(12/12/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(13/11/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0614/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2699 Página: 979/985

(12/11/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0614/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do transito em julgado da sentença Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Roberta Rocha Gomes Albuquerque (OAB 231152/SP), Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(09/11/2018) DECISAO - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado da sentença Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.

(08/11/2018) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Certidão - Trânsito em Julgado

(08/11/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/09/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0480/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 1124/1128

(04/09/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0480/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação e resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Por não detectar má-fé por parte do autor, deixo de condená-lo em custas processuais e honorários advocatícios. P.R.I. Advogados(s): Roberta Rocha Gomes Albuquerque (OAB 231152/SP), Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(03/09/2018) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação e resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Por não detectar má-fé por parte do autor, deixo de condená-lo em custas processuais e honorários advocatícios. P.R.I.

(13/06/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(05/06/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(26/02/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(12/12/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - anifeste-se o autor sobre a contestação no prazo de 15 dias.

(27/09/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Fica o(a) Requerente intimado(a) para que providencie, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça no importe de R$ 75,21, para o regular cumprimento do mandado.

(13/07/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(12/07/2018) PETICOES DIVERSAS

(12/07/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70093576-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2018 17:07

(10/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0353/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página: 1034/1039

(06/07/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0353/2018 Teor do ato: Informe o autor popular se ainda há ocupação de cargo público por parte de familiares do requerido, pois é de conhecimento deste juízo que houve mudanças nas Secretarias. Assinalo o prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Roberta Rocha Gomes Albuquerque (OAB 231152/SP), Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(05/07/2018) DECISAO - Informe o autor popular se ainda há ocupação de cargo público por parte de familiares do requerido, pois é de conhecimento deste juízo que houve mudanças nas Secretarias. Assinalo o prazo de 05 dias. Intime-se.

(20/06/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(19/06/2018) PETICOES DIVERSAS

(19/06/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70081623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2018 18:20

(14/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0308/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 905/910

(13/06/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(13/06/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(13/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0308/2018 Teor do ato: Pág. 312/3: Ciência ao autor e MP. Esclareça o autor se pretende produzir outras provas, já que o requerido e MP já manifestaram desinteresse na dilação probatória. Advogados(s): Roberta Rocha Gomes Albuquerque (OAB 231152/SP), Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(12/06/2018) DECISAO - Pág. 312/3: Ciência ao autor e MP. Esclareça o autor se pretende produzir outras provas, já que o requerido e MP já manifestaram desinteresse na dilação probatória.

(06/06/2018) INDICACAO DE PROVAS

(06/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0290/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 1011/1018

(06/06/2018) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70074639-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 06/06/2018 15:57

(05/06/2018) MANIFESTACAO DO MP

(05/06/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(05/06/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(05/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0290/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 298: oferecida a contestação, o requerente não pode desistir sem o consentimento do réu, nos termos do artigo 485, X, § 5º do CPC.Fls. 299: Abra-se vista ao MP sobre provas que deseja produzir.Intime-se. Advogados(s): Roberta Rocha Gomes Albuquerque (OAB 231152/SP), Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(05/06/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70073937-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/06/2018 16:06

(05/06/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(04/06/2018) PETICOES DIVERSAS

(04/06/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70072902-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 13:47

(04/06/2018) DECISAO - Vistos.Fls. 298: oferecida a contestação, o requerente não pode desistir sem o consentimento do réu, nos termos do artigo 485, X, § 5º do CPC.Fls. 299: Abra-se vista ao MP sobre provas que deseja produzir.Intime-se.

(04/06/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70072928-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 14:07

(04/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/05/2018) PETICOES DIVERSAS

(26/05/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70069862-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2018 11:01

(18/05/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0261/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 1002/1009

(17/05/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0261/2018 Teor do ato: Vistos.1 - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.2 Em obediência ao princípio da economia processual, e já em preparo a eventual saneador, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação da presente decisão depositar o rol das testemunhas, cuja oitiva pretendem, com endereço, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação. 3 Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador4 Caso pretendem a produção de prova pericial, apresentem desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova.Intime-se. Advogados(s): Roberta Rocha Gomes Albuquerque (OAB 231152/SP), Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(16/05/2018) DECISAO - Vistos.1 - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.2 Em obediência ao princípio da economia processual, e já em preparo a eventual saneador, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação da presente decisão depositar o rol das testemunhas, cuja oitiva pretendem, com endereço, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação. 3 Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador4 Caso pretendem a produção de prova pericial, apresentem desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova.Intime-se.

(11/05/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(04/05/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0232/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 976/985

(03/05/2018) MANIFESTACAO DO MP

(03/05/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0232/2018 Teor do ato: Vistos.Ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Roberta Rocha Gomes Albuquerque (OAB 231152/SP), Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(03/05/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70056755-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/05/2018 15:51

(02/05/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/05/2018) DECISAO - Vistos.Ao Ministério Público.Intime-se.

(02/05/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/04/2018) PETICOES DIVERSAS

(16/04/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70047761-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2018 20:31

(13/04/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0200/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 912/920

(12/04/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0200/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência ao requerente dos documentos apresentados pelo requerido.Intime-se. Advogados(s): Roberta Rocha Gomes Albuquerque (OAB 231152/SP), Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(11/04/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/04/2018) DECISAO - Vistos.Ciência ao requerente dos documentos apresentados pelo requerido.Intime-se.

(09/04/2018) MANDADO JUNTADO

(09/04/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(23/03/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/03/2018) PETICOES DIVERSAS

(22/03/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70035429-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2018 19:36

(14/03/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2535 Página: 1055/1059

(14/03/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 068.2018/005912-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(13/03/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0142/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro o que requerido pelo Ministério Público em seu parecer de págs. 99/102, notificando-se o requerido para que comprove se os agentes nomeados para os cargos estritamente políticos possuem qualificação técnica compatível com as funções exercidas, bem como a idoneidade moral desses agentes.Intime-se.Barueri, 12 de março de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Roberta Rocha Gomes Albuquerque (OAB 231152/SP), Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(12/03/2018) DECISAO - Vistos.Defiro o que requerido pelo Ministério Público em seu parecer de págs. 99/102, notificando-se o requerido para que comprove se os agentes nomeados para os cargos estritamente políticos possuem qualificação técnica compatível com as funções exercidas, bem como a idoneidade moral desses agentes.Intime-se.Barueri, 12 de março de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

(06/03/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(27/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0106/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2524 Página: 1009/1012

(26/02/2018) MANIFESTACAO DO MP

(26/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0106/2018 Teor do ato: Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Roberta Rocha Gomes Albuquerque (OAB 231152/SP), Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(26/02/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(26/02/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(26/02/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70021560-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/02/2018 19:28

(23/02/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(23/02/2018) DECISAO - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se.

(23/02/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/02/2018) PETICOES DIVERSAS

(06/02/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70011900-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2018 11:44

(02/02/2018) INDICACAO DE PROVAS

(02/02/2018) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70010833-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 02/02/2018 19:24

(31/01/2018) PETICOES DIVERSAS

(31/01/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70009356-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2018 19:37

(24/01/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.18.70005226-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2018 22:31

(23/01/2018) PETICOES DIVERSAS

(19/01/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2501 Página: 324/331

(18/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0024/2018 Teor do ato: Vistos.1- Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.2- Em obediência ao princípio da economia processual, e já em preparo a eventual saneador, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação da presente decisão depositar o rol das testemunhas, cuja oitiva pretendem, com endereço, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação.3- Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador.4- Caso pretendem a produção de prova pericial, apresentem desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova.Intime-se. Advogados(s): Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(17/01/2018) DECISAO - Vistos.1- Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.2- Em obediência ao princípio da economia processual, e já em preparo a eventual saneador, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação da presente decisão depositar o rol das testemunhas, cuja oitiva pretendem, com endereço, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação.3- Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador.4- Caso pretendem a produção de prova pericial, apresentem desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova.Intime-se.

(16/01/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/12/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.17.70165990-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2017 19:30

(18/12/2017) PETICOES DIVERSAS

(22/09/2017) DECISAO - Vistos.Trata-se de ação popular na qual pretende o requerente a exoneração dos parentes do Prefeito de Barueri, Rubens Furlan, dos cargos em comissão.Neste sentido, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se.

(21/09/2017) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(11/12/2017) CONTESTACAO

(29/09/2017) PETICOES DIVERSAS

(28/09/2017) PETICOES DIVERSAS

(25/09/2017) MANIFESTACAO DO MP

(21/09/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/09/2017) DECISAO PROFERIDA - Vistos.Trata-se de ação popular na qual pretende o requerente a exoneração dos parentes do Prefeito de Barueri, Rubens Furlan, dos cargos em comissão.Neste sentido, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se.

(22/09/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0468/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação popular na qual pretende o requerente a exoneração dos parentes do Prefeito de Barueri, Rubens Furlan, dos cargos em comissão.Neste sentido, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Mário Belisário (OAB 258793/SP)

(25/09/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.17.70123927-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/09/2017 15:23

(25/09/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0468/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página: 915/922

(26/09/2017) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - Vistos.Trata-se de ação popular na qual pretende o requerente a exoneração dos parentes do Prefeito de Barueri, Rubens Furlan, dos cargos em comissão.Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se no sentido de aguardar a manifestação do requerido, para após expor seu parecer.Assim sendo, relego a apreciação da medida liminar para depois da resposta do requerido.Cite-se o para os termos da presente ação, advertindo-o do prazo de 20 dias para apresentar contestação, nos termos do artigo 7º, IV, da Lei 4.717/1965.Intime-se.

(27/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0472/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação popular na qual pretende o requerente a exoneração dos parentes do Prefeito de Barueri, Rubens Furlan, dos cargos em comissão.Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se no sentido de aguardar a manifestação do requerido, para após expor seu parecer.Assim sendo, relego a apreciação da medida liminar para depois da resposta do requerido.Cite-se o para os termos da presente ação, advertindo-o do prazo de 20 dias para apresentar contestação, nos termos do artigo 7º, IV, da Lei 4.717/1965.Intime-se. Advogados(s): Mário Belisário (OAB 258793/SP)

(27/09/2017) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - Fica o(a) Requerente intimado(a) para que providencie, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça no importe de R$ 75,21, para o regular cumprimento do mandado.

(28/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0472/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 1726/1732

(28/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0475/2017 Teor do ato: Fica o(a) Requerente intimado(a) para que providencie, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça no importe de R$ 75,21, para o regular cumprimento do mandado. Advogados(s): Mário Belisário (OAB 258793/SP)

(28/09/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.17.70126068-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2017 11:44

(29/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0475/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2441 Página: 965/970

(29/09/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.17.70127005-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2017 15:24

(05/10/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(06/10/2017) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 068.2017/029099-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(09/11/2017) MANDADO JUNTADO

(09/11/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(11/12/2017) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WBRE.17.70162059-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/12/2017 18:35

(12/12/2017) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - anifeste-se o autor sobre a contestação no prazo de 15 dias.

(13/12/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0603/2017 Teor do ato: anifeste-se o autor sobre a contestação no prazo de 15 dias. Advogados(s): Mário Belisário (OAB 258793/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP), Carlos Eduardo Santiago (OAB 367938/SP)

(14/12/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0603/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 1021/1029