Processo 4000322-04.2016.1.00.0000


40003220420161000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7036/2017; origem: 04/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/04/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/04/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 07/03/2017.

(04/04/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(20/02/2017) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO 195/2017

(17/02/2017) JUNTADA DE AR - REFERENTE Á INTIMAÇÃO 195/2017

(09/02/2017) EXPEDIDO A - Intimação 195/2017 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JS619598644BR - Data da Remessa: 09/02/2017

(08/02/2017) EXPEDIDO A - Intimação 195/2017 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JS618047375BR - Data da Remessa: 08/02/2017

(03/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 20, divulgado em 02/02/2017

(03/02/2017) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(16/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 72/2017; origem: 16/01/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 16/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/01/2017) PREJUDICADO

(16/12/2016) PETICAO - numero: 71988/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/12/2016 16:53:14

(16/12/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 71988 Data: 16/12/2016 às 16:53:15

(16/12/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(13/09/2016) PETICAO - numero: 51137/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/09/2016 11:27:56

(13/09/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 51137 Data: 13/09/2016 às 11:28:14

(13/09/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(26/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1550438/2016; origem: 26/08/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15117/2016; origem: 26/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/08/2016, PRESIDÊNCIA

(26/08/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(26/08/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(26/08/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(25/08/2016) JUNTADA DE AR - REFERNETE A INTIMAÇÃO 8670/2016

(24/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14827/2016; origem: 24/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/08/2016) VISTA A PGR

(22/08/2016) PETICAO - numero: 46095/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/08/2016 19:31:30

(22/08/2016) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 46095 Data: 22/08/2016 às 19:31:46

(09/08/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO 8671/2016

(04/08/2016) EXPEDIDO A - Intimação 8670/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - JS452152740BR

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 139, divulgado em 01/07/2016

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 21/07/2016

(29/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO 7701/2016

(25/07/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Intimação 7705/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - JS414358377BR

(25/07/2016) EXPEDIDO A - Intimação 8671/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JS440220725BR

(21/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(20/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9341/2016; origem: 20/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 20/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/07/2016) DETERMINADA A INTIMACAO - EM 19/7/2016.

(19/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12438/2016; origem: 19/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/07/2016, PRESIDÊNCIA

(19/07/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 39254/2016

(19/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(18/07/2016) PETICAO - numero: 39254/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/07/2016 19:34:40

(18/07/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 39254 Data: 18/07/2016 às 19:35:10

(13/07/2016) EXPEDIDO A - Intimação 7701/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - JS420452014BR

(11/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 11746/2016

(07/07/2016) EXPEDIDO A - Intimação 7705/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - JS414358377BR

(05/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE A INTIMAÇÃO 1927/2016

(04/07/2016) EXPEDIDO A - Ofício 11748/2016 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS410619236BR

(04/07/2016) EXPEDIDO A - Ofício 11746/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - URGENTE - JS410619253BR

(01/07/2016) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ

(01/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7791/2016; origem: 30/06/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11390/2016; origem: 30/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4149/2016; origem: 30/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2016) DEFERIDO

(30/06/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios e 2 faxes. Decisão de 30/06/2016.

(30/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ

(30/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ

(30/06/2016) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ

(24/06/2016) PETICAO - numero: 34353/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/06/2016 19:24:49

(24/06/2016) PETICAO - Interessado - Petição: 34353 Data: 24/06/2016 às 19:25:15

(24/06/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(23/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1527856/2016; origem: 23/06/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10769/2016; origem: 23/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/06/2016, PRESIDÊNCIA

(23/06/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(23/06/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(23/06/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(21/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6186/2016; origem: 21/06/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 21/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10601/2016; origem: 21/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/06/2016) DESPACHO - em 20/6/2016.

(21/06/2016) VISTA A PGR

(20/06/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO 3076/2016

(20/06/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(08/06/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 1100/2016

(08/06/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO 3070/2016

(08/06/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(03/06/2016) PETICAO - numero: 28943/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2016 19:14:49

(03/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9205/2016; origem: 03/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/06/2016, PRESIDÊNCIA

(03/06/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 28943 Data: 03/06/2016 às 19:14:49

(03/06/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(31/05/2016) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1100/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - Com cópia das Decisões e com Mídia CD - JS361518993BR

(30/05/2016) EXPEDIDO A - Intimação 3070/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da Decisão - JS358260342BR

(30/05/2016) EXPEDIDO A - Intimação 3076/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - Com cópia da Decisão - JS358229360BR

(27/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3170/2016; origem: 27/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/05/2016) CERTIDAO - Certifico que foi elaborada 1 intimação postal. Despacho de 17/5/2016.

(27/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(25/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8498/2016; origem: 25/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(20/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 103, divulgado em 19/05/2016

(19/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(18/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4788/2016; origem: 18/05/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 18/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/05/2016) DETERMINADA A INTIMACAO - EM 17/5/2016.

(16/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1509763/2016; origem: 16/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7852/2016; origem: 16/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2016, PRESIDÊNCIA

(16/05/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(16/05/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(16/05/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(13/05/2016) EXPEDIDO A - Intimação 1927/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Com cópia da Decisão - JS344265319BR

(11/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7590/2016; origem: 11/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/05/2016) VISTA A PGR

(10/05/2016) PETICAO - numero: 23520/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/05/2016 18:47:27

(10/05/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 23520 Data: 10/05/2016 às 18:47:27

(09/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(06/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 05/05/2016

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4229/2016; origem: 04/05/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/05/2016) DETERMINADA A INTIMACAO

(03/05/2016) PETICAO - numero: 21676/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/05/2016 14:06:00

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1504488/2016; origem: 03/05/2016, DIVERSOS; destino: 03/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3939/2016; origem: 03/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/05/2016, PRESIDÊNCIA

(03/05/2016) PROTOCOLADO - Em: 02/05/2016

(03/05/2016) AUTUADO

(03/05/2016) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(03/05/2016) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 21676 Data: 03/05/2016 às 14:06:57

(03/05/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(02/05/2016) PETICAO - numero: 21581/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:21