(14/01/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

(14/01/2022) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(06/12/2021) DOCUMENTO JUNTADO

(08/11/2021) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(08/11/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0207/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2759-2762

(05/11/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0207/2021 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a presente demanda, conforme retro certificado, e nada mais sendo requerido pelo prazo de 15 dias, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades de praxe. Int. Advogados(s): Marielly Christina Theodoro N. Barbosa (OAB 259224/SP), Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(28/10/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Transitada em julgado a presente demanda, conforme retro certificado, e nada mais sendo requerido pelo prazo de 15 dias, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades de praxe. Int.

(28/10/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/10/2021) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Trânsito em julgado - guia vinculada e queima - processo em andamento

(27/10/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/08/2021) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(30/07/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 2150-2158

(29/07/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/07/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0134/2021 Teor do ato: Fls. 1430/1431 e fls. 1424: homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos, a desistência formulada e, em consequência, e com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C., julgo extinta a presente ação proposta por EDUARDO SIVINSKI em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Não há de se falar em verbas sucumbenciais (art. 18 da Lei n.º 7.347/85), tampouco em litigância de má-fé em razão da desistência do autor (art. 9.º da Lei n.º 4.717/65). Advogados(s): Marielly Christina Theodoro N. Barbosa (OAB 259224/SP), Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(28/07/2021) DESISTENCIA - Fls. 1430/1431 e fls. 1424: homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos, a desistência formulada e, em consequência, e com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C., julgo extinta a presente ação proposta por EDUARDO SIVINSKI em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Não há de se falar em verbas sucumbenciais (art. 18 da Lei n.º 7.347/85), tampouco em litigância de má-fé em razão da desistência do autor (art. 9.º da Lei n.º 4.717/65).

(03/05/2021) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(18/03/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.21.70089586-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2021 14:59

(18/03/2021) PETICOES DIVERSAS

(15/03/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.21.70083976-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2021 17:32

(15/03/2021) PETICOES DIVERSAS

(09/03/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0042/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 2344-2347

(08/03/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0042/2021 Teor do ato: Fls. 1424/1425: Manifestem-se os requeridos, bem como o MP acerca do pedido de desistência formulado pelo autor. Advogados(s): Marielly Christina Theodoro N. Barbosa (OAB 259224/SP), Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(08/03/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0042/2021 Teor do ato: Fls. 1116/1280 e 1283/1410: Manifeste-se o autor em réplica às contestações apresentadas. Advogados(s): Marielly Christina Theodoro N. Barbosa (OAB 259224/SP), Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(08/03/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0042/2021 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Marielly Christina Theodoro N. Barbosa (OAB 259224/SP), Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(08/03/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.21.70073109-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/03/2021 12:17

(08/03/2021) MANIFESTACAO DO MP

(05/03/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que, analisando os presentes autos, constatei que o correquerido Consórcio Projeto Linha Verde não foi devidamente intimado, via imprensa oficial, do quanto determinado a fls. 1411 e 1419. Sendo assim, sanadas as irregularidades, procedo à republicação no DJE dos referidos atos. Nada Mais.

(05/03/2021) REMETIDO AO DJE PARA REPUBLICACAO - Fls. 1116/1280 e 1283/1410: Manifeste-se o autor em réplica às contestações apresentadas.

(05/03/2021) REMETIDO AO DJE PARA REPUBLICACAO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.

(05/03/2021) ATO ORDINATORIO - Fls. 1424/1425: Manifestem-se os requeridos, bem como o MP acerca do pedido de desistência formulado pelo autor.

(05/03/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(03/03/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.21.70067511-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2021 14:27

(03/03/2021) PETICOES DIVERSAS

(22/02/2021) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.21.70052569-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 22/02/2021 14:19

(22/02/2021) INDICACAO DE PROVAS

(18/02/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(12/02/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0021/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 2049-2054

(11/02/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0021/2021 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(22/01/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.

(22/01/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/01/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(10/01/2021) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.21.70002454-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/01/2021 14:57

(10/01/2021) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(17/12/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0253/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 2498-2507

(16/12/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0253/2020 Teor do ato: Fls. 1116/1280 e 1283/1410: Manifeste-se o autor em réplica às contestações apresentadas. Advogados(s): Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(15/12/2020) ATO ORDINATORIO - Fls. 1116/1280 e 1283/1410: Manifeste-se o autor em réplica às contestações apresentadas.

(15/12/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/12/2020) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.20.70378276-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/12/2020 15:33

(11/12/2020) CONTESTACAO

(12/11/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(12/11/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(23/09/2020) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.20.70284263-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/09/2020 21:44

(23/09/2020) CONTESTACAO

(21/07/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(06/07/2020) COMPROVACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.20.70185758-7 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 06/07/2020 18:43

(06/07/2020) PETICAO COMPROVANDO A DISTRIB DA CARTA PRECATORIA

(25/06/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0128/2020 Data da Disponibilização: 25/06/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3070 Página: 2209-2213

(25/06/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(25/06/2020) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(23/06/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0128/2020 Teor do ato: Em razão do comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016 (disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7942), deverá o advogado providenciar a distribuição da carta precatória via peticionamento eletrônico perante o juízo deprecado, com a respectiva digitalização das peças processuais necessárias à instrução. Salvo se beneficiário da Justiça Gratuita, deverá ainda, recolher as das taxas pertinentes (Distribuição da Carta Precatória, Diligência do Oficial e Justiça e Taxa de impressão). Observando-se que a Diligência do Oficial deverá ser depositada na agência do Juízo Deprecado, conforme Comunicado CG nº 362/2017. Cumprido o acima determinado, comprove o autor, nestes autos, a referida distribuição da deprecata, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(22/06/2020) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Fazenda Pública - NOVO CPC

(22/06/2020) ATO ORDINATORIO - Em razão do comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016 (disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7942), deverá o advogado providenciar a distribuição da carta precatória via peticionamento eletrônico perante o juízo deprecado, com a respectiva digitalização das peças processuais necessárias à instrução. Salvo se beneficiário da Justiça Gratuita, deverá ainda, recolher as das taxas pertinentes (Distribuição da Carta Precatória, Diligência do Oficial e Justiça e Taxa de impressão). Observando-se que a Diligência do Oficial deverá ser depositada na agência do Juízo Deprecado, conforme Comunicado CG nº 362/2017. Cumprido o acima determinado, comprove o autor, nestes autos, a referida distribuição da deprecata, no prazo de 10 (dez) dias.

(09/06/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(09/06/2020) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 577.2020/026811-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2020 Local: Oficial de justiça - Milton Carlos Cunha da Silva

(05/06/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0115/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 1899-1901

(26/05/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Certifico e dou fé que da certidão de fls. 1033/1035, não constou o teor do ato da r. Decisão de fls. 1025/1032, razão pela qual a encaminho para republicação: "Diante de todo o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência e determino ao autor popular que emende a inicial, no prazo de quinze dias, a fim de incluir no polo passivo a pessoa jurídica que firmou com o município o contrato administrativo objeto da presente ação".

(05/05/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(04/06/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0115/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.038/1.039: recebo como emenda à inicial. Retifique-se polo passivo para incluir Consórcio Projeto Linha Verde. Citem-se. Int. Advogados(s): Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(03/06/2020) RECEBIDA A EMENDA A INICIAL - Vistos. Fls. 1.038/1.039: recebo como emenda à inicial. Retifique-se polo passivo para incluir Consórcio Projeto Linha Verde. Citem-se. Int.

(02/06/2020) EMENDA A INICIAL

(02/06/2020) EMENDA A INICIAL JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.20.70144046-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 02/06/2020 02:14

(02/06/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(27/05/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 3660-3662

(26/05/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0108/2020 Data da Disponibilização: 26/05/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3048 Página: 2271-2274

(26/05/2020) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - Certifico e dou fé que da certidão de fls. 1033/1035, não constou o teor do ato da r. Decisão de fls. 1025/1032, razão pela qual a encaminho para republicação: "Diante de todo o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência e determino ao autor popular que emende a inicial, no prazo de quinze dias, a fim de incluir no polo passivo a pessoa jurídica que firmou com o município o contrato administrativo objeto da presente ação".

(26/05/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0109/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que da certidão de fls. 1033/1035, não constou o teor do ato da r. Decisão de fls. 1025/1032, razão pela qual a encaminho para republicação: "Diante de todo o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência e determino ao autor popular que emende a inicial, no prazo de quinze dias, a fim de incluir no polo passivo a pessoa jurídica que firmou com o município o contrato administrativo objeto da presente ação". Advogados(s): Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(22/05/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/05/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0108/2020 Teor do ato: São José dos Campos, 14 de maio de 2020. Advogados(s): Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(20/05/2020) NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - São José dos Campos, 14 de maio de 2020.

(14/05/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(13/05/2020) MANIFESTACAO DO MP

(13/05/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.20.70122805-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/05/2020 11:40

(07/05/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 2150-2154

(06/05/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de liminar. Int. Advogados(s): Ariovaldo Alves Vidal (OAB 265230/SP), Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(05/05/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(05/05/2020) DECISAO - Vistos. Abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de liminar. Int.

(05/05/2020) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(05/05/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/04/2020) CONTESTACAO

(29/04/2020) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.20.70110559-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2020 22:01

(28/04/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0088/2020 Data da Disponibilização: 28/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3032 Página: 1789-1793

(27/04/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0088/2020 Teor do ato: Vistos. Notifique-se a Prefeitura Municipal de SJCampos a prestar informações, em 72 horas. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(27/04/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(27/04/2020) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(23/04/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(23/04/2020) DECISAO - Vistos. Notifique-se a Prefeitura Municipal de SJCampos a prestar informações, em 72 horas. Após, tornem conclusos. Int.

(23/04/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/04/2020) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 577.2020/020220-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2020 Local: Oficial de justiça - Alexandre Kenji Katayama

(22/04/2020) MANIFESTACAO DO MP

(22/04/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 22/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3028 Página: 2039-2045

(22/04/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSJC.20.70104466-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/04/2020 14:48

(17/04/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, dê-se vista ao Ministério Públicos, nos termos do art. 5.º, §1.º da Lei n.º 7.347/1985. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): Walter Xavier da Cunha Filho (OAB 302814/SP)

(16/04/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(16/04/2020) DECISAO - Vistos. Primeiramente, dê-se vista ao Ministério Públicos, nos termos do art. 5.º, §1.º da Lei n.º 7.347/1985. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.

(16/04/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(15/04/2020) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR