(02/10/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(26/09/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 23/09/2019

(26/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(26/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(23/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/09/2019

(23/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/09/2019

(19/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 600123/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2019

(19/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0600123/2019; data_processamento: 19/09/2019; peticionario: MPF

(19/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 600123/2019 (Juntada automática)

(13/09/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2019 Petição Nº 261414/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

(13/09/2019) ACORDAO - cod_ident: AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1393134; num_registro: 2013/0228764-8

(13/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(13/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(12/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0261414 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1393134 - Publicação prevista para 13/09/2019

(10/09/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES e MARILDA PETRUS MELLES e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 261414/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1393134

(05/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 05/09/2019

(05/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 05/09/2019

(26/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/08/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/9/2019 e de término em 10/9/2019.

(26/08/2019) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2019

(26/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(23/08/2019) INCLUIDO - Incluído em pauta para 04/09/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 261414/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1393134/MG

(23/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(09/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno

(09/08/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/08/2019 para impugnação

(24/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 24/05/2019

(24/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 24/05/2019

(16/05/2019) CIEMPF - protocolo: 0279599/2019; data_processamento: 16/05/2019; peticionario: MPF

(16/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 279599/2019 (Juntada Automática)

(16/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 279599/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2019

(14/05/2019) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2019 Petição Nº 261414/2019 -

(14/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(14/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 261414/2019. Publicação prevista para 14/05/2019)

(13/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(08/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 261414/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2019

(08/05/2019) AGINT - protocolo: 0261414/2019; data_processamento: 08/05/2019; peticionario: MARILDA PETRUS MELLES

(08/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 261414/2019 (Juntada Automática)

(25/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/04/2019

(25/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/04/2019

(23/04/2019) CIEMPF - protocolo: 0220979/2019; data_processamento: 23/04/2019; peticionario: MPF

(23/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 220979/2019 (Juntada Automática)

(23/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 220979/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2019

(15/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2019 Petição Nº 50828/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

(15/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(15/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RE nos EDcl no AgInt no REsp 1393134; num_registro: 2013/0228764-8

(15/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/04/2019) NEGADO - Negado seguimento ao recurso de MARILDA PETRUS MELLES e CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES (Publicação prevista para 15/04/2019)

(11/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(09/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 193295/2019

(09/04/2019) CRR - protocolo: 0193295/2019; data_processamento: 09/04/2019; peticionario: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(09/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 193295/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/04/2019

(09/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 193295/2019 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(09/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (para juntar petição)

(09/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição de folhas 941/942.

(08/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de folhas 941/942

(08/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 189332/2019 (Juntada Automática)

(08/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 189332/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2019

(07/04/2019) PET - protocolo: 0189332/2019; data_processamento: 08/04/2019; peticionario: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(25/03/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 25/03/2019

(25/03/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 25/03/2019

(19/03/2019) CIEMPF - protocolo: 0139254/2019; data_processamento: 19/03/2019; peticionario: MPF

(19/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 139254/2019 (Juntada Automática)

(19/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 139254/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2019

(14/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/03/2019) PUBLICADO - Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/03/2019 Petição Nº 50828/2019 -

(14/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(13/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

(11/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 50828/2019 ). Publicação prevista para 14/03/2019)

(06/03/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte MARILDA PETRUS MELLES e CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES, nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento de fl. 658, passando a constar os nomes dos advogados ADILSON JOSÉ SELIM S. DE OLIVEIRA - OAB/MG 24301; CHRISTOFER MAGALHÃES CASTRO- OAB/MG 104.688; TAIS ERTHAL RODRIGUES - OAB/MG 87421.

(26/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

(26/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(26/02/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(22/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(21/02/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(12/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 50828/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2019

(12/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 50828/2019 (Juntada Automática)

(11/02/2019) RE - protocolo: 0050828/2019; data_processamento: 12/02/2019; peticionario: MARILDA PETRUS MELLES E OUTRO

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2019

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2019

(07/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 764540/2018

(20/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 764540/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

(19/12/2018) PET - protocolo: 0764540/2018; data_processamento: 07/01/2019; peticionario: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(19/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 764540/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2018

(12/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742453/2018 (Juntada Automática)

(12/12/2018) CIEMPF - protocolo: 0742453/2018; data_processamento: 12/12/2018; peticionario: MPF

(12/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 742453/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2018

(10/12/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2018 Petição Nº 197365/2018 - EDcl no AgInt no

(10/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/12/2018) ACORDAO - cod_ident: EDcl no AgInt no REsp 1393134; num_registro: 2013/0228764-8

(10/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(07/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(07/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 197365/2018 - EDcl no AgInt no REsp 1393134/MG - Prevista para 10/12/2018

(13/11/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por maioria, vencido o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº197365/2018 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1393134

(13/11/2018) EMBARGOS - Embargos de Declaração de MARILDA PETRUS MELLES e CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES Não-acolhidos,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº197365/2018 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1393134

(08/11/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 001252-2018-CORD1T (Pauta) com ciente em 06/11/2018

(08/11/2018) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001252-2018-CORD1T)

(06/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

(06/11/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício de Intimação nº I001118-2018-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(05/11/2018) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2018

(31/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(31/10/2018) INCLUIDO - Incluído em pauta para 13/11/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 197365/2018 - EDcl no AgInt no REsp 1393134/MG

(30/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 30/04/2018

(30/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 30/04/2018

(25/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator para acórdão) com embargos de declaração e impugnação

(25/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218634/2018

(25/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 218634/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

(25/04/2018) IMP - protocolo: 0218634/2018; data_processamento: 25/04/2018; peticionario: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERIAS

(25/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 218634/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2018

(24/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 214257/2018 (Juntada Automática)

(24/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0214257/2018; data_processamento: 24/04/2018; peticionario: MPF

(24/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 214257/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2018

(19/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/04/2018) EDCL - protocolo: 0197365/2018; data_processamento: 18/04/2018; peticionario: Carlos do Carmo Andrade Melles e Marilda Petrus Melles

(11/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0184863/2018; data_processamento: 11/04/2018; peticionario: MPF

(09/04/2018) ACORDAO - cod_ident: AgInt no REsp 1393134; num_registro: 2013/0228764-8

(23/02/2017) IMP - protocolo: 0075650/2017; data_processamento: 24/02/2017; peticionario: CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES E MARILDA PETRUS MELLES

(15/12/2016) AGINT - protocolo: 0638275/2016; data_processamento: 16/12/2016; peticionario: MPF

(13/12/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1393134; num_registro: 2013/0228764-8

(01/03/2016) PARMPF - protocolo: 0073559/2016; data_processamento: 02/03/2016; peticionario: MPF

(13/12/2013) PET - protocolo: 0454274/2013; data_processamento: 16/12/2013; peticionario: CARLOS CARMO ANDRADE MELLES

(11/09/2013) PROC - protocolo: 0311303/2013; data_processamento: 11/09/2013; peticionario: MARILDA PETRUS MELLES

(07/02/2020) BAIXA - BAIXA DEFINITIVA

(06/02/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(22/01/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(15/01/2020) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20003509

(28/05/2010) ATO - ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

(01/03/2010) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

(13/12/2019) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO VISTA AO RÉU EM

(11/12/2019) VISTA AO REU - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: MARILDA PÉTRUS MELLES e outros => Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimação dos réus para procederem ao recolhimento da importância de R$530,46, referente a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, e/ou outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE. Adv - SERGIO RELIQUIAS MORIGI, PEDRO GONCALVES FIRMINO, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, JOSE NILO DE CASTRO, CRISTINA PADOVANI MAYRINK, MARCELA CAMPOS JABOR, ISABEL CRISTINA CARDOSO, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR, JANAINA GOMES DA SILVA.

(11/12/2019) REALIZADO - REALIZADO CÁLCULO DE CUSTAS

(11/12/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA À SECRETARIA DE JUÍZO

(11/12/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(09/12/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

(02/12/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS AO CONTADOR-TESOUREIRO

(28/11/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE

(25/11/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(25/11/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(22/11/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA À PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL

(20/11/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(20/11/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

(04/11/2019) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO VISTA ÀS PARTES EM

(04/11/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20003509

(31/10/2019) VISTA AS PARTES - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: MARILDA PÉTRUS MELLES e outros => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). os termos do art. 263, X, b do Provimento 246/CGJ/2013, ficam as partes intimadas acerca da baixa dos autos, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído eletronicamente através do Pje, bem como para darem andamento ao feito no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Adv - SERGIO RELIQUIAS MORIGI, PEDRO GONCALVES FIRMINO, HENRIETTE MARIA BRIGAGAO ALCANTARA DOS SANTOS, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, JOSE NILO DE CASTRO, CRISTINA PADOVANI MAYRINK, MARCELA CAMPOS JABOR, ISABEL CRISTINA CARDOSO, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR, JANAINA GOMES DA SILVA.

(29/10/2019) JUNTADA - JUNTADA DE ACÓRDÃO DE AGRAVO PROVIMENTO NEGADO

(12/03/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(12/03/2019) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL JUIZ(A) TITULAR 19695

(25/02/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(19/02/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(18/02/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(31/07/2014) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 103036/MG

(31/07/2014) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE JUIZ(A) TITULAR 19695

(30/07/2014) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU 103036/MG

(29/07/2013) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE JUIZ(A) TITULAR 19695

(24/07/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS SEM DESPACHO

(23/07/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(23/07/2013) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(12/01/2011) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DECURSO PRAZO

(12/01/2011) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(02/12/2010) RECEBIDO - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO JUIZ(A) TITULAR 19695

(29/11/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(17/11/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(11/11/2010) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(10/11/2010) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - EXPEÇA-SE

(09/11/2010) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(09/11/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(27/10/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 103036/MG

(27/10/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO 042203/MG

(27/10/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 042203/MG

(26/10/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO 103036/MG

(20/10/2010) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO VISTA AO RÉU EM

(19/10/2010) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS AO SETOR DA OAB

(19/10/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(18/10/2010) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - VISTA

(14/10/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(14/10/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(06/10/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(05/10/2010) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(04/10/2010) JULGADO - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO JUIZ(A) TITULAR 19695

(05/08/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO JUIZ(A) TITULAR 19695

(26/07/2010) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DEC.PRAZO MUNICÍPIO

(26/07/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(15/07/2010) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(15/07/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(06/07/2010) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO VISTA AO RÉU EM

(06/07/2010) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE GUIA

(06/07/2010) ATO - ATO ORDINATÓRIO VISTA

(30/06/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(30/06/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(30/06/2010) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(30/06/2010) ATO - ATO ORDINATÓRIO VISTA

(29/06/2010) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - VISTA MP

(25/06/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(25/06/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(16/06/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(14/06/2010) ATO - ATO ORDINATÓRIO VISTA MP

(28/05/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(28/05/2010) ATO - ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

(27/05/2010) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO VISTA TERCEIRO INTERESSADO EM

(27/05/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(25/05/2010) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DESENTRANHAMENTO

(20/05/2010) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - EXPEÇA-SE

(17/05/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(14/05/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(13/05/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(11/05/2010) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - VISTA MP

(10/05/2010) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(10/05/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(07/05/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(07/05/2010) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO

(05/05/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DE TERCEIRO 080314/MG

(04/05/2010) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO VISTA DR.RONALDO CUSTÓDIO EM

(30/04/2010) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(30/04/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(30/04/2010) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - VISTA

(15/04/2010) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA .

(12/04/2010) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(09/04/2010) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - EXPEÇA-SE

(09/04/2010) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO

(07/04/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(07/04/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(05/04/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(30/03/2010) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(26/03/2010) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(21/03/2010) AGUARDA - AGUARDA DEVOLUÇÃO AR-CORREIO

(18/03/2010) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(12/03/2010) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(03/03/2010) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(01/03/2010) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

(01/03/2010) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(26/02/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(26/02/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(24/02/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(23/02/2010) JUNTADA - JUNTADA EFETIVADA DE PETIÇAO

(09/02/2010) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO EFETIVADA DE CARTA PRECATÓRIA

(09/02/2010) AGUARDA - AGUARDA ASSINATURA ESCRIVÃ/JUIZ

(08/02/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(08/02/2010) AGUARDA - AGUARDA EXPEDIÇÃO PRECATÓRIA

(07/02/2010) AGUARDA - AGUARDA DEVOLUÇÃO DE MANDADO

(05/02/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(03/02/2010) JUNTADA - JUNTADA EFETIVADA DE MANDADO

(03/02/2010) AUTOS - AUTOS VISTA MP

(19/01/2010) AUTOS - AUTOS AO SETOR DA OAB P/ XEROX

(19/01/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(18/01/2010) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO EFETIVADA DE MANDADO

(14/01/2010) AGUARDA - AGUARDA DEVOLUÇÃO DE MANDADO

(13/01/2010) JUNTADA - JUNTADA EFETIVADA DE PETIÇÃO RÉU

(13/01/2010) AGUARDA - AGUARDA EXPEDIÇÃO MANDADO

(12/01/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(12/01/2010) AGUARDA - AGUARDA REGULARIZAÇÃO: JUNTAR DOC.

(07/01/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 90001116

(22/12/2009) JUNTADA - JUNTADA EFETIVADA DE MANDADO

(22/12/2009) AUTOS - AUTOS VISTA MP

(04/12/2009) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO EFETIVADA DE MANDADO

(04/12/2009) AGUARDA - AGUARDA REGULARIZAÇÃO: TIRAR XEROX

(02/12/2009) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS COM DEPACHO

(01/12/2009) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19695

(30/11/2009) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

(16/10/2019) VER - Ver movimentações no processo principal

(16/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de : Ofício encaminhando à comarca de origem a decisão deste recurso, bem como a certidão de trânsito em julgado

(16/10/2019) BAIXA - Baixa definitiva à Comarca de Origem Ofício com decisão do STJ e/ou STF

(15/10/2019) RECEBIDO - Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: : conheceram do recurso especial dos demandados e deram-lhe provimento

(15/10/2019) RECEBIDO - Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: Julgaram prejudicado o recurso

(19/07/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos à Comarca de Origem Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.

(16/07/2013) VER - Ver movimentações no processo principal

(15/07/2013) VER - Ver movimentações no processo principal

(15/07/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(15/07/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos 4º CAROT

(12/07/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos 4º CAROT

(10/07/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico

(10/07/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico, em 10/07/2013 .

(08/07/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos para digitalização COAUT -DIGITALIZAÇÃO

(08/07/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos COAUT -DIGITALIZAÇÃO

(08/07/2013) JUNTADA - Juntada de petição : Contraminuta CARLOS CARMO ANDRADE MELLES Protocolo:393901/2013

(08/07/2013) DECORRIDO - Decorrido o prazo para apresentação de contraminuta - MARILDA PETRUS MELLES

(06/06/2013) PUBLICACAO - Publicação autos com vista para apresentação de contraminuta

(04/06/2013) PUBLICACAO - Publicação em 06/06/2013 : autos com vista para apresentação de contraminuta

(27/05/2013) VER - Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial 1.0647.09.104513-6/005

(27/05/2013) JUNTADA - Juntada de petição : Procuração, Designação ou Substabelecimento Protocolo:241982/2013

(27/05/2013) PETICAO - Petição recursal recebida no Cartório 4º CAROT - URG

(02/04/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça

(08/03/2013) ENTREGUES - Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Para ciência de despacho/decisão

(28/02/2013) TRANSITADO - Transitado em Julgado

(28/02/2013) VER - Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial 003

(25/01/2013) PUBLICACAO - Publicação Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(25/01/2013) PUBLICACAO - Publicação Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido CARLOS CARMO ANDRADE MELLES

(25/01/2013) PUBLICACAO - Publicação Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido MARILDA PÉTRUS MELLES

(25/01/2013) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Des.(a) Almeida Melo

(25/01/2013) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão interlocutória: Recurso Especial admitido CARLOS CARMO ANDRADE MELLES Des.(a) Almeida Melo

(25/01/2013) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão interlocutória: Recurso Especial admitido MARILDA PÉTRUS MELLES Des.(a) Almeida Melo

(25/01/2013) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido Des.(a) Almeida Melo

(25/01/2013) PUBLICACAO - Publicação Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido

(23/01/2013) PUBLICACAO - Publicação em 25/01/2013 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(23/01/2013) PUBLICACAO - Publicação em 25/01/2013 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido MARILDA PÉTRUS MELLES

(23/01/2013) PUBLICACAO - Publicação em 25/01/2013 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido CARLOS CARMO ANDRADE MELLES

(23/01/2013) PUBLICACAO - Publicação em 25/01/2013 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido

(19/12/2012) REMETIDO - Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência 4º CAROT

(19/12/2012) AUTOS - Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência 4º CAROT

(30/11/2012) RECEBIMENTO - Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

(30/11/2012) AUTOS - Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para: juízo de admissibilidade Des.(a) Almeida Melo 1º GAVIP-Assessoria

(29/11/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Contrarrazões Protocolo:814435/2012

(29/11/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Contrarrazões Protocolo:814434/2012

(29/11/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Contrarrazões Protocolo:814436/2012

(26/11/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça

(19/10/2012) ENTREGUES - Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Para resposta ao recurso

(18/10/2012) PUBLICACAO - Publicação autos com vista para apresentação de contrarrazões - RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO

(16/10/2012) PUBLICACAO - Publicação em 18/10/2012 : autos com vista para apresentação de contrarrazões - RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO

(02/10/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Contrarrazões Protocolo:637994/2012

(02/10/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Contrarrazões Protocolo:639271/2012

(29/08/2012) PUBLICACAO - Publicação autos com vista para apresentação de contrarrazões RECORRIDOS PRAZO COMUM (VISTA EM CARTÓRIO)

(27/08/2012) PUBLICACAO - Publicação em 29/08/2012 : autos com vista para apresentação de contrarrazões RECORRIDOS PRAZO COMUM (VISTA EM CARTÓRIO)

(22/08/2012) VER - Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial 1.0647.09.104513-6/004

(22/08/2012) VER - Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial 1.0647.09.104513-6/003

(22/08/2012) PETICAO - Petição recursal recebida no Cartório 4º CAROT - URG

(31/07/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(31/07/2012) REMETIDOS - Remetidos os autos 4º CAROT

(19/07/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Interposição de Recurso Especial Protocolo:813592/2011

(19/07/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Interposição de Recurso Extraordinário Protocolo:813593/2011

(19/07/2012) JUNTADA - Juntada de petição : ratificar o recurso especial Protocolo:67400/2012

(19/07/2012) JUNTADA - Juntada de petição : ratifica o recurso especial Protocolo:264892/2012

(19/07/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Interposição de Recurso Especial Protocolo:263470/2012

(19/07/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Interposição de Recurso Especial Protocolo:411693/2012

(25/06/2012) RECEBIDOS - Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

(25/05/2012) ENTREGUES - Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Para ciência do Acórdão

(20/04/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Procuração, Designação ou Substabelecimento por MARILDA PETRUS MELLES Protocolo:194088/2012

(10/04/2012) PUBLICADO - Publicado o dispositivo do acórdão em: "REJEITAR OS EMBARGOS."

(03/04/2012) PUBLICADO - Publicado o dispositivo do acórdão em 10/04/2012 : "REJEITAR OS EMBARGOS."

(27/03/2012) AUTOS - Autos colocados "em mesa" em

(27/03/2012) RESULTADO - Resultado do julgamento: Embargos de Declaração não-acolhidos

(27/03/2012) JULGAMENTO - Julgamento previsto para:

(20/03/2012) AUTOS - Autos colocados "em mesa" em 27/03/2012 às 13:30 horas

(15/03/2012) AUTOS - Autos devolvidos Para serem colocados em "mesa"

(10/02/2012) AUTOS - Autos conclusos à relatoria, Des. (a) Des.(a) Sandra Fonseca

(09/02/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Interposição de Embargos Declaratórios pelo apelado. Protocolo:805073/2011

(09/02/2012) VER - Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial 1.0647.09.104513-6/002

(09/02/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Interposição de Embargos Declaratórios pelo 1º apelante. Protocolo:756306/2011

(23/01/2012) PUBLICACAO - Publicação Despacho/decisão interlocutória : Defiro, em parte, o pedido, devolvendo o prazo restante de 14 (quatorze) dias, contados a partir da publicação deste, ara interposição de recursos, se houver interesse. - Desembargador Carreiro Machado. - Primeiro Vice-Presidente.

(19/01/2012) PUBLICACAO - Publicação em 23/01/2012 : Despacho/decisão interlocutória : Defiro, em parte, o pedido, devolvendo o prazo restante de 14 (quatorze) dias, contados a partir da publicação deste, ara interposição de recursos, se houver interesse. - Desembargador Carreiro Machado. - Primeiro Vice-Presidente.

(18/01/2012) REMETIDO - Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência 6º CACIV - UAP

(18/01/2012) AUTOS - Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência 6º CACIV - UAP

(10/01/2012) AUTOS - Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para: despachos diversos Des.(a) Carreira Machado 1º GAVIP-UG

(10/01/2012) RECEBIMENTO - Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

(09/01/2012) JUNTADA - Juntada de petição : p/ Marilda Petrus Melles Protocolo:781915/2011

(09/01/2012) JUNTADA - Juntada de documento : promoção

(07/12/2011) RECEBIDOS - Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

(25/11/2011) ENTREGUES - Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : para ciência do acordão/decisão/despacho.

(16/11/2011) PETICAO - Petição recursal recebida no Cartório 6º CACIV - UG

(08/11/2011) PUBLICADO - Publicado o dispositivo do acórdão em: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.

(04/11/2011) PUBLICADO - Publicado o dispositivo do acórdão em 08/11/2011 : DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.

(04/10/2011) RESULTADO - Resultado do julgamento: Provido(s) em parte

(04/10/2011) AUTOS - Autos reincluídos na pauta de julgamento de Adiado com preferência.

(27/09/2011) AUTOS - Autos incluídos na pauta de julgamento de

(27/09/2011) DELIBERACAO - Deliberação em sessão Adiado o julgamento com preferência.

(27/09/2011) REINCLUIDOS - Reincluídos na pauta de 04/10/2011, às 14:30 horas-Sessão anterior - Adiado com preferência.

(20/09/2011) AUTOS - Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/09/2011, às 14:30 horas

(19/09/2011) AUTOS - Autos devolvidos Com "pedido de dia" para julgamento

(19/09/2011) AUTOS - Autos conclusos à revisão, Des.(a) Des.(a) Edivaldo George dos Santos

(14/09/2011) AUTOS - Autos devolvidos Com relatório determinando revisão

(01/08/2011) AUTOS - Autos conclusos à relatoria, Des. (a) Des.(a) Sandra Fonseca

(15/07/2011) DILIGENCIAS - Diligências Cartorárias ou de Ofício Certificado nos autos devolução após publicação de vista, sem manifestação

(28/06/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(21/06/2011) PUBLICACAO - Publicação : Vista Referente à petição protocolo nº 0000321339201113 - Vista à 2ª apelante MARILDA PETRUS MELLES, pelo prazo legal.

(21/06/2011) AUTOS - Autos com carga para o(a) Advogado(a) ADV:014656/MG

(17/06/2011) PUBLICACAO - Publicação em 21/06/2011 : : Vista Referente à petição protocolo nº 0000321339201113 - Vista à 2ª apelante MARILDA PETRUS MELLES, pelo prazo legal.

(13/06/2011) JUNTADA - Juntada de petição : Pedido de Vista pela 2ª apelante MARILDA PETRUS MELLES Protocolo:321339/2011

(13/06/2011) DILIGENCIAS - Diligências Cartorárias ou de Ofício Certificado nos autos apresentação de Memorial pelo 1º apelante CARLOS CARMO ANDRADE MELLES

(17/05/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(10/05/2011) AUTOS - Autos com carga para o(a) Advogado(a) ADV:089785/MG

(10/05/2011) PUBLICACAO - Publicação : Vista Referente à petição protocolo nº 0000187751201117 - Vista ao 1º apelante CARLOS CARMO ANDRADE MELLES, pelo prazo legal.

(06/05/2011) PUBLICACAO - Publicação em 10/05/2011 : : Vista Referente à petição protocolo nº 0000187751201117 - Vista ao 1º apelante CARLOS CARMO ANDRADE MELLES, pelo prazo legal.

(03/05/2011) JUNTADA - Juntada de petição : Pedido de Vista pelo 1º apelante CARLOS CARMO ANDRADE MELLES Protocolo:187751/2011

(11/04/2011) AUTOS - Autos devolvidos : juntar petição despachada

(17/03/2011) AUTOS - Autos conclusos à relatoria, Des. (a) Des.(a) Sandra Fonseca

(16/03/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça

(08/02/2011) ENTREGUES - Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Para Parecer

(03/02/2011) AUTOS - Autos devolvidos : À PGJ 6º CACIV - UAP

(26/01/2011) AUTOS - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA , em 26/01/2011. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.

(26/01/2011) AUTOS - Autos conclusos à relatoria, Des.(a) Des.(a) Sandra Fonseca 6º CACIV - UAP

(26/01/2011) EM AUTUACAO - Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) Des.(a) Sandra Fonseca COAUT - UAP

(25/01/2011) REMETIDOS - Remetidos os autos CODISTR

(25/01/2011) AUTOS - Autos recebidos CODISTR

(18/01/2011) RECEBIDOS - Recebidos no TJMG CPROT Unid Goiás

(18/01/2011) EM ESTRUTURACAO - Em estruturação processual, após triagem COESPRO

(18/01/2011) REMETIDOS - Remetidos os autos COTESP

(18/01/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos COTESP