(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1117/2017; origem: 06/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/03/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/03/2017

(06/03/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 1117/2017

(09/02/2017) EXPEDIDO A - Ofício 1732/2017 - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MG - Com CÓPIA DA DECISÃO - JS620066135BR - Data da Remessa: 09/02/2017

(06/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 03/02/2017

(06/02/2017) EXPEDIDO A - Ofício 1732/2017 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MG - Com cópia da Decisão - JS615391255BR - Data da Remessa: 06/02/2017

(02/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 57/2017; origem: 02/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(02/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 248/2017; origem: 02/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 02/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(02/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 234/2017; origem: 02/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(02/02/2017) PROCEDENTE - Em 01/02/2017: "(...) a presente reclamação, cassando a decisão reclamada. Fica autorizada a Secretaria a proceder às comunicações necessárias. Publique-se. Intimem-se."

(02/02/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 1/2/2017.

(02/02/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(13/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1607818/2017; origem: 13/01/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 46/2017; origem: 13/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/01/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(13/01/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(13/01/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/07/2016) PETICAO - numero: 37556/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 07/07/2016 15:02:44

(07/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4399/2016; origem: 07/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/07/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 37556 Data: 07/07/2016 às 15:03:00

(07/07/2016) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(07/07/2016) VISTA A PGR

(05/07/2016) JUNTADA DE AR - ref. a carta de citação de Silas Brasileiro.

(23/06/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 1699/2016 - SILAS BRASILEIRO - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - JS395509063BR

(21/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3894/2016; origem: 21/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 21/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3826/2016; origem: 21/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(21/06/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma citação via postal. Decisão de 31/05/2016.

(21/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ

(20/06/2016) PETICAO - numero: 32942/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 20/06/2016 19:41:11

(20/06/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 32942 Data: 20/06/2016 às 19:41:19

(15/06/2016) PETICAO - numero: 31662/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 15/06/2016 19:25:47

(15/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 123, divulgado em 14/06/2016

(15/06/2016) PETICAO - 31662/2016 - 15/06/2016 - 2ª Vara Cível da comarca de Patrocínio/MG, 2/6/2016 - presta informações.

(14/06/2016) JUNTADA DE AR - Ref. ao ofício 8528/2016 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MG .

(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5048/2016; origem: 13/06/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/06/2016) DESPACHO - "[...] defiro o prazo de 5 (cinco) dias postulado. Regularizada a representação processual, prossiga-se com o cumprimento dos itens "d" e seguintes da decisão monocrática dantes proferida. Publique-se. Intime-se."

(10/06/2016) PETICAO - numero: 30825/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 10/06/2016 18:52:38

(10/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3619/2016; origem: 10/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 10/06/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/06/2016) PETICAO - Prorrogação de prazo - Petição: 30825 Data: 10/06/2016 às 18:52:41

(10/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/06/2016) PETICAO - numero: 29696/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 07/06/2016 18:07:01

(07/06/2016) PETICAO - 29696/2016 - 07/06/2016 - Ofício n. 858/2016 - SEINP/CATJ/SJD/STJ, STJ, 3/6/2016 - encaminha expediente, datado de 2/6/2016, por meio do qual a 2ª Vara Cível da comarca de Patrocínio/MG presta informações.

(06/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 8528/2016 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MG - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - URGENTE - JS363964809BR

(02/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 112, divulgado em 01/06/2016

(01/06/2016) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4407/2016; origem: 31/05/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 31/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3272/2016; origem: 31/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 31/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3245/2016; origem: 31/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 31/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(31/05/2016) LIMINAR DEFERIDA - em 30/5/2016: "[...] Diante de todo o exposto: a) A fim de evitar dano irreparável, defiro a suspensão da decisão impugnada, proferida nos autos nº 0027840-72.2014.8.13.0481 da 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio/MG (art. 989, II, CPC); b) Comunique-se, com urgência, a parte Reclamada, bem como, na mesma oportunidade, requisitem-se-lhe informações, que devem ser prestadas no prazo de 10 (dez) dias (art. 989, I, CPC); c) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 76, CPC), regularizar a sua representação processual [...]; d) Cumprida a determinação anterior, cite-se Silas Brasileiro, via carta com AR [...]; e) Na sequência, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República [...] Publlique-se."

(31/05/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 30/5/2016.

(31/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - RCL COMUNICA DECISÃO LIMINAR E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR - SEJ

(31/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1512497/2016; origem: 20/05/2016, DIVERSOS; destino: 20/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4751/2016; origem: 20/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/05/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/05/2016) PROTOCOLADO - Em: 19/05/2016

(20/05/2016) AUTUADO

(20/05/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. CÁRMEN LÚCIA de 20/05/2016 a 24/05/2016, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF - Ofício 150/2016-GP, de 17/5/2016 - Ministro Presidente em missão oficial.

(20/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/05/2016) PETICAO - numero: 25823/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:31