Processo 5000137-64.2019.4.04.7118
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Assuntos Processuais: Dano ao Erário | Atos Administrativos
Improbidade Administrativa - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO GRANDE DO SUL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: AFONSO ANTUNES DA MOTTA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: ALCEU MOREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: DARCI POMPEO DE MATTOS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: DIOGO EDELE PIMENTEL
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: DIONILSO MATEUS MARCON
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: ELVINO JOSE BOHN GASS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: FABRICIO PONTE DE ARAUJO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: GIOVANI BATISTA FELTES
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: GIOVANI CHERINI
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: HEITOR JOSE SCHUCH
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: HENRIQUE FONTANA JUNIOR
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JOSE ALFONSO EBERT HAMM
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: LUIS CARLOS HEINZE
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: LUIZ ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MANIR JOSE ZENI
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: MARCIO DELLA VALLE BIOLCHI
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MARIA DO ROSARIO NUNES
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: PAULO RENATO PAIM
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
- Tipo da parte: Ré(u)
(05/06/2019) BAIXA - Baixa Definitiva
(05/06/2019) JUNTADO A - Juntado(a)
(01/06/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado
(04/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 11 e 14(AUTOR - MANIR JOSÉ ZENI) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (26 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2019 00:00:00 Data final: 26/02/2019 23:59:59
(04/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 11 e 14(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (22 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2019 00:00:00 Data final: 21/03/2019 23:59:59
(04/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 11 e 14(RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (24 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 07/02/2019 00:00:00 Data final: 22/03/2019 23:59:59
(22/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTERefer. ao Evento 3(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (8 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 29/01/2019 00:00:00 Data final: 30/01/2019 23:59:59
(22/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTERefer. ao Evento 3(RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (9 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 28/01/2019 00:00:00 Data final: 29/01/2019 23:59:59
(28/05/2019) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Agravo de Instrumento Número: 5003097-07.2019.4.04.0000/TRF
(23/04/2019) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Agravo de Instrumento Número: 5003097-07.2019.4.04.0000/TRF
(01/04/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
(30/03/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado
(27/02/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
(27/02/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
(11/02/2019) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 5003097-07.2019.4.04.0000/TRF
(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
(05/02/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 17
(04/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
(04/02/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 16
(04/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído Agravo de Instrumento Número: 5003097-07.2019.4.04.0000/TRF
(04/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
(04/02/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000207-81.2019.4.04.7118/RS, 5000206-96.2019.4.04.7118/RS, 5000205-14.2019.4.04.7118/RS, 5000203-44.2019.4.04.7118/RS, 5000202-59.2019.4.04.7118/RS, 5000195-67.2019.4.04.7118/RS, 5000193-97.2019.4.04.7118/RS, 5000192-15.2019.4.04.7118/RS, 5000198-22.2019.4.04.7118/RS, 5000189-60.2019.4.04.7118/RS, 5000183-53.2019.4.04.7118/RS, 5000190-45.2019.4.04.7118/RS, 5000187-90.2019.4.04.7118/RS, 5000184-38.2019.4.04.7118/RS, 5000179-16.2019.4.04.7118/RS, 5000180-98.2019.4.04.7118/RS, 5000176-61.2019.4.04.7118/RS, 5000172-24.2019.4.04.7118/RS, 5000161-92.2019.4.04.7118/RS, 5000188-75.2019.4.04.7118/RS, 5000151-48.2019.4.04.7118/RS, 5000163-62.2019.4.04.7118/RS, 5000153-18.2019.4.04.7118/RS, 5000152-33.2019.4.04.7118/RS, 5000146-26.2019.4.04.7118/RS
(04/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 14 e 11(AUTOR - MANIR JOSÉ ZENI) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (26 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2019 00:00:00 Data final: 26/02/2019 23:59:59
(04/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 14 e 11(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (22 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2019 00:00:00 Data final: 21/03/2019 23:59:59
(04/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 14 e 11(RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (24 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 07/02/2019 00:00:00 Data final: 22/03/2019 23:59:59
(31/01/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória
(30/01/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(30/01/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(30/01/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Declinada a Competência
(29/01/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 4
(24/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
(24/01/2019) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 5
(23/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
(22/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Refer. ao Evento: 3(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (8 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 29/01/2019 00:00:00 Data final: 30/01/2019 23:59:59
(22/01/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação
(22/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE - Refer. ao Evento: 3(RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (9 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 28/01/2019 00:00:00 Data final: 29/01/2019 23:59:59
(21/01/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(21/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RSCAR01S)
