(17/06/2020) ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

(16/06/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0727/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 1282/1288

(15/06/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0727/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que houve interposição de recurso de apelação nos autos do processo nº 1009720-48.2019.8.26.0053, estes autos deverão aguardar em arquivo provisório até o julgamento em definitivo do mesmo. Int. Advogados(s): Arnobio Lopes Rocha (OAB 271191/SP)

(12/06/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/06/2020) DECISAO - Vistos. Considerando que houve interposição de recurso de apelação nos autos do processo nº 1009720-48.2019.8.26.0053, estes autos deverão aguardar em arquivo provisório até o julgamento em definitivo do mesmo. Int.

(02/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(06/02/2020) DESAPENSADO DO PROCESSO - Desapensado do processo 1009720-48.2019.8.26.0053 - Classe: Ação Civil Pública Cível - Assunto principal: Flora

(06/02/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(05/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1445/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 1354/1381

(04/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 1445/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a juntada das principais peças do processo 1009720-48.2019, a partir da primeira audiência realizada. Int. Advogados(s): Arnobio Lopes Rocha (OAB 271191/SP)

(04/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 1445/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se publicação da sentença nos autos em apenso. Advogados(s): Arnobio Lopes Rocha (OAB 271191/SP)

(01/11/2019) DECISAO - Vistos. Aguarde-se publicação da sentença nos autos em apenso.

(30/10/2019) DECISAO - Vistos. Providencie a serventia a juntada das principais peças do processo 1009720-48.2019, a partir da primeira audiência realizada. Int.

(30/10/2019) DECISAO DIGITALIZADA

(30/10/2019) TERMO DE AUDIENCIA DIGITALIZADO

(30/10/2019) EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADOS

(30/10/2019) PETICAO INTERMEDIARIA DIGITALIZACAO JUNTADA

(30/10/2019) PETICAO JUNTADA

(30/10/2019) DOCUMENTO JUNTADO

(30/10/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(30/10/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(28/08/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(02/08/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(27/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0658/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 1422/1427

(24/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0658/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a apresentação do acordo, no prazo máximo de seis meses, homologado nos autos de nº 1009720-48.2019 - Termo de Audiência de fls.294/296 , datado de 08 de março de 2019. Int. Advogados(s): Arnobio Lopes Rocha (OAB 271191/SP)

(23/05/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(23/05/2019) DECISAO - Vistos. Aguarde-se a apresentação do acordo, no prazo máximo de seis meses, homologado nos autos de nº 1009720-48.2019 - Termo de Audiência de fls.294/296 , datado de 08 de março de 2019. Int.

(05/04/2019) APENSADO AO PROCESSO - Apensado ao processo 1009720-48.2019.8.26.0053 - Classe: Ação Civil Pública Cível - Assunto principal: Flora

(05/04/2019) OFICIO JUNTADO

(05/04/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(02/04/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0355/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 1502/1520

(01/04/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0355/2019 Teor do ato: Vistos. Apense-se aos autos 1009720-48.2019. A ação fica suspensa até a apresentação da proposta de acordo ou falta de anuência das partes nos autos do processo acima indicado. Int. Advogados(s): Arnobio Lopes Rocha (OAB 271191/SP)

(29/03/2019) DECISAO - Vistos. Apense-se aos autos 1009720-48.2019. A ação fica suspensa até a apresentação da proposta de acordo ou falta de anuência das partes nos autos do processo acima indicado. Int.

(25/03/2019) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS - Vistos. Encaminhem-se estes autos à 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, conforme solicitação da MMª Juíza às fls.295, via distribuidor, independentemente de publicação.

(25/03/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO

(25/03/2019) REDISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - conforme despacho de fls.297 em 25/03/19

(25/03/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(25/03/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(21/03/2019) TERMO DE AUDIENCIA DIGITALIZADO

(21/03/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 1513/1534

(08/03/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0057/2019 Teor do ato: Vistos. Este Magistrado tomou ciência da existência de outro processo, consistente em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de São Paulo contra a Municipalidade, em que o pedido deduzido nesta Ação Popular está contido (sendo o pedido daquele processo, portanto, mais abrangente). Trata-se do processo n. 1009720482019, da 6.ª Vara deste Foro. O juízo, naquele processo, designou audiência de conciliação para amanhã, dia 8/3/2019, às 14h00. Assim, intime-se com urgência tanto a parte autora quanto o Ministério Público, nesta Ação Popular, para que compareçam à audiência de conciliação ali designada. Se infrutífera aquela conciliação no tocante ao objeto aqui discutido, tornem para decisão neste processo acerca da tutela de urgência requerida. Intime-se. Advogados(s): Arnobio Lopes Rocha (OAB 271191/SP)

(07/03/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70108205-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/03/2019 15:38

(07/03/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/03/2019) DECISAO - Vistos. Este Magistrado tomou ciência da existência de outro processo, consistente em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de São Paulo contra a Municipalidade, em que o pedido deduzido nesta Ação Popular está contido (sendo o pedido daquele processo, portanto, mais abrangente). Trata-se do processo n. 1009720482019, da 6.ª Vara deste Foro. O juízo, naquele processo, designou audiência de conciliação para amanhã, dia 8/3/2019, às 14h00. Assim, intime-se com urgência tanto a parte autora quanto o Ministério Público, nesta Ação Popular, para que compareçam à audiência de conciliação ali designada. Se infrutífera aquela conciliação no tocante ao objeto aqui discutido, tornem para decisão neste processo acerca da tutela de urgência requerida. Intime-se.

(07/03/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70109555-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/03/2019 21:51

(07/03/2019) MANIFESTACAO DO MP

(01/03/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(01/03/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/02/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR