Processo 4003013-88.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
Ação Penal | Nulidade | Ação Penal | Nulidade | Suspeição
Ação Penal | Nulidade | Suspeição - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CELSO DE MELLO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: DILMA VANA ROUSSEFF
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUSTO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: SENADO FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(19/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14475/2016; origem: 19/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(19/08/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 17/8/2016
(19/08/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(10/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 167, divulgado em 09/08/2016
(08/08/2016) NAO CONHECIDO S - em 5/8/2016.
(05/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5271/2016; origem: 05/08/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 05/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1541228/2016; origem: 04/08/2016, DIVERSOS; destino: 04/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(04/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7265/2016; origem: 04/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/08/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(04/08/2016) PROTOCOLADO - Em: 03/08/2016
(04/08/2016) AUTUADO
(04/08/2016) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
(04/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
