(02/06/2020) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(02/06/2020) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.20.00529325-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2020 09:43

(02/06/2020) PETICOES DIVERSAS

(04/12/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

(04/12/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA

(04/12/2019) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO - Comunica origem trânsito STJ (e-mail, ofício)

(05/08/2019) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O STJ EXPEDIDO CERTIDAO - Expedido Certidão ao STJ - [Digital]

(31/07/2019) EXPEDIDO TERMO - Vistos. 1. Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil atual, mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. 2. Subam os autos.

(23/04/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.19.00427557-6 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 23/04/2019 16:37

(23/04/2019) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(23/04/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.19.00427573-8 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 23/04/2019 16:38

(23/04/2019) CONTRAMINUTA

(05/04/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 04/04/2019 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2782

(04/04/2019) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Contraminuta [Proc.Rec] - [Digital]

(04/04/2019) PRAZO

(29/03/2019) VISTA CONTRAMINUTA - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s).

(15/03/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.19.00256671-9 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 15/03/2019 15:23

(15/03/2019) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(15/03/2019) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.19.00256695-6 Tipo da Petição: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Data: 15/03/2019 15:25

(15/03/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

(15/03/2019) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

(20/02/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 19/02/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2752

(19/02/2019) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho - [Digital]

(19/02/2019) PRAZO

(23/01/2019) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(22/01/2019) RECURSO EXTRAORDINARIO - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC.

(22/01/2019) RECURSO ESPECIAL - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.

(22/10/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A COORDENADORIA DA SECAO

(20/10/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.01040083-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/10/2018 15:14

(20/10/2018) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(20/10/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.01040094-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/10/2018 15:15

(19/10/2018) CONTRA-RAZOES

(28/09/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 27/09/2018 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2668

(26/09/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(26/09/2018) VISTA CONTRARRAZOES - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).

(26/09/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação

(26/09/2018) PRAZO

(17/09/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00906761-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 17/09/2018 16:50

(17/09/2018) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(17/09/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00906827-6 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 17/09/2018 16:54

(17/09/2018) RECURSO EXTRAORDINARIO CIVEL PETICAO AVULSA

(17/09/2018) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA

(27/08/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 24/08/2018 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2645

(24/08/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

(24/08/2018) PRAZO

(23/08/2018) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20180000642891, com 5 folhas.

(22/08/2018) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(22/08/2018) JULGADO VIRTUALMENTE - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(22/08/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS PARA INTIMACAO DO ACORDAO - JULGAMENTO VIRTUAL

(17/08/2018) JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

(15/08/2018) CONCLUSOS PARA O RELATOR

(09/08/2018) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(09/08/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.00740997-1 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 07/08/2018 16:26

(07/08/2018) CONTRAMINUTA

(19/07/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 18/07/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2618

(19/07/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho [Digital]

(19/07/2018) PRAZO

(19/07/2018) OFICIO JUNTADO

(18/07/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 17/07/2018 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2617

(13/07/2018) REDISTRIBUICAO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA - p/Processo: 1061338-61.2014.8.26.0100, e em cumprimento ao R. Despacho de fl. 572 Órgão Julgador: 5 - 3ª Câmara de Direito Privado Relator: 13051 - Nilton Santos Oliveira

(13/07/2018) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - NILTON SANTOS OLIVEIRA

(13/07/2018) DESPACHO - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão digitalizada às fls. 558 que, em sede de ação de cumprimento de sentença, determinou o bloqueio online via BacenJud dos ativos financeiros dos executados no valor de R$ 28.900,00 (atualizado até dezembro/2017). Insurgem-se os executados, alegando não ser devido o bloqueio dos ativos porquanto descabida a multa imposta. Esclarecem que compete aos exequentes o registro da carta de adjudicação expedida pelo juízo, uma vez que não se recusaram a assinar qualquer documento de transferência. Afirmam que o Lote 25 está em nome de terceiro, Sr. Ennio Lepage, fato antes anterior à permuta realizada entre as partes, não podendo ser atribuída aos agravantes. Pugnam pelo efeito suspensivo e, no mérito, pelo afastamento da multa, uma vez que cabe aos exequentes levar a registro a carta de adjudicação compulsória expedida para transferência de propriedade do bem, bem como reconhecer que não é de responsabilidade dos agravantes a transferência do Lote 25 para os exequentes, por não serem legítimos proprietários. É O RELATÓRIO. Defiro parcialmente o efeito suspensivo, apenas para obstar o levantamento de eventuais quantias depositadas nos autos, deixando para prover-se sobre o tema ao final, quando do julgamento colegiado deste agravo. Colham-se informações da origem, em especial para esclarecer se o Magistrado a quo reconheceu o descumprimento de ordem judicial por parte dos executados. À contraminuta. Após, tornem conclusos para julgamento.

(13/07/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(12/07/2018) DESPACHO - Fls. 569: Redistribua-se o presente feito ao Juiz Substituto em 2º Grau Nilton Santos Oliveira, designado para assumir e terminar o acervo deixado pela Juíza Substituta em 2º Grau Marcia Dalla Déa Barone (promovida) na 3ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 1061338-61.2014.8.26.0100, como solicitado pelo relator.

(12/07/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(12/07/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE ORIGINARIOS

(03/07/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 02/07/2018 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2607

(03/07/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 02/07/2018 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2607

(03/07/2018) DESPACHO - Vistos. Tendo em vista a designação do Des. Nilton Santos Oliveira para as prevenções da Desª. Marcia Dalla Déa Barone enquanto substituta nesta Câmara (DJe 12.04.2018), tal como na espécie (fls. 569), remetam-se os autos à Douta Presidência para redistribuição oportuna, com baixa. Int.

(03/07/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(03/07/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A COORDENADORIA DA SECAO

(28/06/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA OUTRA SECAO - Motivo: . Seção anterior: Direito Privado Subseção anterior: Direito Privado 3 Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1

(28/06/2018) PROCESSO CADASTRADO - SJ 1.2.2.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Privado 1

(28/06/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE ORIGINARIOS

(28/06/2018) DISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Processo: 1061338-61.2014.8.26.0100 Órgão Julgador: 5 - 3ª Câmara de Direito Privado Relator: 10724 - Donegá Morandini

(28/06/2018) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - DONEGÁ MORANDINI

(30/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 2130769382018826000020190927112913

(27/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2130769382018826000020190927112913

(26/09/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 24/09/2019

(26/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(12/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/09/2019

(02/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1557678; num_registro: 2019/0228871-3

(02/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

(30/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

(30/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/08/2019) NAO - Não conhecido o recurso de FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA

(14/08/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(14/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(05/08/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO