(30/11/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(20/09/2019) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(12/09/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0489/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 2526 2534

(10/09/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0489/2019 Teor do ato: Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Antonio Volpiani (OAB 104632/SP)

(06/09/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(06/09/2019) OFICIO JUNTADO

(06/09/2019) DOCUMENTO JUNTADO

(06/09/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(06/09/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se.

(30/11/2015) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 345/360. Ciência às partes e ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se.

(30/04/2015) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Intimem-se.

(02/06/2017) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(26/09/2016) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(02/12/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0177/2015 Data da Disponibilização: 02/12/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2019 Página: 3008 3012

(01/12/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(01/12/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0177/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 345/360. Ciência às partes e ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Antonio Volpiani (OAB 104632/SP)

(30/11/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/11/2015) DESPACHO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 345/360. Ciência às partes e ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se.

(27/11/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Data do julgamento: 08/09/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Jarbas Gomes

(27/05/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(06/05/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0050/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 1878 Página: 1842 1850

(05/05/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0050/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Antonio Volpiani (OAB 104632/SP)

(30/04/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(30/04/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/04/2015) DESPACHO - Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Intimem-se.

(27/03/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2015/010284-9 dirigi-me ao endereço, procedendo a intimação da Prefeitura do Município de Osasco, na pessoa do Dr. Rogério Morina Vaz, que aceitou a contra fé, exarando nota de ciente. Osasco, 11.03.2015.

(27/03/2015) MANDADO JUNTADO

(13/03/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0023/2015 Data da Disponibilização: 13/03/2015 Data da Publicação: 16/03/2015 Número do Diário: 1845 Página: 1805 1816

(11/03/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0023/2015 Teor do ato: Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pelo Autor no efeito devolutivo. II Intime-se a PMO, pessoalmente, para as contrarrazões. III- Dê-se ciência da sentença proferida ao M.P. Advogados(s): Reinaldo Antonio Volpiani (OAB 104632/SP)

(09/03/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 405.2015/010284-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(09/03/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WOCO.15.70026171-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/03/2015 16:11

(05/03/2015) MANIFESTACAO DO MP

(04/03/2015) DECISAO - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pelo Autor no efeito devolutivo. II Intime-se a PMO, pessoalmente, para as contrarrazões. III- Dê-se ciência da sentença proferida ao M.P.

(04/03/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(03/03/2015) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WOCO.15.70022838-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/02/2015 23:15

(03/03/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(27/02/2015) RAZOES DE APELACAO

(11/02/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0015/2015 Data da Disponibilização: 11/02/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 1825 Página: 1881

(10/02/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0015/2015 Teor do ato: Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, V, do CPC, em razão da litispendência. Não há custas ou sucumbência neste feito. Advogados(s): Reinaldo Antonio Volpiani (OAB 104632/SP)

(09/02/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/02/2015) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(09/02/2015) SENTENCA RESUMIDA SEM RESOLUCAO DE MERITO - SENTENCA RESUMIDA - Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, V, do CPC, em razão da litispendência. Não há custas ou sucumbência neste feito.

(09/02/2015) SENTENCA REGISTRADA

(09/02/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/02/2015) PEDIDO DE DILIGENCIA EM NOVO ENDERECO JUNTADO - Nº Protocolo: WOCO.15.70011520-4 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 03/02/2015 17:46

(06/02/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(03/02/2015) PETICAO DE DILIGENCIA EM NOVO ENDERECO

(14/01/2015) MANIFESTACAO SOBRE A IMPUGNACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WOCO.15.70002177-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 13/01/2015 16:17

(14/01/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(13/01/2015) MANIFESTACAO SOBRE A IMPUGNACAO

(14/11/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 14/11/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: 1776 Página: 1662 1664

(13/11/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0115/2014 Teor do ato: Diga o autor sobre o parecer ministerial. Advogados(s): Reinaldo Antonio Volpiani (OAB 104632/SP)

(11/11/2014) DECISAO - Diga o autor sobre o parecer ministerial.

(10/11/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0113/2014 Data da Disponibilização: 10/11/2014 Data da Publicação: 11/11/2014 Número do Diário: 1772 Página: 1862 1865

(10/11/2014) DOCUMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: WOCO.14.70105246-9 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 05/11/2014 11:51

(10/11/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(10/11/2014) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/11/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0113/2014 Teor do ato: Abra-se vista ao MP. Advogados(s): Reinaldo Antonio Volpiani (OAB 104632/SP)

(06/11/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(06/11/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Ministério Público - Vista

(05/11/2014) DOCUMENTOS DIVERSOS

(03/11/2014) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(03/11/2014) CONCLUSOS PARA DECISAO

(03/11/2014) DECISAO - Abra-se vista ao MP.

(27/11/2015) BAIXA DEFINITIVA

(27/11/2015) EXPEDIDO CERTIDAO DE BAIXA DE RECURSO - Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]

(27/11/2015) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]

(27/11/2015) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(09/10/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 08/10/2015 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1984

(08/10/2015) PRAZO

(08/10/2015) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

(28/09/2015) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00462525-5 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 28/09/2015 12:06

(28/09/2015) CIENCIA DA PGJ

(23/09/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 22/09/2015 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1972

(23/09/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O MP PARA CIENCIA DO ACORDAO EXPEDIDO TERMO - PGJ - Ciência do Acórdão [Digital]

(09/09/2015) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20150000655585, com 16 folhas.

(08/09/2015) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão - Des. Jarbas Gomes

(08/09/2015) EXPEDIDO CERTIDAO

(08/09/2015) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(08/09/2015) NAO-PROVIMENTO

(02/09/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 01/09/2015 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1958

(28/08/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(28/08/2015) INCLUSAO EM PAUTA - Para 08/09/2015

(27/08/2015) DESPACHO A MESA - Despacho à Mesa - Revisor

(12/08/2015) EXPEDIDO TERMO - Termo de conclusão ao Revisor

(12/08/2015) EXPEDIDO RELATORIO - Ao Revisor

(12/08/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O GABINETE DO REVISOR

(08/07/2015) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - Termo de Conclusão - Relator [Digital]

(08/07/2015) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00302375-8 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 07/07/2015 16:53

(08/07/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO MP

(08/07/2015) CONCLUSOS PARA O RELATOR

(07/07/2015) PARECER DA PGJ

(18/06/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 17/06/2015 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1906

(16/06/2015) DOCUMENTO EXPEDIDO - PGJ - Vista para Parecer (Distribuição) [Digital]

(16/06/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O MP EXPEDIDO TERMO COM VISTA - Termo de Distribuição com Vista ao MP [Digital]

(15/06/2015) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 72 - 11ª Câmara de Direito Público Relator: 9998 - Jarbas Gomes

(10/06/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 09/06/2015 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1900

(03/06/2015) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público

(03/06/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(27/05/2015) RECEBIDOS OS AUTOS PELA ENTRADA DE RECURSOS - Foro de origem: Foro de Osasco Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública