(17/05/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(17/05/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(09/02/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(09/02/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2512 Página: 3414/3415

(06/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0030/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intime-se. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP)

(02/02/2018) PROFERIDO DESPACHO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intime-se.

(01/02/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Data do julgamento: 29/03/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Osvaldo de Oliveira

(01/02/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/02/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(08/01/2016) DECISAO - Ao Ministério Público.

(08/01/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(18/12/2015) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(04/03/2016) MANIFESTACAO DO MP

(01/02/2016) RAZOES DE APELACAO

(08/01/2016) MANIFESTACAO DO MP

(18/12/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(08/01/2016) DECISAO PROFERIDA - Ao Ministério Público.

(08/01/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(08/01/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/01/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.16.70000256-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/01/2016 18:14

(11/01/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/01/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(19/01/2016) INDEFERIDA A PETICAO INICIAL SEM RESOLUCAO DO MERITO - SENTENCA COMPLETA - Isto posto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 267, I e VI, do CPC). Sem custas, não evidenciada a má-fé. Com ou sem recurso voluntário, subam os autos ao E.TJSP para reexame necessário. P.R.I.C. Suzano, 18 de janeiro de 2016.

(19/01/2016) SENTENCA REGISTRADA

(19/01/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0033/2016 Teor do ato: Ao Ministério Público. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP)

(19/01/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0033/2016 Teor do ato: Isto posto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 267, I e VI, do CPC). Sem custas, não evidenciada a má-fé. Com ou sem recurso voluntário, subam os autos ao E.TJSP para reexame necessário. P.R.I.C. Suzano, 18 de janeiro de 2016. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP)

(22/01/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0033/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2042 Página: 2385/2387

(01/02/2016) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.16.70002832-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/02/2016 13:52

(02/02/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(02/02/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(03/02/2016) RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO - Vistos. Recebo a apelação de fls. 43/64, em ambos os efeitos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, observadas as cautelas de praxe, subam os autos à Superior Instância. Intime-se.

(15/02/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0140/2016 Teor do ato: Vistos. Recebo a apelação de fls. 43/64, em ambos os efeitos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, observadas as cautelas de praxe, subam os autos à Superior Instância. Intime-se. Advogados(s): Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP)

(17/02/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0140/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 2489/2490

(29/02/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(29/02/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/03/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.16.70007796-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2016 11:45

(07/03/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(28/07/2017) DOCUMENTO - Protocolo nº WPRO.1700527452-0 Embargos de Declaração

(28/07/2017) SUBPROCESSO CADASTRADO - Seq.: 50 - Embargos de Declaração

(07/07/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 06/07/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2382

(06/07/2017) PRAZO

(06/07/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

(05/06/2017) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(05/06/2017) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.17.00383574-6 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 29/05/2017 13:38

(11/05/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O MP PARA CIENCIA DO ACORDAO EXPEDIDO TERMO - PGJ - Ciência do Acórdão [Digital]

(07/04/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 06/04/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2323

(04/04/2017) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Eletrônico - Em branco

(04/04/2017) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20170000227254, com 9 folhas.

(29/03/2017) JULGADO - Negaram provimento aos recursos. V. U.

(29/03/2017) NAO-PROVIMENTO

(21/03/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 20/03/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2310

(20/03/2017) EXPEDIDO TERMO - Intimação PGJ - Próximos Julgados [Digital]

(08/03/2017) INCLUSAO EM PAUTA - Para 29/03/2017

(06/02/2017) DESPACHO A MESA - Voto nº 24.137 Vistos. À Mesa.

(06/02/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(02/05/2016) CONCLUSOS PARA O RELATOR

(02/05/2016) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - Termo de Conclusão - Relator [Digital]

(02/05/2016) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.16.00223328-8 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 01/05/2016 19:38

(02/05/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO MP

(22/03/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 21/03/2016 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2080

(15/03/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O MP EXPEDIDO TERMO COM VISTA - Termo de Distribuição com Vista ao MP [Digital]

(15/03/2016) DOCUMENTO EXPEDIDO - PGJ - Vista para Parecer (Distribuição) [Digital]

(14/03/2016) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 73 - 12ª Câmara de Direito Público Relator: 13132 - Osvaldo de Oliveira

(14/03/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 11/03/2016 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2074

(09/03/2016) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público

(09/03/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(07/03/2016) RECEBIDOS OS AUTOS PELA ENTRADA DE RECURSOS - Foro de origem: Foro de Suzano Vara de origem: 2ª Vara Cível