(01/04/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0223/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479

(31/03/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0223/2022 Teor do ato: Fls. 2953: manifeste-se o autor popular no prazo de quinze dias. Ainda no mesmo prazo acima deverá providenciar os meios para citação da corré Darcy. Advogados(s): Paulo Cesar Braga (OAB 116102/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), João Negrini Neto (OAB 234092/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(30/03/2022) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2953: manifeste-se o autor popular no prazo de quinze dias. Ainda no mesmo prazo acima deverá providenciar os meios para citação da corré Darcy.

(13/12/2021) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/12/2021) MANIFESTACAO MP AO JUIZ JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.21.70546156-5 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 07/12/2021 05:07

(07/12/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/12/2021) MANIFESTACAO MP AO JUIZ

(06/12/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0604/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413

(03/12/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0604/2021 Teor do ato: Diante da certidão supra, vista ao Ministério Público. Advogados(s): Paulo Cesar Braga (OAB 116102/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), João Negrini Neto (OAB 234092/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(02/12/2021) ATO ORDINATORIO - Diante da certidão supra, vista ao Ministério Público.

(02/12/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/06/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0221/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 444/468

(07/06/2021) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(07/06/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0221/2021 Teor do ato: Fls. 2939/40 Anote-se. No mais, aguarde-se pelo sobrestamento deferido a fls. 2930. Int.. Advogados(s): Paulo Cesar Braga (OAB 116102/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Ricardo Queiroz Liporassi (OAB 183638/SP), João Negrini Neto (OAB 234092/SP), Leandro de Goes Leite (OAB 280316/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(27/05/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(26/05/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2939/40 Anote-se. No mais, aguarde-se pelo sobrestamento deferido a fls. 2930. Int..

(17/05/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.21.70211837-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 08:27

(17/05/2021) PETICOES DIVERSAS

(13/05/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/05/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.21.70206383-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/05/2021 17:39

(12/05/2021) MANIFESTACAO DO MP

(11/05/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0195/2021 Data da Disponibilização: 11/05/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 3275 Página: 363/380

(10/05/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0195/2021 Teor do ato: Defiro o sobrestamento requerido a fls. 2929 (60 dias). Findo o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Int.. Advogados(s): Paulo Cesar Braga (OAB 116102/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Ricardo Queiroz Liporassi (OAB 183638/SP), João Negrini Neto (OAB 234092/SP), Leandro de Goes Leite (OAB 280316/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(07/05/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(07/05/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/05/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Defiro o sobrestamento requerido a fls. 2929 (60 dias). Findo o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Int..

(30/04/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/04/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.21.70182948-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2021 17:12

(29/04/2021) MANIFESTACAO DO MP

(18/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(16/04/2021) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(07/04/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0145/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 390/404

(05/04/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(05/04/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0145/2021 Teor do ato: Considerando o lapso de tempo desde o pedido de fls. 2910/11, faça-se vista ao Ministério Público. Int.. Advogados(s): Paulo Cesar Braga (OAB 116102/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Ricardo Queiroz Liporassi (OAB 183638/SP), João Negrini Neto (OAB 234092/SP), Leandro de Goes Leite (OAB 280316/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(31/03/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Considerando o lapso de tempo desde o pedido de fls. 2910/11, faça-se vista ao Ministério Público. Int..

(18/03/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(18/03/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/09/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.20.70352871-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 16:42

(02/09/2020) PETICOES DIVERSAS

(22/08/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(17/08/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.20.70324072-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2020 14:16

(17/08/2020) PETICOES DIVERSAS

(14/08/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0523/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 641/647

(12/08/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0523/2020 Teor do ato: Fls. 2910/1 - Manifestem-se as partes em 15 dias. Int.. Advogados(s): Paulo Cesar Braga (OAB 116102/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Ricardo Queiroz Liporassi (OAB 183638/SP), João Negrini Neto (OAB 234092/SP), Leandro de Goes Leite (OAB 280316/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(11/08/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2910/1 - Manifestem-se as partes em 15 dias. Int..

(11/08/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista/Ciência à Fazenda Pública.

(11/08/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/08/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.20.70315015-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2020 17:31

(11/08/2020) PETICAO INTERMEDIARIA

(04/08/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.20.70299804-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/08/2020 18:01

(04/08/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(03/08/2020) MANIFESTACAO DO MP

(09/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0403/2020 Data da Disponibilização: 09/07/2020 Data da Publicação: 10/07/2020 Número do Diário: 3080 Página: 235/240

(08/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0403/2020 Teor do ato: Certifique a serventia eventual decurso de prazo sem que houvesse atendimento à intimação de fls. 2883/84 pelo requerente. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int.. Advogados(s): Paulo Cesar Braga (OAB 116102/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Ricardo Queiroz Liporassi (OAB 183638/SP), João Negrini Neto (OAB 234092/SP), Leandro de Goes Leite (OAB 280316/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(08/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0403/2020 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Paulo Cesar Braga (OAB 116102/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Ricardo Queiroz Liporassi (OAB 183638/SP), João Negrini Neto (OAB 234092/SP), Leandro de Goes Leite (OAB 280316/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(07/07/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Certifique a serventia eventual decurso de prazo sem que houvesse atendimento à intimação de fls. 2883/84 pelo requerente. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int..

(07/07/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO

(07/07/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(07/07/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(02/07/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/07/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.20.70242595-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 16:08

(01/07/2020) PETICOES DIVERSAS

(07/05/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(22/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(10/12/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0488/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 529/551

(06/12/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0488/2019 Teor do ato: Intime-se o autor para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int.. Advogados(s): Paulo Cesar Braga (OAB 116102/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Ricardo Queiroz Liporassi (OAB 183638/SP), João Negrini Neto (OAB 234092/SP), Leandro de Goes Leite (OAB 280316/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(05/12/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Intime-se o autor para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int..

(30/11/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO

(30/11/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0328/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 359/384

(27/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0328/2019 Teor do ato: Em consulta ao sistema e-SAJ, verifica-se que a carta precatória expedida a fls. 2776/77 é inexistente, destarte, esclareça a parte autora quanto a distribuição comprovada a fls. 2782/85. Prazo de 15 dias. Int.. Advogados(s): Paulo Cesar Braga (OAB 116102/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Ricardo Queiroz Liporassi (OAB 183638/SP), João Negrini Neto (OAB 234092/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB 300646/SP), Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(26/08/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Em consulta ao sistema e-SAJ, verifica-se que a carta precatória expedida a fls. 2776/77 é inexistente, destarte, esclareça a parte autora quanto a distribuição comprovada a fls. 2782/85. Prazo de 15 dias. Int..

(12/08/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO

(12/08/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/03/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(22/01/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - 1 - O pedido de fls. 2786/90 será apreciado oportunamente. 2 - Solicite-se informações a respeito do cumprimento da carta precatória expedida às fls. 2776/77, visto que foi distribuída há quase um ano (fls. 2783/84). Int..

(06/09/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Intime-se a parte autora para que providencie a distribuição da carta precatória expedida a fls. 2776/2777 e disponível no sistema SAJ, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, em caso de justiça gratuita, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 e Resolução 551/2011, devidamente instruída com as cópias necessárias. Comprovar a distribuição nos autos em 20 dias.

(04/09/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2772 - Cite-se e intime-se a corré Darcy da Silva Vera da decisão de fls. 222/223, no endereço indicado, expedindo-se carta precatória.Int..

(06/12/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Reitere-se a intimação do autor para que se manifeste, no prazo dez dias, sobre a certidão negativa de citação de fls. 253.Int..

(28/04/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 2001 - Defiro o cancelamento das fls. 1195/1559, procedendo-se a Serventia o necessário.Certifique a Serventia quanto à manifestação do autor em face da intimação de fls. 259. Em caso negativo, reitere-se.Int..

(25/05/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - *

(29/01/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0025/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 803/831

(24/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0025/2019 Teor do ato: 1 - O pedido de fls. 2786/90 será apreciado oportunamente. 2 - Solicite-se informações a respeito do cumprimento da carta precatória expedida às fls. 2776/77, visto que foi distribuída há quase um ano (fls. 2783/84). Int.. Advogados(s): Paulo Cesar Braga (OAB 116102/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Ricardo Queiroz Liporassi (OAB 183638/SP), João Negrini Neto (OAB 234092/SP), Leandro de Goes Leite (OAB 280316/SP), Beatriz Neves Dal Pozzo (OAB 300646/SP), Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(24/01/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(22/01/2019) MERO EXPEDIENTE - 1 - O pedido de fls. 2786/90 será apreciado oportunamente. 2 - Solicite-se informações a respeito do cumprimento da carta precatória expedida às fls. 2776/77, visto que foi distribuída há quase um ano (fls. 2783/84). Int..

(12/11/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(13/08/2018) PETICOES DIVERSAS

(13/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.18.70268759-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2018 10:30

(15/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(05/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(18/05/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(12/05/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(21/03/2018) PETICAO COMPROVANDO A DISTRIB DA CARTA PRECATORIA

(21/03/2018) COMPROVACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.18.70086018-2 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 21/03/2018 10:40

(08/02/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO

(12/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0482/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página: 447/459

(11/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0482/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que providencie a distribuição da carta precatória expedida a fls. 2776/2777 e disponível no sistema SAJ, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, em caso de justiça gratuita, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 e Resolução 551/2011, devidamente instruída com as cópias necessárias. Comprovar a distribuição nos autos em 20 dias. Advogados(s): Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(06/09/2017) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - Intime-se a parte autora para que providencie a distribuição da carta precatória expedida a fls. 2776/2777 e disponível no sistema SAJ, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, em caso de justiça gratuita, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 e Resolução 551/2011, devidamente instruída com as cópias necessárias. Comprovar a distribuição nos autos em 20 dias.

(06/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0476/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: 2426 Página: 379/390

(05/09/2017) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Fazenda Pública - NOVO CPC

(04/09/2017) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2772 - Cite-se e intime-se a corré Darcy da Silva Vera da decisão de fls. 222/223, no endereço indicado, expedindo-se carta precatória.Int..

(04/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0476/2017 Teor do ato: Fls. 2772 - Cite-se e intime-se a corré Darcy da Silva Vera da decisão de fls. 222/223, no endereço indicado, expedindo-se carta precatória.Int.. Advogados(s): Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(31/08/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/07/2017) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(27/06/2017) PEDIDO DE CITACAO - ENDERECO LOCALIZADO

(27/06/2017) PEDIDO DE CITACAO - ENDERECO LOCALIZADO JUNTADO - Nº Protocolo: WRPR.17.70185152-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 27/06/2017 16:33

(09/12/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0798/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 389/404

(07/12/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0798/2016 Teor do ato: Reitere-se a intimação do autor para que se manifeste, no prazo dez dias, sobre a certidão negativa de citação de fls. 253.Int.. Advogados(s): Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(06/12/2016) MERO EXPEDIENTE - Reitere-se a intimação do autor para que se manifeste, no prazo dez dias, sobre a certidão negativa de citação de fls. 253.Int..

(02/09/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(02/09/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70210865-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2016 09:36

(02/09/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(03/05/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0269/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página: 299/310

(29/04/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - decorreu o prazo

(29/04/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0269/2016 Teor do ato: Fls. 2001 - Defiro o cancelamento das fls. 1195/1559, procedendo-se a Serventia o necessário.Certifique a Serventia quanto à manifestação do autor em face da intimação de fls. 259. Em caso negativo, reitere-se.Int.. Advogados(s): Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(28/04/2016) MERO EXPEDIENTE - Fls. 2001 - Defiro o cancelamento das fls. 1195/1559, procedendo-se a Serventia o necessário.Certifique a Serventia quanto à manifestação do autor em face da intimação de fls. 259. Em caso negativo, reitere-se.Int..

(27/04/2016) CONTESTACAO

(27/04/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70085745-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2016 11:16

(27/04/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70087906-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2016 18:58

(26/04/2016) PETICOES DIVERSAS

(14/04/2016) CONTESTACAO

(14/04/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70078042-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/04/2016 11:28

(13/04/2016) CONTESTACAO

(13/04/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70077443-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/04/2016 16:37

(24/03/2016) PETICOES DIVERSAS

(24/03/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70061011-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2016 17:44

(18/03/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70055944-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2016 18:11

(17/03/2016) CONTESTACAO

(17/02/2016) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(17/02/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(17/02/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(14/01/2016) PETICOES DIVERSAS

(14/01/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.16.70004340-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2016 12:12

(22/10/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0676/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1993 Página: 307/315

(20/10/2015) ATO ORDINATORIO - Requerente manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça a fls. 252/3.

(20/10/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0676/2015 Teor do ato: Requerente manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça a fls. 252/3. Advogados(s): Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(04/09/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - dirigi-me ao endereço indicado por diversas vezes, sendo que em todas elas fui informado de que a parte não se encontrava, razão pela qual deixei de cita-la.

(04/09/2015) MANDADO JUNTADO

(04/09/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(31/08/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - senha de acesso aos autos digitais

(31/08/2015) MANDADO JUNTADO

(31/08/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(28/08/2015) MANDADO JUNTADO

(28/08/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(17/08/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0486/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 1947 Página: 380/388

(14/08/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0486/2015 Teor do ato: As alegadas irregularidades no cumprimento do contrato de concessão para exploração e prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros na cidade dependem de dilação probatória para sua verificação, especialmente porque, havendo TAC, como informado, o Ministério Público deve executá-lo em caso de descumprimento das obrigações ali assumidas pela outra parte, presumindo-se que, se ainda não o fez, não há inadimplência injustificada. Ademais, eventual intervenção, com assunção do controle pela Administração Pública, além de não garantir o cumprimento imediato das obrigações, também pode colocar em risco a efetividade da prestação de serviço essencial à população, pela provável falta de estrutura governamental. Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada. Na fase de saneador será analisada a necessidade de requisição dos documentos solicitados na petição inicial. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo comum de 20 (vinte) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP)

(13/08/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2015/078071-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(13/08/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2015/078072-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(13/08/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2015/078075-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(13/08/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2015/078077-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(13/08/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2015/078078-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(13/08/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2015/078080-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(13/08/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2015/078083-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(13/08/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 506.2015/078086-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(10/08/2015) NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR - As alegadas irregularidades no cumprimento do contrato de concessão para exploração e prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros na cidade dependem de dilação probatória para sua verificação, especialmente porque, havendo TAC, como informado, o Ministério Público deve executá-lo em caso de descumprimento das obrigações ali assumidas pela outra parte, presumindo-se que, se ainda não o fez, não há inadimplência injustificada. Ademais, eventual intervenção, com assunção do controle pela Administração Pública, além de não garantir o cumprimento imediato das obrigações, também pode colocar em risco a efetividade da prestação de serviço essencial à população, pela provável falta de estrutura governamental. Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada. Na fase de saneador será analisada a necessidade de requisição dos documentos solicitados na petição inicial. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo comum de 20 (vinte) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

(06/08/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/06/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(03/06/2015) PETICAO INTERMEDIARIA

(03/06/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WRPR.15.70094388-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/06/2015 18:26

(26/05/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/05/2015) DOCUMENTOS DIVERSOS

(25/05/2015) MERO EXPEDIENTE - *

(25/05/2015) DOCUMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: WRPR.15.70087014-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 25/05/2015 17:35

(22/05/2015) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(22/05/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO