(03/11/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - genérica

(03/11/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(31/10/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(21/09/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(21/09/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - genérica

(21/09/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(15/09/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0974/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 3027 Página: 3031/3033

(14/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0974/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, sem custas pendentes, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se no sistema informatizado do TJSP a movimentação "61615 arquivado definitivamente". Intime-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Sergio Luiz do Nascimento (OAB 61366/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Jonas Mendes (OAB 203570/MT)

(26/08/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/08/2020) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Certifico e dou fé que, devido à suspensão dos prazos em face da pandemia do novo coronavírus covid-19, a r. Sentença de folhas 148/152 transitou em julgado em 10/06/2020

(25/08/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/08/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, sem custas pendentes, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se no sistema informatizado do TJSP a movimentação "61615 arquivado definitivamente". Intime-se.

(26/02/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(05/08/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(02/08/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Recebida a inicial e emenda para processamento da presente ação popular, contestou-a a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, esta alegando matéria preliminar, inclusive. Não houve réplica e fez silêncio o autor quanto à produção de provas, sobrevindo parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO de folhas 135. Do parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO, dê-se ciência às partes, facultando-lhes manifestações em dez dias, quando o autor, ainda, deverá demonstrar ter interesse no prosseguimento da causa, inclusive, considerando a manifestação do digno Promotor de Justiça oficiante. E mais: A evitar nulidades, ainda, digam as partes e o MINISTÉRIO PÚBLICO sobre possível ilegitimidade ativa do autor, o qual se apresenta na ação de forma a defender interesses de terceiros na qualidade de consumidores de serviços, inclusive. Após, conclusos. Intime-se.

(29/04/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se.

(20/08/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Apreciarei matéria preliminar oportunamente. Digam as partes sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Intime-se.

(12/04/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Folhas 122: A Serventia providenciou as anotações necessárias quanto ao nome do procurador e a renúncia noticiada, conforme certidão lançada a fls. 123.Assim, diga o autor, em réplica.Intime-se.

(22/08/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a se manifestar nos autos acerca das contestações apresentadas".

(29/11/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Proferido a decisão de folhas 83/84, antes mesmo de ser citada, a SABESP contestou a ação (fls. 89/98).Na oportunidade, requereu a denunciação à lide da empresa Pemi Construtora Ltda.Apreciarei oportunamente esse requerimento.Antes, cumpra-se a Serventia a decisão de folhas 83/84, citando-se a correquerida Prefeitura Municipal de Taubaté e aguarde-se sua eventual contestação.Intime-se.

(11/08/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(15/07/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Proferido o despacho de folhas 70, foi aberta vista dos autos ao Ministério Público, o qual, por um lapso, creio, deixou de se manifestar conforme se vê na certidão de folhas 75, da atenciosa Serventia.Porém, em face da natureza da causa, considerando os termos da inicial e de sua emenda de folhas 63, vejo necessário obter a manifestação do Ministério Público para que o juízo possa definir sobre processamento da demanda, apreciando tutela de urgência, inclusive.Reabra-se, pois, vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se.

(15/07/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(10/06/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(03/06/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Folhas 69: anote-se sobre a representação processual do autor.Apresentada a emenda à inicial, cientifique-se o Ministério público, facultando-lhe manifestação em 5 dias.Após, conclusos.Intime-se.

(09/10/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. 1) Defiro o requerimento de folhas 60, do autor, de prazo de 20 dias, para emenda à inicial. 2) Intime-se.

(23/09/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(11/09/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Antes de apreciar o pedido de liminar, vejo por bem, nos termos do artigo 2º da Lei 8.437/92, ouvir o Município de Taubaté e a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concedendo-lhes, para tanto, o prazo de 72 horas a se pronunciarem, pois há interesse público a ser observado na presente lide. Assim, intime-se os requeridos para se manifestarem em 72 horas. Após, ouça-se o Ministério Público e conclusos para deliberações. Intime-se.

(05/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(06/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(27/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(10/03/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0266/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 3061/3064

(27/02/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0266/2020 Teor do ato: Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nesta demanda, com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para rejeitar o pedido formulado nesta ação. Considerando não ter sido comprovada a existência de má-fé, fica o autor, sucumbente, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIII, da CF Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Sergio Luiz do Nascimento (OAB 61366/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Jonas Mendes (OAB 203570/MT)

(26/02/2020) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(26/02/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/02/2020) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nesta demanda, com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para rejeitar o pedido formulado nesta ação. Considerando não ter sido comprovada a existência de má-fé, fica o autor, sucumbente, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIII, da CF Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

(20/11/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - genérica

(20/11/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(15/08/2019) PETICOES DIVERSAS

(15/08/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.19.70121318-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2019 14:30

(06/08/2019) PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO

(06/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0881/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 3300/3302

(06/08/2019) PEDIDO DE EXTINCAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.19.70115521-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 06/08/2019 16:39

(05/08/2019) MANIFESTACAO DO MP

(05/08/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(05/08/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(05/08/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.19.70114230-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/08/2019 11:58

(05/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0881/2019 Teor do ato: Vistos. Recebida a inicial e emenda para processamento da presente ação popular, contestou-a a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, esta alegando matéria preliminar, inclusive. Não houve réplica e fez silêncio o autor quanto à produção de provas, sobrevindo parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO de folhas 135. Do parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO, dê-se ciência às partes, facultando-lhes manifestações em dez dias, quando o autor, ainda, deverá demonstrar ter interesse no prosseguimento da causa, inclusive, considerando a manifestação do digno Promotor de Justiça oficiante. E mais: A evitar nulidades, ainda, digam as partes e o MINISTÉRIO PÚBLICO sobre possível ilegitimidade ativa do autor, o qual se apresenta na ação de forma a defender interesses de terceiros na qualidade de consumidores de serviços, inclusive. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Sergio Luiz do Nascimento (OAB 61366/SP), Jonas Mendes (OAB 203570/MT)

(02/08/2019) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Recebida a inicial e emenda para processamento da presente ação popular, contestou-a a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, esta alegando matéria preliminar, inclusive. Não houve réplica e fez silêncio o autor quanto à produção de provas, sobrevindo parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO de folhas 135. Do parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO, dê-se ciência às partes, facultando-lhes manifestações em dez dias, quando o autor, ainda, deverá demonstrar ter interesse no prosseguimento da causa, inclusive, considerando a manifestação do digno Promotor de Justiça oficiante. E mais: A evitar nulidades, ainda, digam as partes e o MINISTÉRIO PÚBLICO sobre possível ilegitimidade ativa do autor, o qual se apresenta na ação de forma a defender interesses de terceiros na qualidade de consumidores de serviços, inclusive. Após, conclusos. Intime-se.

(02/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0367/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 3486/3488

(30/04/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(30/04/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0367/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Jonas Mendes (OAB 203570/MT)

(29/04/2019) MANIFESTACAO DO MP

(29/04/2019) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se.

(29/04/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.19.70060213-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2019 18:42

(14/01/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - genérica

(14/01/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(28/08/2018) INDICACAO DE PROVAS

(28/08/2018) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.18.70119716-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 28/08/2018 15:38

(27/08/2018) INDICACAO DE PROVAS

(27/08/2018) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.18.70118978-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/08/2018 16:56

(22/08/2018) PETICOES DIVERSAS

(22/08/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1188/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 3470/3478

(22/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.18.70116306-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2018 13:53

(21/08/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 1188/2018 Teor do ato: Vistos. Apreciarei matéria preliminar oportunamente. Digam as partes sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Jonas Mendes (OAB 203570/MT)

(20/08/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - genérica

(20/08/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/08/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Apreciarei matéria preliminar oportunamente. Digam as partes sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Intime-se.

(11/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(14/05/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0799/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2574 Página: 3116/3123

(10/05/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0799/2018 Teor do ato: Vistos.Folhas 122: A Serventia providenciou as anotações necessárias quanto ao nome do procurador e a renúncia noticiada, conforme certidão lançada a fls. 123.Assim, diga o autor, em réplica.Intime-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Jonas Mendes (OAB 203570/MT)

(12/04/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/04/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Folhas 122: A Serventia providenciou as anotações necessárias quanto ao nome do procurador e a renúncia noticiada, conforme certidão lançada a fls. 123.Assim, diga o autor, em réplica.Intime-se.

(28/08/2017) RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO

(28/08/2017) PETICAO RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO JUNTADO - Nº Protocolo: WTBT.17.70097216-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 28/08/2017 16:07

(28/08/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(24/08/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0736/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 3747

(23/08/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0736/2017 Teor do ato: Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a se manifestar nos autos acerca das contestações apresentadas". Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Fabiane Rodrigues da Silva (OAB 352579/SP)

(22/08/2017) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a se manifestar nos autos acerca das contestações apresentadas".

(21/08/2017) CONTESTACAO

(21/08/2017) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.17.70093299-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2017 14:58

(21/08/2017) MANDADO JUNTADO

(21/08/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2017/034333-7 dirigi-me ao endereço indicado no dia 07/08 pp., e CITEI a requerida na pessoa do Dr. Jayme Rodrigues de Faria Neto, de todo o conteúdo deste, entregando-lhe a cópia do mandado, o qual o assinou.O referido é verdade e dou fé.

(21/07/2017) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2017/034333-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(02/12/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1779/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2252 Página: 3093/3098

(01/12/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1776/2016 Data da Disponibilização: 01/12/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2251 Página: 3080/3085

(01/12/2016) ATO ORDINATORIO - AVISOS: Fica o patrono do impetrante intimado a recolher, com urgência, o valor das cópias reprográficas (R$ 0,55 por folha) para impressão da inicial a fim de instruir o mandado de citação dirigido à Prefeitura Municipal de Taubaté, cujo valor total será R$5,50 (guia FEDT, código 201-0).Fica, ainda, intimado a recolher o valor da condução do Sr. Oficial de Justiça, nos termos do Provimento CG nº 28/2014, no valor de 3 UFESP's, para cumprimento do ato de citação da Prefeitura Municipal de Taubaté, cujo valor total será R$70,65.

(01/12/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 1779/2016 Teor do ato: AVISOS: Fica o patrono do impetrante intimado a recolher, com urgência, o valor das cópias reprográficas (R$ 0,55 por folha) para impressão da inicial a fim de instruir o mandado de citação dirigido à Prefeitura Municipal de Taubaté, cujo valor total será R$5,50 (guia FEDT, código 201-0).Fica, ainda, intimado a recolher o valor da condução do Sr. Oficial de Justiça, nos termos do Provimento CG nº 28/2014, no valor de 3 UFESP's, para cumprimento do ato de citação da Prefeitura Municipal de Taubaté, cujo valor total será R$70,65. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Fabiane Rodrigues da Silva (OAB 352579/SP)

(30/11/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 1776/2016 Teor do ato: Vistos.Proferido a decisão de folhas 83/84, antes mesmo de ser citada, a SABESP contestou a ação (fls. 89/98).Na oportunidade, requereu a denunciação à lide da empresa Pemi Construtora Ltda.Apreciarei oportunamente esse requerimento.Antes, cumpra-se a Serventia a decisão de folhas 83/84, citando-se a correquerida Prefeitura Municipal de Taubaté e aguarde-se sua eventual contestação.Intime-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Fabiane Rodrigues da Silva (OAB 352579/SP)

(29/11/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/11/2016) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Proferido a decisão de folhas 83/84, antes mesmo de ser citada, a SABESP contestou a ação (fls. 89/98).Na oportunidade, requereu a denunciação à lide da empresa Pemi Construtora Ltda.Apreciarei oportunamente esse requerimento.Antes, cumpra-se a Serventia a decisão de folhas 83/84, citando-se a correquerida Prefeitura Municipal de Taubaté e aguarde-se sua eventual contestação.Intime-se.

(15/09/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.16.70086158-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2016 16:16

(14/09/2016) CONTESTACAO

(23/08/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1359/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 2185 Página: 3149/3160

(22/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 1359/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação popular, com pedido de liminar, promovida por DIEGO FONSECA NASCIMENTO, Vereador, na qual, em resumo, diz representar moradores de determinado logradouro público, os quais se mostram inconformados com o descaso da concessionária SABESP, devido a problemas na rede de água e esgoto, que vem causando afundamento da via pública, procurando esses pelo autor para que intercedesse junto aos responsáveis, a sanar o problema.A ação foi promovida contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e a SABESP, as quais foram ouvidas, sendo ouvido, igualmente, o Ministério Público, que opinou pela denegação da medida liminar nos termos do parecer de folhas 80/81.O Município alega ser parte ilegítima na causa e ele e a SABESP apresentam razões sobre o mérito, as quais merecem análise mais aprofundada, oportunamente, se vencidas eventuais preliminares suscitadas.Sem embargo de reexame da legitimidade ativa na causa, considerando a sua natureza e o que nela se pediu, como também de exame da preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo Município, determino a citação dos requeridos para apresentarem defesa no prazo legal.Indefiro o pedido de medida liminar solicitado pelo autor em razão de ausência de elementos concretos que possam demonstrar fumus boni iuris e periculum in mora na espécie.Apresentadas as defesas, manifeste-se o autor e o Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Fabiane Rodrigues da Silva (OAB 352579/SP)

(11/08/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(11/08/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/08/2016) NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - Vistos.Cuida-se de ação popular, com pedido de liminar, promovida por DIEGO FONSECA NASCIMENTO, Vereador, na qual, em resumo, diz representar moradores de determinado logradouro público, os quais se mostram inconformados com o descaso da concessionária SABESP, devido a problemas na rede de água e esgoto, que vem causando afundamento da via pública, procurando esses pelo autor para que intercedesse junto aos responsáveis, a sanar o problema.A ação foi promovida contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e a SABESP, as quais foram ouvidas, sendo ouvido, igualmente, o Ministério Público, que opinou pela denegação da medida liminar nos termos do parecer de folhas 80/81.O Município alega ser parte ilegítima na causa e ele e a SABESP apresentam razões sobre o mérito, as quais merecem análise mais aprofundada, oportunamente, se vencidas eventuais preliminares suscitadas.Sem embargo de reexame da legitimidade ativa na causa, considerando a sua natureza e o que nela se pediu, como também de exame da preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo Município, determino a citação dos requeridos para apresentarem defesa no prazo legal.Indefiro o pedido de medida liminar solicitado pelo autor em razão de ausência de elementos concretos que possam demonstrar fumus boni iuris e periculum in mora na espécie.Apresentadas as defesas, manifeste-se o autor e o Ministério Público.Intime-se.

(19/07/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1164/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160 Página: 3020

(19/07/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(15/07/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(15/07/2016) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Proferido o despacho de folhas 70, foi aberta vista dos autos ao Ministério Público, o qual, por um lapso, creio, deixou de se manifestar conforme se vê na certidão de folhas 75, da atenciosa Serventia.Porém, em face da natureza da causa, considerando os termos da inicial e de sua emenda de folhas 63, vejo necessário obter a manifestação do Ministério Público para que o juízo possa definir sobre processamento da demanda, apreciando tutela de urgência, inclusive.Reabra-se, pois, vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se.

(15/07/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 1164/2016 Teor do ato: Vistos.Proferido o despacho de folhas 70, foi aberta vista dos autos ao Ministério Público, o qual, por um lapso, creio, deixou de se manifestar conforme se vê na certidão de folhas 75, da atenciosa Serventia.Porém, em face da natureza da causa, considerando os termos da inicial e de sua emenda de folhas 63, vejo necessário obter a manifestação do Ministério Público para que o juízo possa definir sobre processamento da demanda, apreciando tutela de urgência, inclusive.Reabra-se, pois, vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Fabiane Rodrigues da Silva (OAB 352579/SP)

(15/07/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(15/07/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(15/07/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.16.70063910-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2016 19:02

(14/07/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(14/07/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(10/06/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(10/06/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/06/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0868/2016 Data da Disponibilização: 07/06/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número do Diário: 2130 Página: 3157/3158

(06/06/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0868/2016 Teor do ato: Vistos.Folhas 69: anote-se sobre a representação processual do autor.Apresentada a emenda à inicial, cientifique-se o Ministério público, facultando-lhe manifestação em 5 dias.Após, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Fabiane Rodrigues da Silva (OAB 352579/SP)

(03/06/2016) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Folhas 69: anote-se sobre a representação processual do autor.Apresentada a emenda à inicial, cientifique-se o Ministério público, facultando-lhe manifestação em 5 dias.Após, conclusos.Intime-se.

(01/06/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(16/02/2016) RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO

(16/02/2016) PETICAO RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO JUNTADO - Nº Protocolo: WTBT.16.70011558-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 16/02/2016 18:27

(27/11/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.15.70088474-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2015 16:51

(23/11/2015) PETICOES DIVERSAS

(17/11/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1437/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2009 Página: 2802/2804

(16/11/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 1437/2015 Teor do ato: Ficam as partes e o Ministério Público cientificados da emenda à inicial de folhas 63, facultando-lhes manifestação no prazo de três dias, nos termo do r. Despacho de folhas 57. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Fabiane Rodrigues da Silva (OAB 352579/SP)

(13/11/2015) EMENDA A INICIAL JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.15.70085021-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 12/11/2015 17:25

(13/11/2015) ATO ORDINATORIO - Ficam as partes e o Ministério Público cientificados da emenda à inicial de folhas 63, facultando-lhes manifestação no prazo de três dias, nos termo do r. Despacho de folhas 57.

(12/11/2015) EMENDA A INICIAL

(16/10/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1261/2015 Data da Disponibilização: 16/10/2015 Data da Publicação: 19/10/2015 Número do Diário: 1989 Página: 2757/2759

(15/10/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 1261/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro o requerimento de folhas 60, do autor, de prazo de 20 dias, para emenda à inicial. 2) Intime-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Fabiane Rodrigues da Silva (OAB 352579/SP)

(09/10/2015) PEDIDO DE PRAZO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.15.70073457-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 08/10/2015 18:36

(09/10/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/10/2015) MERO EXPEDIENTE - Vistos. 1) Defiro o requerimento de folhas 60, do autor, de prazo de 20 dias, para emenda à inicial. 2) Intime-se.

(08/10/2015) PEDIDO DE PRAZO

(01/10/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1167/2015 Data da Disponibilização: 01/10/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 1979 Página: 2765

(30/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 1167/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando o parecer de folhas 56, emende o autor a petição inicial, a fim de apresentar causa de pedir em consonância com os pedidos e os documentos de folhas 15 e 16. Após, ciência às partes e ao Ministério Público, facultando-lhes manifestação no prazo de três dias, e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Bosco do Amaral (OAB 142934/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Fabiane Rodrigues da Silva (OAB 352579/SP)

(29/09/2015) DETERMINADA A EMENDA A PETICAO INICIAL - Vistos. Considerando o parecer de folhas 56, emende o autor a petição inicial, a fim de apresentar causa de pedir em consonância com os pedidos e os documentos de folhas 15 e 16. Após, ciência às partes e ao Ministério Público, facultando-lhes manifestação no prazo de três dias, e tornem conclusos. Intime-se.

(28/09/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.15.70068660-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/09/2015 18:48

(28/09/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(24/09/2015) PETICAO INTERMEDIARIA

(23/09/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - indicado onde INTIMEI a Prefeitura Municipal de Taubaté, na pessoa de seu Procurador, para os termos da ação e para o inteiro teor do presente mandado, o qual ciente aceitou a contrafé e exarou sua assinatura.

(23/09/2015) MANDADO JUNTADO

(23/09/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(23/09/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(23/09/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/09/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.15.70066045-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2015 16:00

(21/09/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.15.70066307-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2015 10:38

(18/09/2015) PETICAO INTERMEDIARIA

(17/09/2015) PETICOES DIVERSAS

(15/09/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1058/2015 Data da Disponibilização: 15/09/2015 Data da Publicação: 16/09/2015 Número do Diário: 1967 Página: 2529/2530

(14/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 1058/2015 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido de liminar, vejo por bem, nos termos do artigo 2º da Lei 8.437/92, ouvir o Município de Taubaté e a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concedendo-lhes, para tanto, o prazo de 72 horas a se pronunciarem, pois há interesse público a ser observado na presente lide. Assim, intime-se os requeridos para se manifestarem em 72 horas. Após, ouça-se o Ministério Público e conclusos para deliberações. Intime-se. Advogados(s): Fabiane Rodrigues da Silva (OAB 352579/SP)

(14/09/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2015/042505-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2015 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(14/09/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2015/042504-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2015 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(11/09/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(11/09/2015) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Antes de apreciar o pedido de liminar, vejo por bem, nos termos do artigo 2º da Lei 8.437/92, ouvir o Município de Taubaté e a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concedendo-lhes, para tanto, o prazo de 72 horas a se pronunciarem, pois há interesse público a ser observado na presente lide. Assim, intime-se os requeridos para se manifestarem em 72 horas. Após, ouça-se o Ministério Público e conclusos para deliberações. Intime-se.

(10/09/2015) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR