(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8117/2016; origem: 13/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/12/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/12/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 8117/2016

(07/12/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/12/2016.

(17/10/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 05/10/2016

(05/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 212, divulgado em 04/10/2016

(05/10/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(04/10/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(03/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6683/2016; origem: 03/10/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/10/2016) NAO CONHECIDO S - " (...) ... restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar (CPC/15, art. 485, VI, e art. 932, VIII, c/c o RISTF, art. 21, § 1º). Arquivem-se os presentes autos. Publique-se."

(23/09/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 22/08/2016

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6067/2016; origem: 14/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 14/09/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(14/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/09/2016) PETICAO - numero: 51436/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 13/09/2016 22:11:48

(13/09/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 51436 Data: 13/09/2016 às 22:12:22

(22/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 177, divulgado em 19/08/2016

(22/08/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(19/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(18/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5588/2016; origem: 18/08/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 18/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(18/08/2016) DESPACHO - Em 17/8/2016: 'Manifeste-se o ora impetrante sobre as questões prévias suscitadas pela litisconsorte passiva necessária e pelo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados. Assino-lhe, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias (CPC/15, art. 350). Publique-se."

(10/08/2016) PETICAO - numero: 43433/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/08/2016 11:28:34

(10/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5154/2016; origem: 10/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/08/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(10/08/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 43433 Data: 10/08/2016 às 11:28:36

(10/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/08/2016) PETICAO - numero: 42660/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 05/08/2016 17:29:16

(05/08/2016) PETICAO - 42660/2016 - 05/08/2016 - OF. N. 1239/SGM/P/2016, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 05/08/2016 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(07/07/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 1429/R - À Sua Excelência o Senhor DEPUTADO WALDIR MARANHÃO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com CÓPIA DO DESPACHO - COM MÍDIA CD - JS397055793BR

(05/07/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Mandado cumprido

(05/07/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ref. a citação da Deputada Federal Maria Laura Monteza de Souza Carneiro

(30/06/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao Dje de 21/06/2016

(23/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 1429/R - À Sua Excelência o Senhor DEPUTADO WALDIR MARANHÃO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com CÓPIA DO DESPACHO - COM MÍDIA CD - JS397055793BR

(22/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4348/2016; origem: 22/06/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(21/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3835/2016; origem: 21/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/06/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(21/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 128, divulgado em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(20/06/2016) PETICAO - numero: 32704/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 20/06/2016 14:01:20

(20/06/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 mandado de citação. Despacho de 16/6/2016.

(20/06/2016) PETICAO - Informações - Petição: 32704 Data: 20/06/2016 às 14:01:27

(20/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(17/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4223/2016; origem: 17/06/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4095/2016; origem: 17/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/06/2016) DESPACHO - Em 16/6/2016: "(...) Desse modo, e pelas razões expostas, determino seja citada, na condição de litisconsorte passiva necessária, a Deputada Maria Laura Monteza de Souza Carneiro. Para tanto, o ora impetrante deverá adotar, no prazo de 05 (cinco) dias (Súmula 631/STF), junto à Secretaria deste Supremo Tribunal, as providências necessárias à efetivação do ato citatório em questão (CPC/15, art. 115, parágrafo único). À Secretaria, para retificar a autuação, em ordem a que a Deputada Laura Carneiro conste como litisconsorte passiva necessária, e não como impetrada. Publique-se."

(17/06/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(13/06/2016) PETICAO - numero: 30913/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:42

(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1522324/2016; origem: 13/06/2016, DIVERSOS; destino: 13/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5498/2016; origem: 13/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/06/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/06/2016) PROTOCOLADO - Em: 13/06/2016

(13/06/2016) AUTUADO

(13/06/2016) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(13/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A