(10/05/2022) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(09/05/2022) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(09/05/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que em atendimento ao quanto determinado, protocolei o ofício expedido cf comprovante que segue. Nada Mais. São Carlos, 09 de maio de 2022. Eu, ___, LUIZ CARLOS THOMAZELLI, Escrevente Técnico Judiciário.

(09/05/2022) PROTOCOLO JUNTADO

(28/04/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Nesta data encaminho os presentes autos para a "fila ato ordinatório" - ag. análise para ser cumprido pelo "subfluxo de documentos", conforme Provimento CG nº21/2004, art. 1243 (ofício deferido a fls. 784).

(21/04/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.22.70055356-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/04/2022 08:23

(21/04/2022) MANIFESTACAO DO MP

(08/03/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/02/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0140/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456

(25/02/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público sobre a r. Decisão de fls. 784.

(25/02/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/02/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0140/2022 Teor do ato: Com razão o autor. A decisão de fls. 730 não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade capaz de proporcionar a interposição dos embargos declaratórios. Aliás, a atitude do embargante beira a litigância indigna, o que será melhor analisado, caso haja reiteração da prática. Destarte, rejeito os embargos de declaração e determino que seja oficiado nos moldes pleiteados a fls. 780. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(23/02/2022) EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS - Com razão o autor. A decisão de fls. 730 não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade capaz de proporcionar a interposição dos embargos declaratórios. Aliás, a atitude do embargante beira a litigância indigna, o que será melhor analisado, caso haja reiteração da prática. Destarte, rejeito os embargos de declaração e determino que seja oficiado nos moldes pleiteados a fls. 780. Intime-se.

(21/02/2022) CONCLUSOS PARA DECISAO

(16/02/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.22.70020749-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2022 16:43

(16/02/2022) PETICOES DIVERSAS

(11/02/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0100/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446

(10/02/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.22.70016705-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2022 10:55

(10/02/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público sobre documentos juntados às fls. 751/774.

(10/02/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Fica o correquerido Deonir intimado a juntar procuração para regularizar sua representação processual. Ciência sobre certidão supra.

(10/02/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0100/2022 Teor do ato: Fica o correquerido Deonir intimado a juntar procuração para regularizar sua representação processual. Ciência sobre certidão supra. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(10/02/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(10/02/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.22.70017320-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/02/2022 21:24

(10/02/2022) MANIFESTACAO DO MP

(10/02/2022) PETICOES DIVERSAS

(02/02/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.22.70012065-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/02/2022 15:54

(02/02/2022) MANIFESTACAO DO MP

(01/02/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0070/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438

(31/01/2022) DECISAO - Vista ao M.P. Após, cls para deliberação. Intime-se.

(31/01/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0070/2022 Teor do ato: Vista ao M.P. Após, cls para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(31/01/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/01/2022) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/01/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0050/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434

(26/01/2022) EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADOS - Nº Protocolo: WSCL.22.70007546-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/01/2022 10:10

(26/01/2022) EMBARGOS DE DECLARACAO

(25/01/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0050/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 730: atenda a parte ré no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(24/01/2022) DECISAO - Vistos. Fls. 730: atenda a parte ré no prazo de 15 dias. Intime-se.

(20/01/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/01/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.22.70001906-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/01/2022 15:37

(12/01/2022) MANIFESTACAO DO MP

(15/12/2021) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0006348-53.2021.8.26.0566 - Cumprimento de sentença

(15/12/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(14/12/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(27/11/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

(26/10/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0599/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388

(25/10/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0599/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 721: defiro o prazo pretendido. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(22/10/2021) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 721: defiro o prazo pretendido. Intime-se.

(21/10/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(13/10/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.21.70140986-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/10/2021 20:30

(13/10/2021) MANIFESTACAO DO MP

(11/10/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público sobre o pedido de prazo (fl. 721).

(11/10/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/10/2021) PEDIDO DE PRAZO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.21.70136230-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/10/2021 10:38

(04/10/2021) PEDIDO DE PRAZO

(17/09/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0510/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363

(16/09/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0510/2021 Teor do ato: Vista à requerida sobre a Manifestação do MP na pág. 715. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(15/09/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(15/09/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Vista à requerida sobre a Manifestação do MP na pág. 715.

(14/09/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0496/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360 Página: 1793

(13/09/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - * Ciência aos demais requeridos do relatório técnico de fls. 686/709.

(13/09/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(13/09/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(13/09/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0496/2021 Teor do ato: * Ciência aos demais requeridos do relatório técnico de fls. 686/709. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(13/09/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.21.70124640-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2021 14:46

(13/09/2021) MANIFESTACAO DO MP

(03/09/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.21.70120688-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2021 09:34

(03/09/2021) PETICOES DIVERSAS

(18/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(11/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(12/02/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0044/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 1360/1367

(12/02/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público sobre a r.Decisão de fls. 679.

(12/02/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/02/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0044/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos requeridos sobre a manifestação do Ministério Público constante de fls. 678. No mais, acolho o pedido formulado pelo Promotor de Justiça, consistente em "se aguardar até o dia 31 de agosto de 2021, para a juntada nestes autos pelos requeridos, de cópia de relatório que deverá ser apresentado ao órgão ambiental, par a comprovação do cumprimento das obrigações pelos últimos assumidas, sob pena de aplicação da multa já prevista. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(04/02/2021) CONCLUSOS PARA DECISAO

(04/02/2021) DECISAO - Vistos. Ciência aos requeridos sobre a manifestação do Ministério Público constante de fls. 678. No mais, acolho o pedido formulado pelo Promotor de Justiça, consistente em "se aguardar até o dia 31 de agosto de 2021, para a juntada nestes autos pelos requeridos, de cópia de relatório que deverá ser apresentado ao órgão ambiental, par a comprovação do cumprimento das obrigações pelos últimos assumidas, sob pena de aplicação da multa já prevista. Intime-se.

(29/01/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.21.70008135-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/01/2021 23:59

(28/01/2021) MANIFESTACAO DO MP

(27/01/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(27/01/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/01/2021) PEDIDO DE ARQUIVAMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: WSCL.21.70004087-1 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 20/01/2021 12:17

(20/01/2021) PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

(23/10/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(08/10/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(08/10/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(08/10/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(12/08/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0335/2020 Data da Disponibilização: 12/08/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 3104 Página: 1305/1318

(11/08/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público sobre a r. Decisão de fls. 623.

(11/08/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/08/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0335/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 90 dias. Após, digam os requeridos sobre o cumprimento das obrigações. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(06/08/2020) DECISAO - Vistos. Aguarde-se por 90 dias. Após, digam os requeridos sobre o cumprimento das obrigações. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.

(04/08/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(03/08/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/07/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(21/07/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/07/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.20.70080259-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/07/2020 16:32

(21/07/2020) MANIFESTACAO DO MP

(14/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0287/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1380/1386

(14/07/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.20.70076746-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2020 15:00

(14/07/2020) PETICOES DIVERSAS

(13/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0287/2020 Teor do ato: Aguarde-se por 60 dias os informes referidos a fls. 560, diante do retorno gradativo aos trabalhos. Caso não venham novos informes aos autos, reitere-se. Em relação às providências juntos aos Órgãos Ambientais, os réus (e os profissionais por eles contratados) podem (e devem), sempre que necessário, dirigir-se diretamente a fim de cumprir integralmente as obrigações assumidas. Aguarde-se por mais trinta dias e dê-se nova vista às partes. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(13/07/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.20.70076102-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2020 15:37

(13/07/2020) PETICOES DIVERSAS

(10/07/2020) DECISAO - Aguarde-se por 60 dias os informes referidos a fls. 560, diante do retorno gradativo aos trabalhos. Caso não venham novos informes aos autos, reitere-se. Em relação às providências juntos aos Órgãos Ambientais, os réus (e os profissionais por eles contratados) podem (e devem), sempre que necessário, dirigir-se diretamente a fim de cumprir integralmente as obrigações assumidas. Aguarde-se por mais trinta dias e dê-se nova vista às partes. Intime-se.

(09/07/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(09/07/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(01/07/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(01/07/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(01/07/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.20.70070943-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/07/2020 19:51

(01/07/2020) MANIFESTACAO DO MP

(25/06/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.20.70067711-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 09:30

(25/06/2020) PETICOES DIVERSAS

(05/06/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0206/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 1407/1412

(04/06/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0206/2020 Teor do ato: Ciência às partes sobre a mensagem eletrônica (Ofício) de fls. 559/560. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(03/06/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(03/06/2020) OFICIO JUNTADO

(03/06/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Ciência às partes sobre a mensagem eletrônica (Ofício) de fls. 559/560.

(03/06/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público, sobre fls 559/560.

(03/06/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(02/06/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1386/1398

(01/06/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0195/2020 Teor do ato: O exequente discordou do pedido de suspensão formulado pelos executados. Destarte, defiro o prazo de 30 dias para que comprovem nos autos o cumprimento das obrigações reconhecidas nos autos. Observe-se que o prazo ora concedido não inviabiliza a execução do que foi decidido nos autos. Decorrido o prazo acima sem manifestação dos executados, dê-se nova vista ao exequente. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(31/05/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(28/05/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(28/05/2020) DECISAO - O exequente discordou do pedido de suspensão formulado pelos executados. Destarte, defiro o prazo de 30 dias para que comprovem nos autos o cumprimento das obrigações reconhecidas nos autos. Observe-se que o prazo ora concedido não inviabiliza a execução do que foi decidido nos autos. Decorrido o prazo acima sem manifestação dos executados, dê-se nova vista ao exequente. Intime-se.

(27/05/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0186/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 2591/2600

(26/05/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.20.70054593-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/05/2020 13:49

(26/05/2020) MANIFESTACAO DO MP

(22/05/2020) PEDIDO DE PRAZO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.20.70053565-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 22/05/2020 12:02

(22/05/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0186/2020 Teor do ato: Vistos. A presente Ação Pública Cível foi interposto em face da empresa POLICARBON, DEONIR TOFOLLO e JOSÉ CARLOS CARNEIRO. Como JOSÉ CARLOS CARNEIRO não foi localizado, o representante do MP pede o prosseguimento da ação em face da empresa e do corréu DEONIR. Assim, fica homologada a desistência da presente ação em face do corréu JOSÉ CARLOS CARNEIRO, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. A extração de cópias para instauração de inquérito policial é incumbência que cabe à parte. O processo é digital. E a parte interessada é o próprio Ministério Público. Por fim, defiro a expedição de ofício nos termos requeridos a fls. 531, item 4. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(22/05/2020) PEDIDO DE PRAZO

(20/05/2020) OFICIO EXPEDIDO - Certifico e dou fé que extrai cópia da decisão retro encaminhando-a ao Sr. Oficial Maior para as providencias de práxis.

(20/05/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(20/05/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/05/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(19/05/2020) DECISAO - Vistos. A presente Ação Pública Cível foi interposto em face da empresa POLICARBON, DEONIR TOFOLLO e JOSÉ CARLOS CARNEIRO. Como JOSÉ CARLOS CARNEIRO não foi localizado, o representante do MP pede o prosseguimento da ação em face da empresa e do corréu DEONIR. Assim, fica homologada a desistência da presente ação em face do corréu JOSÉ CARLOS CARNEIRO, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. A extração de cópias para instauração de inquérito policial é incumbência que cabe à parte. O processo é digital. E a parte interessada é o próprio Ministério Público. Por fim, defiro a expedição de ofício nos termos requeridos a fls. 531, item 4. Intime-se.

(18/05/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0175/2020 Data da Disponibilização: 18/05/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 3045 Página: 1345/1352

(18/05/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(14/05/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0175/2020 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público, sobre o prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(14/05/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.20.70050204-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2020 18:33

(14/05/2020) MANIFESTACAO DO MP

(13/05/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Vista ao Ministério Público, sobre o prosseguimento do feito. Int.

(13/05/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/05/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(12/05/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(16/04/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0128/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3026 Página: 1318/1328

(15/04/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0128/2020 Teor do ato: *Fica o requerente intimado, na pessoa de seus advogados, para se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça lançada a fls.523. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(24/03/2020) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIDÃO Processo Digital n°:1007451-88.2015.8.26.0566 Classe - Assunto:Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente Requerente:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:POLICARBON Brasil Indústria de Filtros e Bebedouros Ltda Me e outros Situação do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaNelson Salvador Valentim (29377) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2020/002340-1 tentei contato telefônico com Jose Carlos Carneiro, através do número indicado no presente mandado, mas não tive êxito. Certifico que fui atendido por pessoa que se apresentou como Sérgio e afirmou não conhecer Jose Carlos. Certifico ainda que me dirigi à Rodovia Washington Luiz, km 233, sentido capital/interior, nas imediações do Ferro Velho São Paulo, mas não localizei o sr. Jose Carlos. Certifico que no local há várias propriedades rurais, razão pela qual a localização de alguém necessita de indicação precisa no imóvel rural. Certifico ainda que falei com o sr. Marcelo, funcionário do ferro velho, o qual também desconhece a pessoa a ser intimada. Certifico, então, que falei com o oficial de justiça Marcelo, o qual intimara outrora o sr. Jose Carlos. Certifico que o sr. Marcelo afirmou que conseguira o telefone de Jose Carlos no endereço Rua Thiago Caruso, 164 - endereço da genitora de Jose Carlos - mas que não o intimou em sua residência, mas sim em uma localidade aleatoriamente escolhida após o contato telefônico. Certifico ainda que me dirigi à Rua Thiago Caruso, 164, onde falei com a sra. Aparecida - telefone 3368-2834 - genitora de Jose Carlos, a qual afirmou que dificilmente encontra o filho, que não possuía o telefone de contato com ele, tampouco soube informar seu endereço atual, apenas indicando que ele estaria morando na zona rural de São Carlos.Ante o exposto, deixei de intimar Jose Carlos Carneiro e devolvo o presente mandado. O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 10 de fevereiro de 2020. Número de Cotas: 1

(24/03/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - *Fica o requerente intimado, na pessoa de seus advogados, para se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça lançada a fls.523.

(05/02/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 1808/1816

(04/02/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0031/2020 Teor do ato: Vistos. Tente-se a intimação de José Carlos conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(27/01/2020) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2020/002340-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/02/2020 Local: Oficial de justiça - Nelson Salvador Valentim

(24/01/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(24/01/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/01/2020) DECISAO - Vistos. Tente-se a intimação de José Carlos conforme requerido. Intime-se.

(22/01/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(15/01/2020) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIDÃO Processo Digital n°:1007451-88.2015.8.26.0566 Classe - Assunto:Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente Requerente:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:POLICARBON Brasil Indústria de Filtros e Bebedouros Ltda Me e outros Situação do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaNelson Salvador Valentim (29377) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2019/036932-7 dirigi-me a Rod. Washington Luiz, sentido capital-interior, km 223, Rua do Ferro Velho São Paulo - nome da rua Durval de Oliveira - mas não localizei Jose Carlos Carneiro. Certifico que na referida rua e região há várias propriedades rurais distribuídas em uma extensa área, razão pela qual para a localização de alguém é necessária indicação mais precisa. Certifico, por fim, que no Ferro Velho São Paulo ninguém conhece Jose Carlos Carneiro, razão pela qual deixei de intimá-lo e devolvo o presente mandado. O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 03 de dezembro de 2019. Número de Cotas: 01

(15/01/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.(FLS.505/510)

(15/01/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(15/01/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.20.70002581-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/01/2020 15:01

(15/01/2020) MANIFESTACAO DO MP

(10/01/2020) MANDADO JUNTADO

(10/01/2020) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(10/01/2020) AR NEGATIVO JUNTADO

(02/12/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0545/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1707/1709

(29/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0545/2019 Teor do ato: Vistos. Intimem-se como pretendido pelo Ministério Público. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(28/11/2019) CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Carta - Intimação - Genérica - Com despacho

(28/11/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que encaminhei a(s) carta(s)/oficio(s) expedido(s) para o setor de "correios & malotes" para as providencias necessárias. Nada Mais. São Carlos, 28 de novembro de 2019. Eu, ___, LUIZ CARLOS THOMAZELLI, Escrevente Técnico Judiciário.

(28/11/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público sobre a r. Decisão de fls. 493.

(28/11/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/11/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2019/036923-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2019 Local: Oficial de justiça - Daniel Honório do Carmo

(19/11/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2019/036924-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ivan Moreira

(19/11/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2019/036932-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/12/2019 Local: Oficial de justiça - Nelson Salvador Valentim

(11/11/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(11/11/2019) DECISAO - Vistos. Intimem-se como pretendido pelo Ministério Público.

(05/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0497/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 1763/1767

(04/11/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70149335-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/11/2019 11:58

(04/11/2019) MANIFESTACAO DO MP

(01/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0497/2019 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos do Ministério Público. Int. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(31/10/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(31/10/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/10/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Tornem os autos do Ministério Público. Int.

(24/10/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(24/10/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0383/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1574/1580

(30/08/2019) AR POSITIVO JUNTADO

(30/08/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(29/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0383/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a requerida, através de seu procurador, para que cumpra o requerido pelo Ministério Público, ás fls.477, no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(28/08/2019) DECISAO - Vistos. Intime-se a requerida, através de seu procurador, para que cumpra o requerido pelo Ministério Público, ás fls.477, no prazo de 30 dias. Intime-se.

(28/08/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(26/08/2019) OFICIO JUNTADO

(26/08/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(26/08/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(26/08/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70112908-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2019 14:23

(26/08/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/08/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/08/2019) MANIFESTACAO DO MP

(16/08/2019) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(16/08/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(14/08/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(14/08/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(27/07/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(02/07/2019) AR POSITIVO JUNTADO

(01/07/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(01/07/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(01/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70085307-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/07/2019 16:58

(01/07/2019) MANIFESTACAO DO MP

(26/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70083148-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 17:07

(26/06/2019) PETICOES DIVERSAS

(19/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0266/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1758/1765

(18/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0266/2019 Teor do ato: Vistos. Oficie-se conforme requerido ás fls.443. Int. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(17/06/2019) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(17/06/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(14/06/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(13/06/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(13/06/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Oficie-se conforme requerido ás fls.443. Int.

(10/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70075209-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/06/2019 13:40

(10/06/2019) MANIFESTACAO DO MP

(07/06/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(07/06/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(07/06/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(02/03/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(18/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 1616/1626

(15/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0069/2019 Teor do ato: Com razão o M.P.. Tendo em vista que a carta de intimação do coexecutado Deonir foi recebida no mesmo endereço em que houve sua citação, reputo válida a intimação de fls. 400. Destarte, aguarde-se o prazo de 60 dias, contados da última intimação (fls. 428). Após, nova vista ao exequente. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(12/02/2019) DECISAO - Com razão o M.P.. Tendo em vista que a carta de intimação do coexecutado Deonir foi recebida no mesmo endereço em que houve sua citação, reputo válida a intimação de fls. 400. Destarte, aguarde-se o prazo de 60 dias, contados da última intimação (fls. 428). Após, nova vista ao exequente. Intime-se.

(12/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/02/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70013393-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/02/2019 16:21

(07/02/2019) MANIFESTACAO DO MP

(06/02/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(06/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(05/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70011862-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2019 15:59

(05/02/2019) PETICOES DIVERSAS

(01/02/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968833086TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : POLICARBON Brasil Indústria de Filtros e Bebedouros Ltda Me Diligência : 29/01/2019

(17/01/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls.420 ítem 1-: Tente-se. Ítem 2: Informe o Procurador da executada em 05 dias. Int.

(08/01/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público

(20/11/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público do AR negativo de fls. 401, bem como do AR de fls. 400 que, ao que parece, foi recebido por pessoa estranha à lide.

(31/08/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(20/06/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público da r. Decisão de fls. 369.

(07/06/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público da petição de fls. 364.

(28/05/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público sobre a certidão de fls. 356.

(28/05/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Vista aos Requeridos sobre a certidão de fls. 356.

(22/06/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público da r. Sentença de fls. 347/350.

(05/05/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Autos com vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do determinado na r. Decisão de fls. 333.

(16/03/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público da r. Decisão de fls. 318.

(26/01/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público, da resposta ao ofício, as fls.308/313.

(10/10/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciêcnia ao Ministério Público do r. Despacho de fls. 299.

(08/09/2016) PROFERIDO DESPACHO - Vistos.Expeça-se ofício conforme requerido a fls. 280, item 2.Int.

(13/07/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.resposta de fls.276.

(24/05/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(16/05/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.(oficio devolvido fls.267) FORNECER ATUAL ENDEREÇO.

(13/04/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ciência ao Ministério Público do r. Despacho de fls. 259.

(12/04/2016) PROFERIDO DESPACHO - Vistos.Fls. 250: Oficie-se conforme requerido.Com a resposta, dê-se vista ás partes.Int.

(04/02/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Autos com vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do determinado na r. Decisão de página 245.

(14/12/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(11/11/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público sobre a contestação de fls.106 e seguintes, e certidão de fls.204.

(28/07/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(29/01/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0034/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 3902/3909

(28/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0034/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.420 ítem 1-: Tente-se. Ítem 2: Informe o Procurador da executada em 05 dias. Int. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(21/01/2019) CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

(18/01/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(17/01/2019) DESPACHO - Vistos. Fls.420 ítem 1-: Tente-se. Ítem 2: Informe o Procurador da executada em 05 dias. Int.

(15/01/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(10/01/2019) MANIFESTACAO DO MP

(10/01/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70001314-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/01/2019 14:49

(08/01/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público

(08/01/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/12/2018) AR NEGATIVO JUNTADO - MUDOU-SE - Juntada de AR : AR968813815TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : POLICARBON Brasil Indústria de Filtros e Bebedouros Ltda Me

(19/12/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(13/12/2018) MANDADO JUNTADO

(13/12/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(07/12/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(05/12/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0517/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1625/1633

(04/12/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0517/2018 Teor do ato: Expeçam-se carta de intimação da coexecutada Policarbon e mandado ao coexecutado José Carlos Carneiro, conforme pretendido a fls. 404. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(03/12/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2018/037900-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível

(03/12/2018) CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

(03/12/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(03/12/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/11/2018) DECISAO - Expeçam-se carta de intimação da coexecutada Policarbon e mandado ao coexecutado José Carlos Carneiro, conforme pretendido a fls. 404. Intime-se.

(26/11/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(20/11/2018) MANIFESTACAO DO MP

(20/11/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público do AR negativo de fls. 401, bem como do AR de fls. 400 que, ao que parece, foi recebido por pessoa estranha à lide.

(20/11/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/11/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70140244-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/11/2018 18:44

(01/11/2018) AR NEGATIVO JUNTADO - NAO PROCURADO - Juntada de AR : AR856334766TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Jose Carlos Carneiro

(10/10/2018) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR856334752TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Deonir Tofollo Diligência : 05/10/2018

(28/09/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0408/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2669 Página: 1642/1650

(27/09/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0408/2018 Teor do ato: Fls. 392: Defiro. Intimem-se os executados para que, no prazo de sessenta (60) dias, comprovem nestes autos a adoção das recomendações constantes do documento de fls. 388, emitido pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (retirada de entulhos e lixo, erradicação de capins invasores e plantio de mudas arbóreas), sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, nos termos do art. 536, parágrafo 1º do CPC). Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(26/09/2018) CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

(24/09/2018) DECISAO - Fls. 392: Defiro. Intimem-se os executados para que, no prazo de sessenta (60) dias, comprovem nestes autos a adoção das recomendações constantes do documento de fls. 388, emitido pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (retirada de entulhos e lixo, erradicação de capins invasores e plantio de mudas arbóreas), sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, nos termos do art. 536, parágrafo 1º do CPC). Intime-se.

(24/09/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/09/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(03/09/2018) MANIFESTACAO DO MP

(03/09/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70105348-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/09/2018 15:43

(31/08/2018) OFICIO JUNTADO

(31/08/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(31/08/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(18/07/2018) AR POSITIVO JUNTADO

(22/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0250/2018 Data da Disponibilização: 22/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: Página:

(21/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0250/2018 Teor do ato: Oficie-se como pleiteado a fls. 360 e aguarde-se resposta por 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(20/06/2018) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(20/06/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(20/06/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ciência ao Ministério Público da r. Decisão de fls. 369.

(20/06/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(18/06/2018) DECISAO - Oficie-se como pleiteado a fls. 360 e aguarde-se resposta por 90 dias. Intime-se.

(15/06/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/06/2018) MANIFESTACAO DO MP

(07/06/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público da petição de fls. 364.

(07/06/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/06/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70065301-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/06/2018 15:44

(04/06/2018) PETICOES DIVERSAS

(04/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0220/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 1380/1388

(04/06/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70063406-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 15:43

(04/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(30/05/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0220/2018 Teor do ato: Vista aos Requeridos sobre a certidão de fls. 356. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(28/05/2018) MANIFESTACAO DO MP

(28/05/2018) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Certidão - Trânsito em Julgado

(28/05/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público sobre a certidão de fls. 356.

(28/05/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/05/2018) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - Vista aos Requeridos sobre a certidão de fls. 356.

(28/05/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70061300-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/05/2018 17:54

(03/02/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(26/06/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0226/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 1911/1917

(23/06/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0226/2017 Teor do ato: Ante o expostos, julgo procedente o pedido, para condenar os réus de forma solidária a: 1) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, recomporem ou, não cumprida a obrigação neste prazo, custearem projeto de recomposição da vegetação nativa de Cerrado afetada, descrita na petição inicial, adotando as diretrizes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente constantes da Resolução SMA 32/2014 ou sucessora, o que implica, dentre outras medidas, na retirada de todos os fatores de degradação, como construções, plantações, vias de acesso e materiais de construção, seguidos da condução da recomposição florestal através de abandono ou de reflorestamento em todo o imóvel objeto da matrícula nº 80.635, do CRI de São Carlos; 2) adotar todas as providências necessárias à manutenção da vegetação recomposta, como por exemplo a realização de aceiros, cercamento, combate de formigas, de capins invasores, impedimento de invasões e de qualquer tipo de uso ou atividade que possa afetar o Cerrado, ratificando-se a tutela provisória e extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais. Não há imposição de honorários advocatícios, por ser o Ministério Público o autor da ação. Publique-se e intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(22/06/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ciência ao Ministério Público da r. Sentença de fls. 347/350.

(22/06/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/06/2017) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(07/06/2017) JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Ante o expostos, julgo procedente o pedido, para condenar os réus de forma solidária a: 1) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, recomporem ou, não cumprida a obrigação neste prazo, custearem projeto de recomposição da vegetação nativa de Cerrado afetada, descrita na petição inicial, adotando as diretrizes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente constantes da Resolução SMA 32/2014 ou sucessora, o que implica, dentre outras medidas, na retirada de todos os fatores de degradação, como construções, plantações, vias de acesso e materiais de construção, seguidos da condução da recomposição florestal através de abandono ou de reflorestamento em todo o imóvel objeto da matrícula nº 80.635, do CRI de São Carlos; 2) adotar todas as providências necessárias à manutenção da vegetação recomposta, como por exemplo a realização de aceiros, cercamento, combate de formigas, de capins invasores, impedimento de invasões e de qualquer tipo de uso ou atividade que possa afetar o Cerrado, ratificando-se a tutela provisória e extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais. Não há imposição de honorários advocatícios, por ser o Ministério Público o autor da ação. Publique-se e intime-se.

(29/05/2017) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(23/05/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(19/05/2017) ALEGACOES FINAIS

(19/05/2017) ALEGACOES FINAIS JUNTADAS - Nº Protocolo: WSCL.17.70047067-7 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 19/05/2017 11:50

(10/05/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0153/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1460/1465

(09/05/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0153/2017 Teor do ato: Vistos.Declaro encerrada a instrução e fixo o prazo de 10 dias para apresentação de memoriais.Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(05/05/2017) MANIFESTACAO DO MP

(05/05/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Autos com vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do determinado na r. Decisão de fls. 333.

(05/05/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(05/05/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70041727-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/05/2017 12:36

(27/04/2017) DECISAO - Vistos.Declaro encerrada a instrução e fixo o prazo de 10 dias para apresentação de memoriais.Intime-se.

(06/04/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(30/03/2017) MANIFESTACAO DO MP

(30/03/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70029146-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2017 15:02

(29/03/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(27/03/2017) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(23/03/2017) PETICOES DIVERSAS

(23/03/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70026435-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2017 16:45

(20/03/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0081/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2310 Página: 1352/1358

(17/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0081/2017 Teor do ato: Vistos.R: defiro o sobrestamento do feito conforme requerido pelo Ministério Público.Sem prejuízo, dê-se ciência de fls. 293/298 e 308/313 aos requeridos.Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(16/03/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ciência ao Ministério Público da r. Decisão de fls. 318.

(16/03/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/02/2017) DECISAO - Vistos.R: defiro o sobrestamento do feito conforme requerido pelo Ministério Público.Sem prejuízo, dê-se ciência de fls. 293/298 e 308/313 aos requeridos.Intime-se.

(15/02/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(10/02/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70011416-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/02/2017 16:05

(09/02/2017) MANIFESTACAO DO MP

(06/02/2017) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(26/01/2017) OFICIO JUNTADO

(26/01/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público, da resposta ao ofício, as fls.308/313.

(26/01/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/11/2016) AR POSITIVO JUNTADO

(13/10/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0394/2016 Data da Disponibilização: 13/10/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2220 Página: 1239/1243

(11/10/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0394/2016 Teor do ato: Vistos.Expeça-se ofício conforme requerido a fls. 280, item 2.Int. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(10/10/2016) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(10/10/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(10/10/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ciêcnia ao Ministério Público do r. Despacho de fls. 299.

(10/10/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/09/2016) DESPACHO - Vistos.Expeça-se ofício conforme requerido a fls. 280, item 2.Int.

(31/08/2016) OFICIO JUNTADO

(22/08/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/08/2016) PETICOES DIVERSAS

(09/08/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.16.70072016-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2016 11:36

(05/08/2016) GUIA JUNTADA

(05/08/2016) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(05/08/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(03/08/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0289/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 1563/1567

(02/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0289/2016 Teor do ato: Vista aos requeridos do ofício encartado à fls. 276. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(02/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0289/2016 Teor do ato: Deve o(a) interessado(a), imprimir a certidão de objeto e pé de fls.283, informando tal procedimento nos autos. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(01/08/2016) GUIA JUNTADA

(01/08/2016) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(01/08/2016) ATO ORDINATORIO - Deve o(a) interessado(a), imprimir a certidão de objeto e pé de fls.283, informando tal procedimento nos autos.

(29/07/2016) ATO ORDINATORIO - Vista aos requeridos do ofício encartado à fls. 276.

(14/07/2016) MANIFESTACAO DO MP

(14/07/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.16.70062951-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/07/2016 11:08

(13/07/2016) OFICIO JUNTADO

(13/07/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.resposta de fls.276.

(13/07/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/06/2016) AR POSITIVO JUNTADO

(25/05/2016) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(25/05/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(24/05/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(17/05/2016) MANIFESTACAO DO MP

(17/05/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(17/05/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.16.70043120-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/05/2016 16:50

(16/05/2016) AR NEGATIVO JUNTADO

(16/05/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.(oficio devolvido fls.267) FORNECER ATUAL ENDEREÇO.

(12/05/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0164/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114 Página: 1525/1532

(11/05/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0164/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 250: Oficie-se conforme requerido.Com a resposta, dê-se vista ás partes.Int. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(13/04/2016) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(13/04/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(13/04/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ciência ao Ministério Público do r. Despacho de fls. 259.

(13/04/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/04/2016) DESPACHO - Vistos.Fls. 250: Oficie-se conforme requerido.Com a resposta, dê-se vista ás partes.Int.

(30/03/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(30/03/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(18/02/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0044/2016 Data da Disponibilização: 18/02/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 2058 Página: 1404/1411

(17/02/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0044/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor especificamente sobre o pleiteado a fls. 222, trazendo cópias dos autos, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(17/02/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0044/2016 Teor do ato: Ciência do documento de fls. 251/252. Nada Mais. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(16/02/2016) ATO ORDINATORIO - Ciência do documento de fls. 251/252. Nada Mais.

(11/02/2016) MANIFESTACAO DO MP

(11/02/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.16.70010652-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2016 11:03

(11/02/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.16.70010654-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2016 11:06

(04/02/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Autos com vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do determinado na r. Decisão de página 245.

(04/02/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/01/2016) DECISAO - Manifeste-se o autor especificamente sobre o pleiteado a fls. 222, trazendo cópias dos autos, se o caso. Intime-se.

(24/01/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(24/01/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(18/12/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.15.70085717-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/12/2015 17:39

(17/12/2015) MANIFESTACAO DO MP

(16/12/2015) PETICOES DIVERSAS

(16/12/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0506/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2028 Página: 1321/1331

(16/12/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.15.70085011-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2015 15:06

(15/12/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0506/2015 Teor do ato: Os documentos de fls. 72/90 foram digitalizados em dimensões inadequadas. Providencie o autor nova digitalização. Após a regularização deverá a serventia tornar sem efeitos o documento "04" (fls. 72/90). Presentes os requisitos pertinentes, defiro a antecipação da tutela para determinar que os réus, no prazo de trinta dias, retirem do imóvel descrito na inicial (matrícula nº 80.635) todos os fatores de degradação e adotem as medidas necessárias para impedir invasões, incêndios e todo tipo de atividade que possa afetar o cerrado e sua recomposição, sob pena de multa diária de R$300,00 até o limite de R$30.000,00. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(15/12/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0506/2015 Teor do ato: A liminar concedida a fls. 91 fica mantida. O primeiro parágrafo de fls. 91 não foi cumprido pelo autor, conforme certificado a fls. 204. Tornem ao MP para regularização, devendo a serventia, na sequência, cumprir o parágrafo seguinte. No mais, digam as partes se têm provas a produzir, justificando a pertinência e esclarecendo sobre quais pontos incidirão, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento "no estado" em que se estabilizou a controvérsia. Intime-se. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(14/12/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(14/12/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/12/2015) DECISAO - A liminar concedida a fls. 91 fica mantida. O primeiro parágrafo de fls. 91 não foi cumprido pelo autor, conforme certificado a fls. 204. Tornem ao MP para regularização, devendo a serventia, na sequência, cumprir o parágrafo seguinte. No mais, digam as partes se têm provas a produzir, justificando a pertinência e esclarecendo sobre quais pontos incidirão, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento "no estado" em que se estabilizou a controvérsia. Intime-se.

(07/12/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(28/11/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.15.70074988-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/11/2015 10:28

(19/11/2015) MANIFESTACAO DO MP

(11/11/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.15.70055371-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2015 10:45

(11/11/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(11/11/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público sobre a contestação de fls.106 e seguintes, e certidão de fls.204.

(11/11/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(15/09/2015) PETICOES DIVERSAS

(04/09/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0374/2015 Data da Disponibilização: 04/09/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: 1961 Página: 1201/1206

(03/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0374/2015 Teor do ato: Providencie o patrono do correquerido Policarbon a redigitalização das categorias Documento 1 e Documento 5, uma vez que há documentos que estão ilegíveis. Deverá ainda providenciar o recolhimento de uma taxa de CPA, no valor de R$ 15,76, guia DARE, código 304-9. Advogados(s): Paulo Máximo Diniz (OAB 272734/SP)

(02/09/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO Processo Digital n°: 1007451-88.2015.8.26.0566 Classe - Assunto: Ação Civil Pública - Meio Ambiente Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido: POLICARBON Brasil Indústria de Filtros e Bebedouros Ltda Me e outros Situação do Mandado Cumprido - Ato positivo Oficial de Justiça Maria Eduarda B. T. Gobbo (29348) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2015/024431-0 dirigi-me à Rua Thiago Caruso, 164, número correto, e fui informada pela mãe do requerido que ele se mudou para a Rodovia Washington Luiz, sentido capital-interior, próximo ao km 223, num barraco, na rua do Ferro Velho São Paulo. Dirigi-me ao endereço indicado, por várias vezes, em dias e horários diferentes e em 30/08/15, CITEI E INTIMEI José Carlos Carneiro do inteiro teor deste, que bem ciente ficou, aceitou contra fé que lhe ofertei e exarou sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 31 de agosto de 2015. Número de Atos: 01

(02/09/2015) MANDADO JUNTADO

(02/09/2015) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.15.70049824-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/08/2015 17:24

(02/09/2015) ATO ORDINATORIO - Providencie o patrono do correquerido Policarbon a redigitalização das categorias Documento 1 e Documento 5, uma vez que há documentos que estão ilegíveis. Deverá ainda providenciar o recolhimento de uma taxa de CPA, no valor de R$ 15,76, guia DARE, código 304-9.

(24/08/2015) CONTESTACAO

(10/08/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2015/024426-4 dirigi-me ao endereço indicado, em 05/08 às 8h15, onde CITEI e INTIMEI Policarbon Brasil Indústria de Filtros e Bebedouros LTDA ME, na pessoa de Deonir Tofolo que se apresentou como representante legal, do inteiro teor do mandado e da inicial, do qual de tudo ciente ficou, e entreguei-lhe a contrafé e ofício contendo senha para acesso ao processo digital, que após aceitá-la, exarou seu ciente. Diante do exposto devolvo em cartório para as determinações de direito. Todo o referido é verdade e dá fé.

(10/08/2015) MANDADO JUNTADO

(07/08/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2015/024430-2 dirigi-me ao endereço indicado, em 04/08 às 8h30, onde CITEI e INTIMEI Deonir Tofollo do inteiro teor do mandado e da inicial, do qual de tudo ciente ficou, e entreguei-lhe a contrafé e ofício contendo senha para acesso ao processo digital, que após aceitá-la, exarou seu ciente. Diante do exposto devolvo em cartório para as determinações de direito. Todo o referido é verdade e dá fé.

(07/08/2015) MANDADO JUNTADO

(30/07/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.15.70042775-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/07/2015 09:24

(29/07/2015) MANIFESTACAO DO MP

(28/07/2015) CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - Os documentos de fls. 72/90 foram digitalizados em dimensões inadequadas. Providencie o autor nova digitalização. Após a regularização deverá a serventia tornar sem efeitos o documento "04" (fls. 72/90). Presentes os requisitos pertinentes, defiro a antecipação da tutela para determinar que os réus, no prazo de trinta dias, retirem do imóvel descrito na inicial (matrícula nº 80.635) todos os fatores de degradação e adotem as medidas necessárias para impedir invasões, incêndios e todo tipo de atividade que possa afetar o cerrado e sua recomposição, sob pena de multa diária de R$300,00 até o limite de R$30.000,00. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

(28/07/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2015/024426-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível

(28/07/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2015/024430-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível

(28/07/2015) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2015/024431-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível

(28/07/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(28/07/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(28/07/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/07/2015) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(23/07/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO