(30/09/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(10/06/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0189/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: Página:

(08/06/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0189/2020 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Int. Advogados(s): Arnobio Lopes Rocha (OAB 271191/SP)

(05/06/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(05/06/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(05/06/2020) DECISAO - Vistos. Arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Int.

(06/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(28/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(23/03/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.20.70136266-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/03/2020 20:14

(23/03/2020) MANIFESTACAO DO MP

(17/03/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(05/03/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(05/03/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/10/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0417/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: Página:

(15/10/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0417/2019 Teor do ato: Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor em honorários advocatícios, pois ausente má-fé ou pretensão manifestamente temerária (artigo 13 da Lei n° 4.717/65). P.R.I.C. Advogados(s): Arnobio Lopes Rocha (OAB 271191/SP)

(09/10/2019) AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO - Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor em honorários advocatícios, pois ausente má-fé ou pretensão manifestamente temerária (artigo 13 da Lei n° 4.717/65). P.R.I.C.

(07/10/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(02/08/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(30/07/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70408192-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2019 16:51

(30/07/2019) CONTESTACAO

(02/07/2019) PARECER JUNTADO - Nº Protocolo: WFPA.19.70353593-3 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 02/07/2019 14:20

(02/07/2019) PARECER DO MP

(01/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: Página:

(28/06/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(28/06/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0229/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da manifestação da ré, vista ao Ministério Público, para se manifestar sobre o pedido de tutela, no prazo de 05(cinco) dias. 2. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Arnobio Lopes Rocha (OAB 271191/SP)

(27/06/2019) MANDADO JUNTADO

(27/06/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(27/06/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(27/06/2019) DECISAO - Vistos. 1. Diante da manifestação da ré, vista ao Ministério Público, para se manifestar sobre o pedido de tutela, no prazo de 05(cinco) dias. 2. Após, conclusos. Int.

(26/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70341679-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2019 16:54

(26/06/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(19/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70329476-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/06/2019 10:26

(19/06/2019) MANIFESTACAO DO MP

(18/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0216/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: Página:

(17/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0216/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre o pedido liminar no prazo de 72(setenta e duas) horas. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Arnobio Lopes Rocha (OAB 271191/SP)

(16/06/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(13/06/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2019/042968-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2019 Local: Oficial de justiça - Edna Celeste do Amaral

(12/06/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(12/06/2019) DECISAO - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo sobre o pedido liminar no prazo de 72(setenta e duas) horas. Após, conclusos. Int.

(11/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70312258-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/06/2019 15:54

(11/06/2019) MANIFESTACAO DO MP

(07/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: Página:

(05/06/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(06/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0197/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência ao MPE (artigo 7º, I, a. LAP). Após, tornem para apreciação do pedido de liminar. Intime-se. Advogados(s): Arnobio Lopes Rocha (OAB 271191/SP)

(05/06/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(05/06/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(05/06/2019) DECISAO - Vistos. Ciência ao MPE (artigo 7º, I, a. LAP). Após, tornem para apreciação do pedido de liminar. Intime-se.

(05/06/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(05/06/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico