Processo 1508694-35.2019.8.26.0577
- Assuntos Processuais: Multas e demais Sanções
- Área: Cível
- Tribunal: TJSP
- UF: SP
- Comarca: SAO JOSE DOS CAMPOS
- Foro: FORO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Vara: SETOR DE EXECUCOES FISCAIS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Valor da ação: 11.239,66
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO RIZZO NETO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Tipo da parte: Exequente
- Nome da parte: SILVIO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Juiz(a)
(03/04/2022) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
(23/03/2022) AR NEGATIVO - NAO PROCURADO - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não procurado).
(23/03/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
(04/01/2022) AR NEGATIVO JUNTADO - NAO PROCURADO - Juntada de AR : AR127407745TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Antonio Rizzo Neto
(16/11/2021) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
(15/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
(02/03/2020) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - CITACAO POR CARTA AR - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
(02/03/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
(17/02/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO
(04/08/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
(23/06/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
(12/06/2019) DETERMINADA A EMENDA A PETICAO INICIAL - EF Decisão - Emenda da Inicial - art 321 CPC e Resolução 46
(12/06/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
(03/06/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR
(03/06/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO
(31/12/2015) CDA - valor: R$ 700,00; valor atualizado: R$ 1.259,46; data de atualizacao: 03/06/2019; situacao: Ativa
(31/12/2015) CDA - valor: R$ 5.546,95; valor atualizado: R$ 9.980,20; data de atualizacao: 03/06/2019; situacao: Ativa
