(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 607/2017; origem: 14/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/02/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/02/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 08/02/2017.

(14/02/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 607/2017.

(13/02/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 08/02/2017.

(05/12/2016) EXPEDIDO A - Ofício 24120/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - Com cópia da Decisão - JS566791970BR - Data da Remessa: 05/12/2016

(02/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 257, divulgado em 01/12/2016

(02/12/2016) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(01/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8055/2016; origem: 01/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(01/12/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e de 1 fax. Decisão de 30/11/16.

(01/12/2016) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(01/12/2016) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(30/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9188/2016; origem: 30/11/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 30/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7984/2016; origem: 30/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 30/11/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(30/11/2016) PROCEDENTE - Em 30/11/2016: "Ex positis, JULGO PROCEDENTE a presente Reclamação para cassar a decisão reclamada (art. 992 do CPC/2015 combinado com o art. 161, parágrafo único, do RISTF)."

(28/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1594700/2016; origem: 28/11/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7871/2016; origem: 28/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 28/11/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(28/11/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(28/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7673/2016; origem: 18/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/11/2016) VISTA A PGR

(16/11/2016) CERTIDAO - Certifico que, até o dia 3 de novembro de 2016, não houve qualquer manifestação da POLLYANA SANTOS DE ANDRADE FRADE - ME em relação à decisão de 08 de agosto de 2016.

(18/10/2016) PETICAO - numero: 59130/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 18/10/2016 19:02:32

(18/10/2016) PETICAO - 59130/2016 - 18/10/2016 - TJ/PA - Presta informações em atenção ao ofício nº 13595/2016.

(13/10/2016) PETICAO - numero: 58160/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 13/10/2016 22:32:20

(13/10/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 58160 Data: 13/10/2016 às 22:33:15

(10/10/2016) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(07/10/2016) JUNTADA DE AR - Referente a Carta de Citação 4118/2016 destinada à POLLYANA SANTOS DE ANDRADE FRADE - ME.

(04/10/2016) PETICAO - numero: 55840/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 04/10/2016 17:34:04

(04/10/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 55840 Data: 04/10/2016 às 17:34:50

(20/09/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4118/2016 - POLLYANA SANTOS DE ANDRADE FRADE - ME, na pessoa do seu representante legal. - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL. - JS492612170BR - Data da Remessa: 20/09/2016

(20/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 17174/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - Com cópia da Decisão e da Petição Inicial - JS493100985BR - Data da Remessa: 20/09/2016

(19/09/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4116/2016 - RICARDO VIEIRA COUTINHO - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - JS492909294BR - Data da Remessa: 19/09/2016

(16/09/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4117/2016 - AO SENHOR CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA - Com cópia da Decisão e da Petição Inicial - JS492156356BR - Data da Remessa: 16/09/2016

(15/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - RELATOR

(13/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(13/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR

(13/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - RELATOR

(13/09/2016) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(12/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 194, divulgado em 09/09/2016

(09/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5901/2016; origem: 09/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(09/09/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício, 1 fax e 3 citações. Decisão de 8/9/2016.

(08/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5840/2016; origem: 08/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 08/09/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(08/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6709/2016; origem: 08/09/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 08/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(08/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5870/2016; origem: 08/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 08/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/09/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(08/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/09/2016) LIMINAR DEFERIDA - " (...) com fundamento no art. 989, II, do Código de Processo Civil de 2015, defiro a liminar para suspender a decisão lavrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nos autos da ação de indenização por danos morais, tombada sob nº 0801385-34.2015.8.15.0000, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria quando do julgamento final da presente reclamação. (...)Publique-se. Int.. "

(25/08/2016) PETICAO - numero: 46993/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 25/08/2016 18:05:13

(25/08/2016) PETICAO - 46993/2016 - 25/08/2016 - TJPB, 17/8/2016 - presta informações.

(15/08/2016) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 13595/2016 destinado ao PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, recebido em 1° de agosto de 2016. (JS445127855BR)

(15/08/2016) JUNTADA DE AR - Referente à Carta de Intimação 2461/2016 destinada RICARDO VIEIRA COUTINHO recebida em 02/08/2016. (JS445173758BR)

(10/08/2016) JUNTADA DE AR - Referente à Carta de Intimação 2463/2016 destinado à POLLYANA SANTOS DE ANDRADE FRADE. (JS445182437BR)

(10/08/2016) JUNTADA DE AR - Referente à Carta de Intimação 2462/2016 destinado ao CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, recebido em 1° de agosto de 2016. (JS445127841BR)

(04/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 163, divulgado em 03/08/2016

(27/07/2016) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 2461/2016 - AO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - JS445173758BR

(27/07/2016) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 2462/2016 - CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA - Com cópia do despacho e da petição inicial - JS445127841BR

(27/07/2016) EXPEDIDO A - Ofício 13595/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - Com cópia da petição inicial e do despacho - JS445127855BR

(27/07/2016) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 2463/2016 - POLLYANA SANTOS DE ANDRADE FRADE - ME, NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - JS445182437BR

(26/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9653/2016; origem: 26/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 26/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4615/2016; origem: 26/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 26/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(26/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4660/2016; origem: 26/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/07/2016) DESPACHO - Em 25/07/2016: "(...) Solicitem informações a autoridade judiciária reclamada e intimem os interessados para manifestarem-se nos autos, se assim lhes convier. Publique-se."

(26/07/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 3 cartas de intimação. Despacho de 25/7/2016.

(26/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(26/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ

(21/07/2016) PETICAO - numero: 39779/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:03

(21/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1537655/2016; origem: 21/07/2016, DIVERSOS; destino: 21/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6915/2016; origem: 21/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/07/2016, PRESIDÊNCIA

(21/07/2016) PROTOCOLADO - Em: 21/07/2016

(21/07/2016) AUTUADO

(21/07/2016) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(21/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII