(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5705/2017; origem: 15/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(15/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/08/2017

(15/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5705/2017 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1244/2017; origem: 03/08/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(03/08/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/08/2017 - ATA Nº 104/2017. DJE nº 170, divulgado em 02/08/2017

(01/08/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 21, de 30/06/2017. DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(13/07/2017) JUNTADA - Certidão de julgamento.

(07/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4726/2017; origem: 07/07/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 07/07/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(30/06/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado julgamento virtual em 29 de Junho de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .

(30/06/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, Sessão Virtual de 23 a 29.6.2017.

(23/06/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(14/06/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 48/2017. DJE nº 126, divulgado em 13/06/2017

(12/06/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 12/06/2017 18:35:11 - Rcl-ED-AgR

(05/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1659131/2017; origem: 05/05/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2949/2017; origem: 05/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 05/05/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/05/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(05/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2157/2017; origem: 17/04/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(17/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2445/2017; origem: 17/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/04/2017) DESPACHO - em 11/04/2017: "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República sobre o recurso de agravo interposto na presente sede processual"

(17/04/2017) VISTA A PGR

(24/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 936/2017; origem: 24/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/02/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/02/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(24/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/01/2017) JUNTADA DE AR - ref. à Carta de Intimação 6312/2016

(28/11/2016) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 6312/2016 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL. - COM CÓPIA DO AGRAVO REGIMENTAL, DA DECISÃO E DO DESPACHO - JS559829326BR - Data da Remessa: 25/11/2016

(22/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 248, divulgado em 21/11/2016

(22/11/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(21/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7743/2016; origem: 21/11/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(21/11/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 carta de intimação. Despacho de 17/11/2016.

(18/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7833/2016; origem: 18/11/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 18/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(18/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7640/2016; origem: 18/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 18/11/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/11/2016) DESPACHO - em 17/11/2016: "Intime-se a parte beneficiária da decisão impugnada nesta sede reclamatória, para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno deduzido nos presentes autos (CPC/15, art. 1.021, § 2º). A intimação em referência deverá ser feita por via postal, dela constando cópias da decisão agravada, da petição recursal e do presente despacho. Publique-se"

(16/11/2016) PETICAO - numero: 64537/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 16/11/2016 09:41:59

(16/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7560/2016; origem: 16/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 16/11/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 242, divulgado em 14/11/2016

(16/11/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 64537 Data: 16/11/2016 às 09:42:25

(16/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7688/2016; origem: 11/11/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/11/2016) DESPACHO - em 10/11/2016: "O reclamante, ora agravante, deverá fornecer, para efeito de intimação (CPC/15, art. 1.021, § 2º), o endereço da parte beneficiária do ato impugnado nesta sede reclamatória, sob pena de extinção deste processo (CPC/15, art. 321, parágrafo único)"

(27/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6347/2016; origem: 27/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 27/09/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/09/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 54174/2016

(27/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/09/2016) PETICAO - numero: 54174/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 26/09/2016 21:18:26

(26/09/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 54174 Data: 26/09/2016 às 21:19:02

(20/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 200, divulgado em 19/09/2016

(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6247/2016; origem: 16/09/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(16/09/2016) NAO CONHECIDO S - em 15/09/2016: " (...) Sendo assim, em face das razões expostas, e considerando a competência do Relator para examinar a própria admissibilidade dos embargos de declaração, ainda que opostos a decisão monocrática, não conheço, por manifestamente incabíveis, dos presentes embargos de declaração (CPC/15, art. 1.024, § 2º). Arquivem-se os presentes autos. Publique-se."

(06/09/2016) PETICAO - numero: 49734/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/09/2016 12:27:31

(06/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5809/2016; origem: 06/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/09/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/09/2016) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 49734 Data: 06/09/2016 às 12:27:39

(06/09/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 49734/2016

(06/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 184, divulgado em 30/08/2016

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5774/2016; origem: 29/08/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 29/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(29/08/2016) NEGADO SEGUIMENTO - em 26/08/2016: "[...], nego seguimento à presente reclamação ante a sua manifesta inadmissibilidade, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar (CPC/15, art. 932, VIII, c/c o RISTF, art. 21, § 1º). Arquivem-se os presentes autos. Publique-se."

(18/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5228/2016; origem: 18/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 18/08/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/08/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(18/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 145, divulgado em 11/07/2016

(28/07/2016) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 12690/2016 recebido pela VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRA DO GARÇAS/MT em 21/07/2016. (JS421252252BR)

(13/07/2016) EXPEDIDO A - Ofício 12690/2016 - VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRA DO GARÇAS/MT SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS421252252BR

(12/07/2016) PETICAO - numero: 38370/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 12/07/2016 11:19:02

(12/07/2016) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 38370 Data: 12/07/2016 às 11:19:24

(11/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE

(08/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4405/2016; origem: 08/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 08/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4445/2016; origem: 08/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 08/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(08/07/2016) DESPACHO - do Exmo. Min. Presidente, em 07/07/2016: "Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Isso posto, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se o feito ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se."

(08/07/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 08/07/2016

(07/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1533425/2016; origem: 07/07/2016, DIVERSOS; destino: 07/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(07/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6520/2016; origem: 07/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/07/2016, PRESIDÊNCIA

(07/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8338/2016; origem: 07/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 07/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(07/07/2016) PROTOCOLADO - Em: 05/07/2016

(07/07/2016) AUTUADO

(07/07/2016) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(07/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF - ART.13, VIII

(05/07/2016) PETICAO - numero: 36391/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:55