Processo 3002986-94.2017.8.15.2002
- Ramo do Direito: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
- Assuntos Processuais: DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra,Crimes contra a Honra (3394)
- Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
- Tribunal: TJPB
- UF: PB
- Comarca: CAPITAL
- Foro: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- Processo principal: -
- Arquivado: SIM
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: SIM
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JUSTICA PUBLICA
- Tipo da parte: Promotor(a) de Justiça
- Nome da parte: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
- Tipo da parte: Vitima
- Nome da parte: LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA NETO
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
(07/08/2019) JUNTADA - Juntada de certidão trânsito em julgado
(07/08/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em #Não preenchido#
(07/08/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(09/04/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(28/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(28/02/2019) JUNTADA - Juntada de certidão
(28/01/2019) EXTINTA - Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
(17/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento
(17/01/2019) AUDIENCIA - Audiência preliminar realizada para 07/11/2018 14:45 Juizado Especial Criminal da Capital.
(06/11/2018) MANDADO - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
(22/10/2018) MANDADO - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
(18/10/2018) MANDADO - Mandado (2086601) - Central de Mandados - João Pessoa (18/10/2018 13:58:14): Parte: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO Prazo: 5 dias Fechado: SIM
(18/10/2018) MANDADO - Mandado (2086602) - Central de Mandados - João Pessoa (18/10/2018 13:58:14): Parte: LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA NETO Prazo: 5 dias Fechado: SIM
(18/10/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado.
(18/10/2018) AUDIENCIA - Audiência preliminar designada para 07/11/2018 14:45 Juizado Especial Criminal da Capital.
(06/07/2018) AUDIENCIA - Audiência preliminar cancelada para 19/07/2018 16:05 #Não preenchido#.
(06/07/2018) AUDIENCIA - Audiência preliminar designada para 19/07/2018 16:05 Juizado Especial Criminal da Capital.
(05/04/2018) AUDIENCIA - Audiência preliminar realizada para 03/04/2018 13:25 Juizado Especial Criminal da Capital.
(07/11/2017) AUDIENCIA - Audiência: (Para 3 de Abril de 2018 às 13:25 )
(06/11/2017) MERO - Mero expediente
(01/11/2017) CONCLUSAO - Conclusão
(31/10/2017) PETICAO - Petição
(31/10/2017) DISTRIBUICAO - Distribuição: Juizado Especial Criminal da Capital
(31/10/2017) MOV - Mov. [1] - Petição
(31/10/2017) MOV - Mov. [2] - Distribuição: Juizado Especial Criminal da Capital
(01/11/2017) MOV - Mov. [3] - Conclusão
(06/11/2017) MOV - Mov. [4] - Mero expediente
(07/11/2017) MOV - Mov. [5] - Audiência: (Para 3 de Abril de 2018 às 13:25 )
(10/12/2017) REMESSA - Remessa PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
(07/11/2017) AUDIENCIA - Audiência (DESIGNADA) (Para 3 de Abril de 2018 às 13:25 )
(01/11/2017) CONCLUSAO - Conclusão (DESPACHO)
(31/10/2017) DISTRIBUICAO - Distribuição Juizado Especial Criminal da Capital
