Processo 4001608-17.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOSE MARIO VIEIRA DE SANDES
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 353 982 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RENAN BORTOLETTO
- Tipo da parte: Impetrante
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(04/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13389/2016; origem: 04/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(04/08/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 04/08/2016
(04/08/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(29/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 135, divulgado em 28/06/2016
(27/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4419/2016; origem: 27/06/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 27/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/06/2016) NEGADO SEGUIMENTO - em 24/6/2016.
(16/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1524335/2016; origem: 16/06/2016, DIVERSOS; destino: 16/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(16/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5656/2016; origem: 16/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/06/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(16/06/2016) PROTOCOLADO - Em: 16/06/2016
(16/06/2016) AUTUADO
(16/06/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO
(16/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
