(26/01/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(26/01/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão ausência de mídia

(26/01/2022) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(29/07/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0308/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 402/411

(28/07/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0308/2021 Teor do ato: Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, com base no preconizado pelo art. 9º da Lei nº 4.717/65 cc o inciso III do artigo 485 e os §§ 1º e 3º do mesmo artigo, ambos do Código de Processo Civil. Considerando que não restou evidenciada a má fé do autor, descabida a condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos dos réus (art. 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal). Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 19 da Lei 4.717/65). Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Sergio Munhoz Moya (OAB 145526/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP), Odair Luiz (OAB 359549/SP)

(27/07/2021) ABANDONO DA CAUSA - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, com base no preconizado pelo art. 9º da Lei nº 4.717/65 cc o inciso III do artigo 485 e os §§ 1º e 3º do mesmo artigo, ambos do Código de Processo Civil. Considerando que não restou evidenciada a má fé do autor, descabida a condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos dos réus (art. 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal). Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 19 da Lei 4.717/65).

(27/07/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(26/03/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(26/03/2021) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(26/10/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(25/10/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(16/10/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0692/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 291/308

(16/10/2020) EDITAL EXPEDIDO - Edital - Prosseguimento do Feito - Ação Popular - Fazenda Pública

(16/10/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(14/10/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(14/10/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(14/10/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0692/2020 Teor do ato: Fls. 584 - Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Sergio Munhoz Moya (OAB 145526/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP), Odair Luiz (OAB 359549/SP)

(14/10/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0692/2020 Teor do ato: Fls. 590 Considerando o abandono da causa pelo autor, defiro a expedição de edital para conhecimento amplo dos cidadão, nos termos do art. 9º cc 7º, II, da Lei nº 4717/65. Sem prejuízo, esclareça o Ministério Público quanto ao interesse no prosseguimento da ação, caso não haja outro interessado após a publicação do edital acima. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Sergio Munhoz Moya (OAB 145526/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP), Odair Luiz (OAB 359549/SP)

(14/10/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.20.70412532-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/10/2020 16:07

(14/10/2020) MANIFESTACAO DO MP

(13/10/2020) DECISAO - Fls. 590 Considerando o abandono da causa pelo autor, defiro a expedição de edital para conhecimento amplo dos cidadão, nos termos do art. 9º cc 7º, II, da Lei nº 4717/65. Sem prejuízo, esclareça o Ministério Público quanto ao interesse no prosseguimento da ação, caso não haja outro interessado após a publicação do edital acima.

(10/07/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0402/2020 Data da Disponibilização: 09/07/2020 Data da Publicação: 10/07/2020 Número do Diário: 3080 Página: 233/235

(08/07/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/07/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 584 - Vista ao Ministério Público.

(07/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0402/2020 Teor do ato: Fls. 584 - Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Sergio Munhoz Moya (OAB 145526/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP), Odair Luiz (OAB 359549/SP)

(07/07/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(07/07/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/07/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.20.70252237-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/07/2020 16:34

(07/07/2020) MANIFESTACAO DO MP

(02/07/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(02/07/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/05/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(07/05/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(05/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(22/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(03/02/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 381/417

(31/01/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0025/2020 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que dê cumprimento à determinação de fls. 566, abaixo transcrita, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, § 1º, CPC/2015 . "Manifeste-se o Autor Popular e Ministério Público sobre a petição e documentos de fls. 563/565, bem como sobre eventual concordância com o sobrestamento do feito até a conclusão do processo eTC-16923.989.18-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Int.." Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Sergio Munhoz Moya (OAB 145526/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP), Odair Luiz (OAB 359549/SP)

(31/01/2020) MANDADO JUNTADO

(31/01/2020) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(24/01/2020) PROFERIDO DESPACHO - INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que dê cumprimento à determinação de fls. 566, abaixo transcrita, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, § 1º, CPC/2015 . "Manifeste-se o Autor Popular e Ministério Público sobre a petição e documentos de fls. 563/565, bem como sobre eventual concordância com o sobrestamento do feito até a conclusão do processo eTC-16923.989.18-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Int.." Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

(24/01/2020) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2020/004779-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2020 Local: Oficial de justiça - Luiz Carlos Putti

(03/12/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.19.70496144-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/12/2019 17:24

(03/12/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/12/2019) MANIFESTACAO DO MP

(18/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0449/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 315/339

(14/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0449/2019 Teor do ato: Abra-se vista ao Ministério Público. Int.. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Sergio Munhoz Moya (OAB 145526/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP), Odair Luiz (OAB 359549/SP)

(13/11/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Abra-se vista ao Ministério Público. Int..

(13/11/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(13/11/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/10/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO

(22/10/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/08/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.19.70328868-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/08/2019 16:44

(20/08/2019) MANIFESTACAO DO MP

(17/08/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(08/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 277/307

(07/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0306/2019 Teor do ato: Manifeste-se o Autor Popular e Ministério Público sobre a petição e documentos de fls. 563/565, bem como sobre eventual concordância com o sobrestamento do feito até a conclusão do processo eTC-16923.989.18-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Int.. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Sergio Munhoz Moya (OAB 145526/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP), Odair Luiz (OAB 359549/SP)

(06/08/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Manifeste-se o Autor Popular e Ministério Público sobre a petição e documentos de fls. 563/565, bem como sobre eventual concordância com o sobrestamento do feito até a conclusão do processo eTC-16923.989.18-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Int..

(06/08/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(06/08/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.19.70217292-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2019 18:04

(04/06/2019) PETICOES DIVERSAS

(08/05/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(02/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 290/314

(30/04/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0165/2019 Teor do ato: Fls. 553 - Anote-se junto ao SAJ. À serventia: para certificar eventual decurso de prazo sem que o autor se manifestasse acerca do ofício de fls. 543/546. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Sergio Munhoz Moya (OAB 145526/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP)

(29/04/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 553 - Anote-se junto ao SAJ. À serventia: para certificar eventual decurso de prazo sem que o autor se manifestasse acerca do ofício de fls. 543/546.

(29/04/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(29/04/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(03/03/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(27/02/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(01/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.19.70031544-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/02/2019 11:01

(01/02/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(23/01/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 525/568

(15/06/2018) PROFERIDO DESPACHO - FLS. 537 - Defiro. Solicite-se ao Tribunal de Contas do Estado para que informe se foi detectadas irregularidades na obra de reforma da sede da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, com referência ao processo licitatório nº 01/2015. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a juntada das informações, intimem-se as partes e Ministério Público para manifestação. Após, tornem para apreciação do pedido de perícia (fls. 527).

(07/02/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Faça-se vista dos autos ao Ministério Público.Int..

(01/11/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Certifique a Serventia quanto a eventual decurso de prazo sem que o autor se manifestasse em relação ao despacho de fls. 525.Após, tornem.

(19/01/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0025/2017 Teor do ato: Fls. 519/24 - Já havia notícia dos autos acerca da autorização para continuidade das obras.Especifiquem as partes as provas, no prazo de dez dias úteis, que desejam produzir e, para justificá-las, digam quais os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. O silêncio da parte será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP)

(19/12/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 519/24 - Já havia notícia dos autos acerca da autorização para continuidade das obras.Especifiquem as partes as provas, no prazo de dez dias úteis, que desejam produzir e, para justificá-las, digam quais os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. O silêncio da parte será interpretado como concordância com o julgamento antecipado.

(30/08/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Aguarde-se pela apresentação de contestação pelos réus.Após, abra-se vista para réplica e ao Ministério Público.

(29/07/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Não há nos autos, tampouco nos documentos arquivados em Cartório dados necessários para atender o pedido de informações de fls. 343.Assim, intime-se a Mesa da Câmara Municipal para que, em 5 dias, demonstre documentalmente sobre o andamento ou conclusão da obra objeto dos autos.Cumprida a determinação supra, tornem conclusos com urgência.

(15/07/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Providencie a Serventia a correção do polo passivo junto ao sistema informatizado, incluindo WALTER GOMES DE OLIVEIRA, EVALDO DA SILVA MENDONÇA, JORGE PARADA, VIVIANE ALEXANDRE e JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Citem-se os réus Walter, Evaldo, Jorge, Viviane e José Carlos, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 dias para apresentar(em) a defesa , sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Esclareça o autor se os vereadores elencados como "vereadores omissos" na inicial (fls. 02) compõem o polo passivo da demanda. Prazo de 15 dias.

(26/11/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(25/11/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 125 - Defiro. Abra-se nova vista ao Ministério Público e remetam-se com carga os documentos depositados em Cartório (fls. 91/2).

(17/11/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Abra-se vista ao Ministério Público, conforme requerido a fls. 110.

(20/10/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público para manifestação sobre os documentos indicados as fls 92/93, os quais foram autuados fisicamente e estão sendo encaminhados com carga ao Ministério Público.

(09/09/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 85/6 - Defiro. Oficie-se, conforme solicitado. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int.

(27/08/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Inicialmente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para análise do pedido de liminar. Int.

(27/08/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(22/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0015/2019 Teor do ato: Diante da informação supra, renova-se a intimação de fls. 547 em relação ao corréu Cedro Construtora e Incorporadora Ltda: Despacho de fls. 538: " Com a juntada das informações, intimem-se as partes e Ministério Público para manifestação.". Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP)

(21/01/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(21/01/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.19.70012406-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/01/2019 11:42

(21/01/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(14/01/2019) ATO ORDINATORIO - Diante da informação supra, renova-se a intimação de fls. 547 em relação ao corréu Cedro Construtora e Incorporadora Ltda: Despacho de fls. 538: " Com a juntada das informações, intimem-se as partes e Ministério Público para manifestação.".

(12/01/2019) MANIFESTACAO DO MP

(12/01/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.19.70005717-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/01/2019 10:29

(14/11/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0502/2018 Data da Disponibilização: 14/11/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2700 Página: 385/400

(13/11/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0502/2018 Teor do ato: Despacho de fls. 538: " Com a juntada das informações, intimem-se as partes e Ministério Público para manifestação.". Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP)

(09/11/2018) ATO ORDINATORIO - Despacho de fls. 538: " Com a juntada das informações, intimem-se as partes e Ministério Público para manifestação.".

(09/11/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(10/10/2018) OFICIO JUNTADO

(10/08/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(17/07/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(05/07/2018) AR POSITIVO JUNTADO

(21/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0259/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2600 Página: 328/366

(20/06/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão encaminhamento ofício

(20/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0259/2018 Teor do ato: FLS. 537 - Defiro. Solicite-se ao Tribunal de Contas do Estado para que informe se foi detectadas irregularidades na obra de reforma da sede da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, com referência ao processo licitatório nº 01/2015. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a juntada das informações, intimem-se as partes e Ministério Público para manifestação. Após, tornem para apreciação do pedido de perícia (fls. 527). Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP)

(15/06/2018) DESPACHO - FLS. 537 - Defiro. Solicite-se ao Tribunal de Contas do Estado para que informe se foi detectadas irregularidades na obra de reforma da sede da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, com referência ao processo licitatório nº 01/2015. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a juntada das informações, intimem-se as partes e Ministério Público para manifestação. Após, tornem para apreciação do pedido de perícia (fls. 527).

(15/05/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(05/03/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(05/03/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.18.70063346-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2018 16:15

(14/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2515 Página: 441/472

(08/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0038/2018 Teor do ato: Faça-se vista dos autos ao Ministério Público.Int.. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP)

(07/02/2018) MERO EXPEDIENTE - Faça-se vista dos autos ao Ministério Público.Int..

(07/02/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/11/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0586/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 466/481

(06/11/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - decorreu o prazo

(06/11/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(01/11/2017) MERO EXPEDIENTE - Certifique a Serventia quanto a eventual decurso de prazo sem que o autor se manifestasse em relação ao despacho de fls. 525.Após, tornem.

(01/11/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0586/2017 Teor do ato: Certifique a Serventia quanto a eventual decurso de prazo sem que o autor se manifestasse em relação ao despacho de fls. 525.Após, tornem. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP)

(04/07/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(04/07/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(08/02/2017) PETICOES DIVERSAS

(08/02/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.17.70028891-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2017 14:42

(24/01/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0025/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 514/525

(19/01/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0025/2017 Teor do ato: Fls. 519/24 - Já havia notícia dos autos acerca da autorização para continuidade das obras.Especifiquemas partes as provas, no prazo de dez dias úteis, que desejam produzir e, para justificá-las,digamquais os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Do contrário,digamsobre o julgamento do feito no estado. O silêncio da parteseráinterpretadocomo concordância com o julgamento antecipado. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP)

(19/12/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 519/24 - Já havia notícia dos autos acerca da autorização para continuidade das obras.Especifiquemas partes as provas, no prazo de dez dias úteis, que desejam produzir e, para justificá-las,digamquais os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Do contrário,digamsobre o julgamento do feito no estado. O silêncio da parteseráinterpretadocomo concordância com o julgamento antecipado.

(14/12/2016) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDAO E DEMAIS PECAS JUNTADOS - COM TRANSITO EM JULGADO - AGRAVO DESTRUIDO

(14/12/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(08/11/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/11/2016) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70272317-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/11/2016 16:46

(03/11/2016) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(03/11/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0719/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2233 Página: 417/431

(01/11/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0719/2016 Teor do ato: Fls. 513 - Ciência às partes.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 15 dias (artigo 351, CPC).Intimem-se. Advogados(s): Antonio Kehdi Neto (OAB 111604/SP), Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Dalmo Mano (OAB 151963/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB 258100/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP)

(01/11/2016) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(31/10/2016) DECISAO - Fls. 513 - Ciência às partes.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 15 dias (artigo 351, CPC).Intimem-se.

(26/10/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/10/2016) OFICIO JUNTADO

(09/09/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70216884-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/09/2016 21:01

(08/09/2016) CONTESTACAO

(01/09/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0585/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 312/340

(30/08/2016) MERO EXPEDIENTE - Aguarde-se pela apresentação de contestação pelos réus.Após, abra-se vista para réplica e ao Ministério Público.

(30/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0585/2016 Teor do ato: Aguarde-se pela apresentação de contestação pelos réus.Após, abra-se vista para réplica e ao Ministério Público. Advogados(s): Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB 232615/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Mauricio de Andrade (OAB 313354/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), Marina Fechino Sturaro (OAB 311756/SP)

(29/08/2016) CONTESTACAO

(29/08/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70205987-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/08/2016 15:12

(26/08/2016) MANDADO JUNTADO

(26/08/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(25/08/2016) CONTESTACAO

(25/08/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70202923-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2016 14:35

(18/08/2016) CONTESTACAO

(18/08/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70195218-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/08/2016 10:37

(17/08/2016) CONTESTACAO

(17/08/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70193851-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/08/2016 10:12

(05/08/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0519/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2173 Página: 350/367

(04/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0519/2016 Teor do ato: Nesta data, prestei as informações solicitadas em sede de agravo de instrumento (fls. 34). Providencie a Serventia o envio das informações, com urgência.No mais, aguarde-se a citação dos réus. Advogados(s): Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Marina Fechino Sturaro (OAB 311756/SP)

(04/08/2016) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(04/08/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(03/08/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0511/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 425/441

(03/08/2016) DECISAO - Nesta data, prestei as informações solicitadas em sede de agravo de instrumento (fls. 34). Providencie a Serventia o envio das informações, com urgência.No mais, aguarde-se a citação dos réus.

(02/08/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(02/08/2016) OFICIO URGENTE EXPEDIDO - Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança

(01/08/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(01/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0511/2016 Teor do ato: Não há nos autos, tampouco nos documentos arquivados em Cartório dados necessários para atender o pedido de informações de fls. 343.Assim, intime-se a Mesa da Câmara Municipal para que, em 5 dias, demonstre documentalmente sobre o andamento ou conclusão da obra objeto dos autos.Cumprida a determinação supra, tornem conclusos com urgência. Advogados(s): Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Marina Fechino Sturaro (OAB 311756/SP)

(01/08/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70178206-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2016 18:22

(29/07/2016) MERO EXPEDIENTE - Não há nos autos, tampouco nos documentos arquivados em Cartório dados necessários para atender o pedido de informações de fls. 343.Assim, intime-se a Mesa da Câmara Municipal para que, em 5 dias, demonstre documentalmente sobre o andamento ou conclusão da obra objeto dos autos.Cumprida a determinação supra, tornem conclusos com urgência.

(28/07/2016) OFICIO JUNTADO

(28/07/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(23/07/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70169399-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2016 15:59

(22/07/2016) PETICOES DIVERSAS

(21/07/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70166593-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2016 15:23

(21/07/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/07/2016) PETICOES DIVERSAS

(19/07/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0472/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160 Página: 344/358

(18/07/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(18/07/2016) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2016/063782-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(18/07/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0472/2016 Teor do ato: Providencie a Serventia a correção do polo passivo junto ao sistema informatizado, incluindo WALTER GOMES DE OLIVEIRA, EVALDO DA SILVA MENDONÇA, JORGE PARADA, VIVIANE ALEXANDRE e JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Citem-se os réus Walter, Evaldo, Jorge, Viviane e José Carlos, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 dias para apresentar(em) a defesa , sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Esclareça o autor se os vereadores elencados como "vereadores omissos" na inicial (fls. 02) compõem o polo passivo da demanda. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Marina Fechino Sturaro (OAB 311756/SP)

(15/07/2016) OFICIO JUNTADO

(15/07/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(15/07/2016) MERO EXPEDIENTE - Providencie a Serventia a correção do polo passivo junto ao sistema informatizado, incluindo WALTER GOMES DE OLIVEIRA, EVALDO DA SILVA MENDONÇA, JORGE PARADA, VIVIANE ALEXANDRE e JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Citem-se os réus Walter, Evaldo, Jorge, Viviane e José Carlos, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 dias para apresentar(em) a defesa , sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Esclareça o autor se os vereadores elencados como "vereadores omissos" na inicial (fls. 02) compõem o polo passivo da demanda. Prazo de 15 dias.

(01/07/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/06/2016) PETICOES DIVERSAS

(30/06/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70147939-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2016 17:41

(27/06/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/06/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70137323-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2016 09:57

(21/06/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(12/05/2016) MANDADO JUNTADO

(12/05/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2016/022515-4 dirigi-me ao endereço da rua Doutor João Gomes da Rocha, 69, e citei e intimei CEDRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, na pessoa de Marina Fechino Sturaro, lendo para ela o presente, de cujo teor ficou bem ciente e apôs no verso do mandado a sua assinatura, aceitando as cópias. O referido é verdade e dou fé.

(12/05/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/05/2016) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(11/05/2016) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70100736-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 11/05/2016 15:50

(06/05/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0281/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: 351/371

(05/05/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0281/2016 Teor do ato: Autos com vista ao(à)(s) autor(a)(es) para manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo de Senzi Carvalho (OAB 135710/SP), Antonio Carlos Augusto Gama (OAB 35351/SP), Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP), Marina Fechino Sturaro (OAB 311756/SP)

(03/05/2016) CONTESTACAO

(03/05/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70093205-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/05/2016 17:12

(03/05/2016) ATO ORDINATORIO - Autos com vista ao(à)(s) autor(a)(es) para manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

(16/03/2016) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2016/022515-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(04/03/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(19/02/2016) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

(18/02/2016) CONTESTACAO

(18/02/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70030898-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2016 17:07

(05/02/2016) MANDADO JUNTADO

(05/02/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(22/01/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0017/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2042 Página: 213/217

(19/01/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0017/2016 Teor do ato: Anote-se a interposição do agravo de instrumento por parte do autor, ficando, porém, mantida a decisão de fls. 137, por seus próprios fundamentos. Comprove o agravante a eventual concessão de efeito suspensivo naquele recurso, no prazo de dez dias. Nesta data, prestei as informações solicitadas em sede de agravo de instrumento (fls. 152). Providencie a Serventia o envio das informações, com urgência. No mais, aguarde-se pela citação dos requeridos. Advogados(s): Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP)

(14/01/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70003673-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/01/2016 13:41

(13/01/2016) CONTESTACAO

(11/01/2016) OFICIO JUNTADO

(11/01/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(11/01/2016) OFICIO URGENTE EXPEDIDO - Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança

(11/01/2016) DECISAO - Anote-se a interposição do agravo de instrumento por parte do autor, ficando, porém, mantida a decisão de fls. 137, por seus próprios fundamentos. Comprove o agravante a eventual concessão de efeito suspensivo naquele recurso, no prazo de dez dias. Nesta data, prestei as informações solicitadas em sede de agravo de instrumento (fls. 152). Providencie a Serventia o envio das informações, com urgência. No mais, aguarde-se pela citação dos requeridos.

(11/01/2016) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(01/01/2016) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

(19/12/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.15.70251013-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 18/12/2015 17:23

(19/12/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.15.70251028-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 18/12/2015 17:34

(18/12/2015) PETICAO JUNTANDO COPIA DO AGRAVO ART 526 DO CPC

(11/12/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0836/2015 Data da Disponibilização: 11/12/2015 Data da Publicação: 14/12/2015 Número do Diário: 2025 Página: 233/243

(10/12/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0836/2015 Teor do ato: Indefiro a liminar, por não vislumbrar, nos fatos narrados na petição inicial, a existência de irregularidade ou ilegalidade na decisão dos Vereadores em reformar ou ampliar o prédio em que está instalada a Câmara Municipal de Ribeirão Preto. É que, primeiro, nada há nos autos que comprove a desnecessidade da obra para conservação ou ampliação do prédio público, e, depois, a destinação de recursos para outros serviços considerados essenciais, como saúde, educação e segurança, não é de atribuição da Câmara Municipal. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 20 (vinte) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP)

(09/12/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2015/117969-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(09/12/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2015/117970-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(09/12/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2015/117972-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(04/12/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.15.70237754-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2015 15:19

(04/12/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(04/12/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(04/12/2015) PROCESSO DESARQUIVADO COM REABERTURA

(04/12/2015) NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - Indefiro a liminar, por não vislumbrar, nos fatos narrados na petição inicial, a existência de irregularidade ou ilegalidade na decisão dos Vereadores em reformar ou ampliar o prédio em que está instalada a Câmara Municipal de Ribeirão Preto. É que, primeiro, nada há nos autos que comprove a desnecessidade da obra para conservação ou ampliação do prédio público, e, depois, a destinação de recursos para outros serviços considerados essenciais, como saúde, educação e segurança, não é de atribuição da Câmara Municipal. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 20 (vinte) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

(03/12/2015) PETICAO INTERMEDIARIA

(27/11/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0787/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2016 Página: 270/279

(26/11/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(26/11/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/11/2015) MERO EXPEDIENTE - Fls. 125 - Defiro. Abra-se nova vista ao Ministério Público e remetam-se com carga os documentos depositados em Cartório (fls. 91/2).

(25/11/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0787/2015 Teor do ato: Fls. 125 - Defiro. Abra-se nova vista ao Ministério Público e remetam-se com carga os documentos depositados em Cartório (fls. 91/2). Advogados(s): Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP)

(19/11/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.15.70225443-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/11/2015 19:04

(19/11/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(18/11/2015) PETICAO INTERMEDIARIA

(17/11/2015) MERO EXPEDIENTE - Abra-se vista ao Ministério Público, conforme requerido a fls. 110.

(17/11/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/11/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(12/11/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.15.70219027-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2015 15:57

(11/11/2015) PETICOES DIVERSAS

(10/11/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(27/10/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.15.70206164-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/10/2015 17:38

(26/10/2015) PETICAO INTERMEDIARIA

(22/10/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.15.70202126-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2015 11:00

(21/10/2015) PETICOES DIVERSAS

(20/10/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.15.70199809-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2015 11:58

(20/10/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ciência ao Ministério Público para manifestação sobre os documentos indicados as fls 92/93, os quais foram autuados fisicamente e estão sendo encaminhados com carga ao Ministério Público.

(20/10/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/10/2015) PETICOES DIVERSAS

(19/10/2015) PETICAO JUNTADA

(19/10/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(01/10/2015) AR POSITIVO JUNTADO

(18/09/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0573/2015 Data da Disponibilização: 18/09/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: 1970 Página: 370/381

(17/09/2015) INCIDENTE PROCESSUAL INSTAURADO - 0026783-44.2015.8.26.0506 - Exceção de Suspeição

(17/09/2015) APENSADO AO PROCESSO - Apenso o processo 0026783-44.2015.8.26.0506 - Classe: Exceção de Suspeição - Assunto principal: Improbidade Administrativa

(16/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0573/2015 Teor do ato: Inicialmente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para análise do pedido de liminar. Int. Advogados(s): Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP)

(16/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0573/2015 Teor do ato: Fls. 85/6 - Defiro. Oficie-se, conforme solicitado. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Alexandre Ferreira de Sousa (OAB 299433/SP)

(15/09/2015) EXCECAO DE SUSPEICAO - Exceção de Suspeição (0026783-44.2015.8.26.0506)

(10/09/2015) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(09/09/2015) MERO EXPEDIENTE - Fls. 85/6 - Defiro. Oficie-se, conforme solicitado. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int.

(08/09/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(31/08/2015) PETICAO INTERMEDIARIA

(31/08/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.15.70160459-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/08/2015 16:27

(27/08/2015) MERO EXPEDIENTE - Inicialmente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para análise do pedido de liminar. Int.

(27/08/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(27/08/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(26/08/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/08/2015) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR