(05/05/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.22.70268918-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/05/2022 13:42

(05/05/2022) PEDIDO DE JUNTADA DE PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO

(20/04/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.22.70236020-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 15:15

(20/04/2022) PETICOES DIVERSAS

(26/01/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0036/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434

(24/01/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0036/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove, o Dr. Roberto Beijato Júnior, a comunicação de renúncia ao autor, nos termos do art. 112, CPC. Int. Advogados(s): Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB 329180/SP), Roberto Beijato Junior (OAB 350647/SP)

(22/01/2022) DECISAO - Vistos. Comprove, o Dr. Roberto Beijato Júnior, a comunicação de renúncia ao autor, nos termos do art. 112, CPC. Int.

(20/01/2022) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/11/2021) PETICAO RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO JUNTADO - Nº Protocolo: WFPA.21.70657953-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 09/11/2021 14:05

(09/11/2021) RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO

(13/08/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0183/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 1460-1483

(12/08/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0183/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o quanto certificado nos autos, citem-se os requeridos. Desnecessária a citação do Estado de São Paulo, que já apresentou sua contestação às fls. 398/406. Após a vinda das contestações ou decurso de prazo, abra-se vista ao autor para réplica. Intime-se. Advogados(s): Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB 329180/SP), Roberto Beijato Junior (OAB 350647/SP)

(16/07/2021) DECISAO - Vistos. Tendo em vista o quanto certificado nos autos, citem-se os requeridos. Desnecessária a citação do Estado de São Paulo, que já apresentou sua contestação às fls. 398/406. Após a vinda das contestações ou decurso de prazo, abra-se vista ao autor para réplica. Intime-se.

(16/07/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/06/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0116/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 1182/1199

(02/06/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0116/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da manifestação do Ministério Público. Nos termos do quanto requerido pelo MP, certifique-se a citação de todos os réus, ou o decurso de prazo para apresentação de contestação. Tendo sido apresentada contestação por todos os réus / decorrido o prazo, intime-se o autor para réplica. Intime-se. Advogados(s): Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB 329180/SP), Roberto Beijato Junior (OAB 350647/SP)

(05/05/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(05/05/2021) CONCLUSOS PARA DECISAO

(30/04/2021) DECISAO - Vistos. Ciência às partes acerca da manifestação do Ministério Público. Nos termos do quanto requerido pelo MP, certifique-se a citação de todos os réus, ou o decurso de prazo para apresentação de contestação. Tendo sido apresentada contestação por todos os réus / decorrido o prazo, intime-se o autor para réplica. Intime-se.

(02/03/2021) CONCLUSOS PARA DECISAO

(12/08/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.20.70402115-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2020 11:10

(12/08/2020) PETICAO INTERMEDIARIA

(10/08/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(10/08/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(10/08/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/07/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.20.70360686-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2020 14:04

(23/07/2020) PETICOES DIVERSAS

(21/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0148/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 1323/1337

(17/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0148/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição inicial. Certifique o cartório se todos os réus foram citados. Tendo em vista o quanto informado às fls. 398/406, manifeste-se o autor acerca da alegação de perda superveniente do interesse de agir. Após, vistas ao MP. Int. Advogados(s): Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB 329180/SP), Roberto Beijato Junior (OAB 350647/SP)

(16/07/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(16/07/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(16/07/2020) DECISAO - Vistos. Recebo a petição inicial. Certifique o cartório se todos os réus foram citados. Tendo em vista o quanto informado às fls. 398/406, manifeste-se o autor acerca da alegação de perda superveniente do interesse de agir. Após, vistas ao MP. Int.

(16/07/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(15/07/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - decurso de interposição de recursos das partes

(15/07/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO

(15/07/2020) REDISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - conforme despacho de fls. 533/534 em 11/03/2020

(28/05/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(28/05/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(29/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(23/03/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(13/03/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0194/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página: 1620/1626

(13/03/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(12/03/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/03/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0194/2020 Teor do ato: VISTOS Na manifestação de fls. 398/406 o Estado de São Paulo arguiu a incompetência deste juízo diante da prevenção do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, perante a qual foi ajuizada anteriormente ação com o mesmo pedido e causa de pedir. Consultando o processo n. 1004872-81.2020.8.26.0053, em trâmite perante a 4ª Vara da fazenda Pública da Capital, verifico que se trata de ação popular na qual Rubens Alberto Gatti Nunes pretende a suspensão do processo licitatório até que seja modificado o edital. No presente processo, o que se pleiteia é a mesma providência, além de, ao final, a decretação da nulidade do processo licitatório. Em que pesem pequenas divergências, a alegação de inconstitucionalidade é comum a ambos os processos. O presente feito foi distribuído aos 13/02/2020, enquanto que aquele em trâmite perante a 4ª vara foi distribuído aos 30/01/2020 e despachado pelo MM. Juiz aos 31/01/2020 (fls. 120). Assim, considerando a prevenção do juízo da 4ª vara e a alegação de prevenção, que ora acolho, determino o encaminhamento do presente processo à 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, declinando de minha competência em favor daquele juízo prevento. Providencie-se o necessário. Int. Advogados(s): Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB 329180/SP), Roberto Beijato Junior (OAB 350647/SP)

(11/03/2020) DECISAO - VISTOS Na manifestação de fls. 398/406 o Estado de São Paulo arguiu a incompetência deste juízo diante da prevenção do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, perante a qual foi ajuizada anteriormente ação com o mesmo pedido e causa de pedir. Consultando o processo n. 1004872-81.2020.8.26.0053, em trâmite perante a 4ª Vara da fazenda Pública da Capital, verifico que se trata de ação popular na qual Rubens Alberto Gatti Nunes pretende a suspensão do processo licitatório até que seja modificado o edital. No presente processo, o que se pleiteia é a mesma providência, além de, ao final, a decretação da nulidade do processo licitatório. Em que pesem pequenas divergências, a alegação de inconstitucionalidade é comum a ambos os processos. O presente feito foi distribuído aos 13/02/2020, enquanto que aquele em trâmite perante a 4ª vara foi distribuído aos 30/01/2020 e despachado pelo MM. Juiz aos 31/01/2020 (fls. 120). Assim, considerando a prevenção do juízo da 4ª vara e a alegação de prevenção, que ora acolho, determino o encaminhamento do presente processo à 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, declinando de minha competência em favor daquele juízo prevento. Providencie-se o necessário. Int.

(11/03/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(10/03/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/03/2020) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.20.70111402-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2020 16:29

(09/03/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/03/2020) CONTESTACAO

(03/03/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0161/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 1773/1779

(02/03/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(02/03/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0161/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos da acertada manifestação ministerial de fls. 390/392, em observância ao art. 1.059 do CPC, ao art. 2º da Lei 8.437/92, aplicáveis subsidiariamente ao caso por força da Lei nº 4.717/65, art. 22, DETERMINO a intimação dos representantes legais das rés, pessoas jurídicas de direito público, para que se manifestem no prazo de 72 horas sobre o pedido de liminar formulado pelo autor. Com as respostas ou decorridos os prazos, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Roberto Beijato Junior (OAB 350647/SP)

(28/02/2020) DECISAO - Vistos. Nos termos da acertada manifestação ministerial de fls. 390/392, em observância ao art. 1.059 do CPC, ao art. 2º da Lei 8.437/92, aplicáveis subsidiariamente ao caso por força da Lei nº 4.717/65, art. 22, DETERMINO a intimação dos representantes legais das rés, pessoas jurídicas de direito público, para que se manifestem no prazo de 72 horas sobre o pedido de liminar formulado pelo autor. Com as respostas ou decorridos os prazos, tornem conclusos. Int.

(26/02/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.20.70086179-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/02/2020 07:36

(26/02/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.20.70086181-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/02/2020 07:43

(26/02/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/02/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/02/2020) MANIFESTACAO DO MP

(25/02/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(17/02/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0126/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 1493/1501

(14/02/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(14/02/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0126/2020 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Roberto Beijato Junior (OAB 350647/SP)

(13/02/2020) DECISAO - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.

(13/02/2020) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(13/02/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(13/02/2020) DECISAO - Decisão - Interlocutória

(13/02/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico