(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7162/2018; origem: 01/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/10/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(01/10/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/09/2018

(01/10/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7162/2018.

(05/09/2018) REPUBLICADO DJE - DJE nº 185, divulgado em 04/09/2018

(03/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1912507/2018; origem: 03/09/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/09/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(30/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6247/2018; origem: 30/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(07/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 159, divulgado em 06/08/2018

(02/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4544/2018; origem: 02/08/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/08/2018) PREJUDICADO - Em 01/08/2018. "(...) julgo prejudicada esta ação mandamental, em virtude da perda superveniente de seu objeto. Arquivem-se estes autos. Publique-se."

(19/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/06/2017) PETICAO - numero: 33780/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 16/06/2017 18:44:16

(16/06/2017) PETICAO - Exclusão de nome de advogado da capa dos autos - Petição: 33780 Data: 16/06/2017 às 18:44:43

(17/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1648870/2017; origem: 17/04/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1941/2017; origem: 17/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/04/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/04/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(17/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1686/2017; origem: 28/03/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 28/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1469/2017; origem: 28/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/03/2017) DESPACHO - em 28/03/2017: Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República.

(28/03/2017) VISTA A PGR

(01/09/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 17/08/2016 - Certidão Justificativa: .

(01/09/2016) CERTIDAO - Certifico que, até 23/08/2016, não houve respostas às citações expedidas em cumprimento ao despacho de 30/06/2016

(01/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5348/2016; origem: 17/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/08/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/08/2016) CERTIDAO - em 8/8/2016.

(17/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 146, divulgado em 12/07/2016

(01/08/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Carta de Citação 2367/2016 - REDE SUSTENTABILIDADE NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS438482691BR

(01/08/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Carta de Citação 2366/2016 - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - JS438321235BR

(22/07/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2366/2016 - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - JS438321235BR

(22/07/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 2367/2016 - REDE SUSTENTABILIDADE NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS438482691BR

(20/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4762/2016; origem: 20/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(20/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4606/2016; origem: 20/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/07/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei duas citações postais. Despacho de 30/6/2016.

(20/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - PRESIDENTE

(18/07/2016) PETICAO - numero: 39208/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 18/07/2016 17:40:03

(18/07/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 39208 Data: 18/07/2016 às 17:40:34

(11/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4904/2016; origem: 11/07/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/07/2016) DESPACHO - Em 30/07/2016:"(...) Desse modo, e pelas razões expostas, determino sejam citados, na condição de litisconsortes passivos necessários, a Rede Sustentabilidade (REDE) e o Partido Popular Socialista (PPS). Para tanto, o ora impetrante deverá adotar, no prazo de 05 (cinco) dias (Súmula 631/STF), junto à Secretaria deste Supremo Tribunal, as providências necessárias à efetivação de referidos atos citatórios, sob pena de extinção da presente ação mandamental. Publique-se."

(17/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4101/2016; origem: 17/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/06/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/06/2016) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(17/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/05/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 884/R ao Relator da Representação nº 1/2015 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. AR328280895JL

(05/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 04/05/2016

(04/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 884/R - RELATOR DA REPRESENTAÇÃO Nº 1/2015 DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL - Com cópia da Decisão - JS328280895BR

(04/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 883/R - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL - Com cópia da Decisão - JS328280900BR

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2801/2016; origem: 03/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2528/2016; origem: 03/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/05/2016) CIENCIA - Pelo impetrante, da decisão de 02/05/2016, o Advogado Adriano Sergio Nunes Bretas, OAB/PR-38524, dispensando a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

(02/05/2016) PETICAO - numero: 21167/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/05/2016 11:08:41

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2731/2016; origem: 02/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2783/2016; origem: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2733/2016; origem: 02/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2784/2016; origem: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2734/2016; origem: 02/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2786/2016; origem: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2735/2016; origem: 02/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2787/2016; origem: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2736/2016; origem: 02/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/05/2016) PETICAO - Informações - Petição: 21167 Data: 02/05/2016 às 11:09:37

(02/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/05/2016) LIMINAR INDEFERIDA

(02/05/2016) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 412 EM 02/05/2016, ao Relator da Representação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal

(02/05/2016) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 413 em 02/05/2016, ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal

(29/04/2016) PETICAO - numero: 20879/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:20

(29/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1502832/2016; origem: 29/04/2016, DIVERSOS; destino: 29/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(29/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3842/2016; origem: 29/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/04/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/04/2016) PROTOCOLADO - Em: 29/04/2016

(29/04/2016) AUTUADO

(29/04/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: MS 34155. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(29/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A