Processo 1500028-40.2016.8.26.0451


15000284020168260451
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(09/12/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(22/04/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 22/04/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 3262 Página: 3218

(21/04/2021) DOCUMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: WPAA.21.80007433-6 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 21/04/2021 10:42

(21/04/2021) PETICAO DE CIENCIA EXECUCAO FISCAL

(20/04/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0164/2021 Teor do ato: Ordem nº 2016/001789 Vistos. Fls. 51/53: Intime-se o executado por carta, como requerido, acerca da efetivação da penhora, bem como para recolhimento da taxa de mandato, como já determinado a fls. 46. No silêncio, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico formulado pela exequente. Intime-se. Piracicaba, 08 de abril de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Luiz Phelipe Galdi Bissoli (OAB 407312/SP)

(19/04/2021) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(08/04/2021) DECISAO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZACAO DO PROCESSO - Ordem nº 2016/001789 Vistos. Fls. 51/53: Intime-se o executado por carta, como requerido, acerca da efetivação da penhora, bem como para recolhimento da taxa de mandato, como já determinado a fls. 46. No silêncio, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico formulado pela exequente. Intime-se. Piracicaba, 08 de abril de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(08/04/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/01/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(13/10/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.20.80032306-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2020 17:47

(13/10/2020) PETICOES DIVERSAS

(04/10/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(28/09/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0588/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 3168

(24/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0588/2020 Teor do ato: Ordem nº 2016/001789 Vistos. Fls. 37/38: considerando a existência de valores bloqueados remanescentes (fls. 30/31), esclareça a FESP o pedido de fls. 37/38 no prazo de 15 (quinze) dias e tornem conclusos. Fls. 43/45: intime-se o interessado para recolhimento da taxa de mandato, após, anote-se. Intime-se. Piracicaba, 23 de setembro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Luiz Phelipe Galdi Bissoli (OAB 407312/SP)

(23/09/2020) DECISAO - Ordem nº 2016/001789 Vistos. Fls. 37/38: considerando a existência de valores bloqueados remanescentes (fls. 30/31), esclareça a FESP o pedido de fls. 37/38 no prazo de 15 (quinze) dias e tornem conclusos. Fls. 43/45: intime-se o interessado para recolhimento da taxa de mandato, após, anote-se. Intime-se. Piracicaba, 23 de setembro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(23/09/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/08/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(06/08/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/07/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.20.70146053-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 16:43

(21/07/2020) PETICOES DIVERSAS

(21/05/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(24/01/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Certifico e dou fé que procedi a intimação do Procurador da Fazenda Pública da decisão/sentença abaixo transcrita:Vistos.Os documentos apresentados (fls.16/20) comprovaram que a penhora recaiu sobre os proventos de aposentadoria do executado que são absolutamente impenhoráveis. Isto posto, defiro o pedido de fls.14, determinando a imediata liberação ou desbloqueio das quantias constritas, expedindo-se o necessário.Após, dê-se vista ao exequente.Intime-se.Piracicaba, 13 de dezembro de 2017.E Faço este termo

(03/05/2017) PEDIDO DE EXPEDICAO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO

(27/04/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Certifico e dou fé que procedi a intimação do Procurador da Fazenda Pública da r. Decisão abaixo transcrita:Ordem nº 2016/001789Vistos.Fls. 12/21: diga a exequente.Intime-se.Piracicaba, 06 de abril de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito.E Faço este termo

(19/10/2016) PRIMEIRO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES SISTEMA SISBAJUD

(01/08/2018) PETICOES DIVERSAS

(01/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.18.70147540-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 18:14

(10/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0444/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página: 2202

(06/07/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0444/2018 Teor do ato: Manifeste-se o executado sobre o pedido da exequente de desistência da presente execução, sem ônus para a Fesp, em 15 dias. Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(04/07/2018) ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o executado sobre o pedido da exequente de desistência da presente execução, sem ônus para a Fesp, em 15 dias.

(16/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(05/02/2018) PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO

(05/02/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.18.80001086-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 05/02/2018 15:52

(04/02/2018) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(15/12/2017) DECISAO - Vistos.Os documentos apresentados (fls.16/20) comprovaram que a penhora recaiu sobre os proventos de aposentadoria do executado que são absolutamente impenhoráveis. Isto posto, defiro o pedido de fls.14, determinando a imediata liberação ou desbloqueio das quantias constritas, expedindo-se o necessário.Após, dê-se vista ao exequente.Intime-se.Piracicaba, 13 de dezembro de 2017

(07/04/2017) DECISAO - Ordem nº 2016/001789Vistos.Fls. 12/21: diga a exequente.Intime-se.Piracicaba, 06 de abril de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito

(18/10/2016) DECISAO - Ordem nº 2016/001789Vistos etc.Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.Intime-se.Piracicaba, 18 de outubro de 2016.Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(12/09/2016) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(03/05/2017) PEDIDO DE EXPEDICAO DE GUIA DE LEVANTAMENTO

(06/12/2016) PETICOES DIVERSAS

(19/10/2016) PRIMEIRO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES - SISTEMA BACENJUD

(06/09/2016) CDA - valor: R$ 18.722,25; valor atualizado: R$ 18.722,25; data de atualizacao: 06/09/2016; situacao: Ativa

(19/09/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(20/09/2016) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - CITACAO POR CARTA AR - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário.

(20/09/2016) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual

(29/09/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR560967625TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual Destinatário : Barjas Negri Diligência : 29/09/2016

(18/10/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(18/10/2016) DECISAO PROFERIDA - Ordem nº 2016/001789Vistos etc.Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.Intime-se.Piracicaba, 18 de outubro de 2016.Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(18/10/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/10/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.16.80003071-6 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema BACENJUD Data: 19/10/2016 10:16

(20/10/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/11/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/11/2016) DOCUMENTO SIGILOSO JUNTADO

(06/12/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.16.70167550-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2016 11:39

(13/03/2017) BACEN JUD POSITIVO JUNTADO

(13/03/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/04/2017) DECISAO PROFERIDA - Ordem nº 2016/001789Vistos.Fls. 12/21: diga a exequente.Intime-se.Piracicaba, 06 de abril de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito

(27/04/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Certifico e dou fé que procedi a intimação do Procurador da Fazenda Pública da r. Decisão abaixo transcrita:Ordem nº 2016/001789Vistos.Fls. 12/21: diga a exequente.Intime-se.Piracicaba, 06 de abril de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito.E Faço este termo

(27/04/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(03/05/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.80001454-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 03/05/2017 14:33

(24/08/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(19/09/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(15/12/2017) DECISAO PROFERIDA - Vistos.Os documentos apresentados (fls.16/20) comprovaram que a penhora recaiu sobre os proventos de aposentadoria do executado que são absolutamente impenhoráveis. Isto posto, defiro o pedido de fls.14, determinando a imediata liberação ou desbloqueio das quantias constritas, expedindo-se o necessário.Após, dê-se vista ao exequente.Intime-se.Piracicaba, 13 de dezembro de 2017

(11/01/2018) BACEN JUD POSITIVO JUNTADO

(24/01/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Certifico e dou fé que procedi a intimação do Procurador da Fazenda Pública da decisão/sentença abaixo transcrita:Vistos.Os documentos apresentados (fls.16/20) comprovaram que a penhora recaiu sobre os proventos de aposentadoria do executado que são absolutamente impenhoráveis. Isto posto, defiro o pedido de fls.14, determinando a imediata liberação ou desbloqueio das quantias constritas, expedindo-se o necessário.Após, dê-se vista ao exequente.Intime-se.Piracicaba, 13 de dezembro de 2017.E Faço este termo

(24/01/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0029/2018 Teor do ato: Vistos.Os documentos apresentados (fls.16/20) comprovaram que a penhora recaiu sobre os proventos de aposentadoria do executado que são absolutamente impenhoráveis. Isto posto, defiro o pedido de fls.14, determinando a imediata liberação ou desbloqueio das quantias constritas, expedindo-se o necessário.Após, dê-se vista ao exequente.Intime-se.Piracicaba, 13 de dezembro de 2017 Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(29/01/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0029/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 3580