(23/02/2017) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(22/02/2017) CERTIDAO - Certidão decurso de prazo

(22/02/2017) EXPEDICAO DE OFICIO - Ofício encaminhando decisão

(30/01/2017) PUBLICACAO - Publicado em 30/01/2017 Número do Diário Eletrônico: 3731 Teor do ato: Posto isso, homologo o pedido de desistência do recurso. Dê-se baixa de imediato, sem necessidade de se aguardar prazo de recurso. Torno sem efeito o despacho de f. 27, que determinou a intimação da parte embargada para responder o recurso. Intimem-se. Dê-se baixa.

(30/01/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO - DJE - DJE - Certidão de Publicação (TJ e TR)

(27/01/2017) REMESSA A IMPRENSA OFICIAL - Nº do lote: 2017000149 Enviado em: 27/01/2017 Teor do ato: Posto isso, homologo o pedido de desistência do recurso. Dê-se baixa de imediato, sem necessidade de se aguardar prazo de recurso. Torno sem efeito o despacho de f. 27, que determinou a intimação da parte embargada para responder o recurso. Intimem-se. Dê-se baixa.

(26/01/2017) HOMOLOGADA A DESISTENCIA DO RECURSO - Posto isso, homologo o pedido de desistência do recurso. Dê-se baixa de imediato, sem necessidade de se aguardar prazo de recurso. Torno sem efeito o despacho de f. 27, que determinou a intimação da parte embargada para responder o recurso. Intimem-se. Dê-se baixa.

(26/01/2017) RETORNO DO AUTOS DA CONCLUSAO

(23/01/2017) JUNTADA DE PETICAO REALIZADA - Nº Protocolo: WTJM.17.01801314-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência da Ação Data: 23/01/2017 10:47

(23/01/2017) CONCLUSO AO RELATOR - Aos 23 de janeiro de 2017, faço estes autos conclusos ao(à) RELATOR(A). Para constar eu, Marilda Alves Vasconcelos, Analista Judiciário, lavrei e subscrevi a presente.

(23/01/2017) PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO

(18/01/2017) PUBLICACAO - Publicado em 18/01/2017 Número do Diário Eletrônico: 3723 Teor do ato: Assim, como se trata de embargos de declaração com natureza infringente, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, conclusos. Intimem-se.

(18/01/2017) PUBLICACAO - Diário da Justiça n.º 3723

(18/01/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO - DJE - Certidão de Publicação - Recesso Janeiro

(17/01/2017) REMESSA A IMPRENSA OFICIAL - Nº do lote: 2017000045 Enviado em: 17/01/2017 Teor do ato: Assim, como se trata de embargos de declaração com natureza infringente, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, conclusos. Intimem-se.

(13/01/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Assim, como se trata de embargos de declaração com natureza infringente, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, conclusos. Intimem-se.

(13/01/2017) RETORNO DO AUTOS DA CONCLUSAO

(16/12/2016) JUNTADA DE OFICIO ANTECEDENTES

(16/12/2016) PROCESSO REATIVADO

(16/12/2016) PROCESSO DISTRIBUIDO POR VINCULACAO AO MAGISTRADO - Determinação de f. 21. Órgão Julgador: 45 - 5ª Câmara Cível Relator: 56 - Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

(16/12/2016) EXPEDICAO DE TERMO DE DISTRIBUICAO - Termo de Distribuição

(16/12/2016) REMESSA DA DISTRIBUICAO PARA COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DEOJU

(16/12/2016) CONCLUSO AO RELATOR - Aos 16 de dezembro de 2016, faço estes autos conclusos ao(à) RELATOR(A). Para constar eu, Pedro Constantino Rozales Neto, Diretor(a) de Departamento, lavrei e subscrevi a presente.

(20/05/2015) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(04/05/2015) PUBLICACAO - Certifico que, nesta data, publicou no Diário da Justiça nº 3.335, a ementa do v. acórdão. Para constar, Rivair Pasquim Araujo, Técnico de Nível Superior, digitei e certifiquei. Campo Grande/MS, 4 de maio de 2015.

(04/05/2015) PRAZO EM CURSO - AcórdãoVencimento: 03/06/2015

(30/04/2015) EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - 1. A análise da preliminar atinente à suposta ausência de documentos facultativos, indispensáveis para a compreensão da controvérsia, foi devidamente enfrentada por este colegiado. 2. O réu-embargante, contudo, menciona que o colegiado foi omisso quanto a análise da ausência de documento obrigatório, qual seja, a procuração outorgada aos causídicos dos autores Jornal Correio do Estado S/A e Antônio João Hugo Rodrigues, quando da interposição do agravo. 3. De fato, este colegiado olvidou-se de analisar a questão da suposta ilegibilidade/ausência de juntada das procurações, documentos esses reputados como obrigatórios. Da análise dos referidos documentos, inexiste a apontada "ilegibilidade". Ao contrário, as procurações outorgadas pelos autores embargados aos titulares do direito postulatório encontram-se perfeitamente legíveis. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos, nos termos do voto do relator.

(30/04/2015) REMESSA A IMPRENSA OFICIAL - Em 30/04/2015

(29/04/2015) REMESSA A COORDENADORIA DE ACORDAOS

(29/04/2015) ACORDAO ENCAMINHADO AO RELATOR PARA ASSINATURA

(28/04/2015) JULGADO - Por unanimidade, acolheram parcialmente os Embargos, nos termos do voto do Relator.

(28/04/2015) SESSAO DE JULGAMENTO REALIZADA - PROVIDO EM PARTE

(22/04/2015) RETORNO DA CONCLUSAO PARA PAUTAR

(22/04/2015) INCLUSAO EM PAUTA - Para 28/04/2015

(14/04/2015) PROCESSO DEPENDENTE INICIADO

(14/04/2015) EXPEDICAO DE TERMO DE DISTRIBUICAO - Termo de Distribuição - Incidente

(14/04/2015) REMESSA DA DISTRIBUICAO PARA COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DEOJU

(14/04/2015) CONCLUSO AO RELATOR - Aos 14 de abril de 2015, faço estes autos conclusos ao(à) RELATOR(A). Para constar eu, Júlio César Machado, Analista Judiciário, lavrei e subscrevi a presente.

(13/12/2016) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

(13/12/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 13/12/2016

(28/11/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2016

(18/11/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AgRg no AREsp 749940; num_registro: 2015/0180133-6

(18/11/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/11/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2016 Petição Nº 361807/2015 - AgRg

(17/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/11/2016) PROVIMENTO - Provimento por decisão monocrática do agravo regimental de DELCÍDIO AMARAL GOMEZ para reconsiderar a decisão monocrática de fls. 347-349 para, de plano, dar parcial provimento ao recurso especial, para anular o julgamento dos embargos de declaração ( fls. 295-297, e-STJ) e determinar o retorno dos autos á origem para que seja suprido o vício apontado. Restam prejudicadas as demais matérias arguidas no recurso especial (Publicação prevista para 18/11/2016)

(16/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(15/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo regimental e com impugnação.

(15/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1009-2015-CORD4T em 03/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

(14/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 385856/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(14/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385856/2015

(14/09/2015) IMP - protocolo: 0385856/2015; data_processamento: 14/09/2015; peticionario: JORNAL CORREIO DO ESTADO SA

(14/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 385856/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2015

(04/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 934-2015-CORD4T em 24/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

(03/09/2015) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/09/2015

(02/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

(01/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 361807/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(01/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 03/09/2015)

(01/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 361807/2015

(31/08/2015) AGRG - protocolo: 0361807/2015; data_processamento: 01/09/2015; peticionario: DELCIDIO DO AMARAL GOMES

(31/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 361807/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/08/2015

(24/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 749940; num_registro: 2015/0180133-6

(24/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2015

(21/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(21/08/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de DELCÍDIO AMARAL GOMEZ e não-provido (Publicação prevista para 24/08/2015)

(06/08/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

(06/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

(28/07/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL