(10/03/2022) DOCUMENTO JUNTADO

(18/02/2022) RESPOSTA DE VERIFICACAO DE ENDERECO JUNTADO

(22/05/2021) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(21/05/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0465/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 1037/1041

(20/05/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0465/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre os documentos juntados aos autos. Advogados(s): Karina Ferreira Barbosa Santos (OAB 178331/SP)

(18/05/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(18/05/2021) DETERMINADA A VERIFICACAO DE ENDERECO VIA INFOJUD - Proceda-se a pesquisa de endereço de Juliana Camargo de Rosis, pelo InfoJud.

(12/05/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.21.70165853-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2021 15:52

(12/05/2021) PETICAO INTERMEDIARIA

(11/05/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(10/05/2021) DOCUMENTO JUNTADO

(10/05/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - FAZENDA PUBLICA - MANIFESTACAO - VISTA DOS AUTOS - Manifestem-se as partes sobre os documentos juntados aos autos.

(28/04/2021) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico

(28/04/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé haver encaminhado, por e-mail, o ofício.

(28/04/2021) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(15/02/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(02/02/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0086/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 1640/1642

(01/02/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0086/2021 Teor do ato: Oficie-se solicitando a devolução da cata precatória devidamente cumprida. Advogados(s): Karina Ferreira Barbosa Santos (OAB 178331/SP), Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB 207018/SP), Paulo Thiago Gonçalves (OAB 226724/SP), Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP), Celso Spitzcovsky (OAB 87104/SP)

(29/01/2021) PROFERIDO DESPACHO - Oficie-se solicitando a devolução da cata precatória devidamente cumprida.

(27/01/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/12/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(13/11/2020) OFICIO JUNTADO

(13/11/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(14/08/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(03/08/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(31/07/2020) PROFERIDO DESPACHO - Fl. 1398: anote-se (procuração juntada à fl. 1372). Intime-se.

(30/07/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que encaminei, por e-mail, a resposta da Carta Precatória ao Juízo Deprecante, conforme documentos anexos. Nada Mais.

(30/07/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(30/07/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/07/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.20.70232951-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 15:12

(29/07/2020) PETICOES DIVERSAS

(09/07/2020) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

(16/06/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0457/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 1451/1454

(15/06/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0457/2020 Teor do ato: Defiro o requerimento ministerial. Cite-se Juliana Camargo de Rosis, por carta precatória, no endereço fornecido na cota retro. Advogados(s): Karina Ferreira Barbosa Santos (OAB 178331/SP), Paulo Thiago Gonçalves (OAB 226724/SP), Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(10/06/2020) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - CITACAO POR PRECATORIA - Defiro o requerimento ministerial. Cite-se Juliana Camargo de Rosis, por carta precatória, no endereço fornecido na cota retro.

(09/06/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.20.70163255-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2020 14:01

(09/06/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/06/2020) PETICAO INTERMEDIARIA

(08/06/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(08/06/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/06/2020) RESPOSTA DE VERIFICACAO DE ENDERECO JUNTADO

(28/05/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(18/11/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(18/11/2019) DECISAO - Proceda-se a pesquisa de endereços de Juliana Camargo De Rosis no Bacen Jud e no TRE. Intimem-se.

(14/11/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.19.70416454-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2019 16:07

(14/11/2019) MANIFESTACAO DO MP

(12/11/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.19.70412825-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/11/2019 17:07

(12/11/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/11/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(08/11/2019) DECISAO - Providencie a Escrivania a retificação do polo passivo da lide para figurar o "Espólio de Marcus De Rosis". Anote-se. Em seguida, manifeste-se o MP. Intime-se.

(04/11/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(31/10/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(31/10/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(30/10/2019) DECISAO - Manifeste-se o MP sobre a defesa preliminar. Intime-se.

(21/10/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(17/10/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.19.70377420-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 17:01

(17/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(30/09/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(26/08/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2019/051072-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(22/08/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(22/08/2019) DECISAO - Vistos. Notifique-se o herdeiro de Marcos de Rossis, Sr. Vítor Camargo De Rosis, no endereço declinado fl. 1356, para a apresentação de defesa preliminar em quinze dias. Expeça-se mandado. Sem prejuízo, defiro a pesquisa para obtenção de endereço da herdeira Juliana Camargo Rosis, CPF/MF 430.301.828-78 junto a DRF e Infojud e ainda a expedição de ofício as empresas de telefonia indicadas. Intime-se. JOSE VÍTOR TEIXEIRA DE FREITAS Juiz de Direito

(21/08/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.19.70295451-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2019 16:57

(21/08/2019) MANIFESTACAO DO MP

(19/08/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/08/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Manifeste-se o requerente sobre certidões de fls. 1350 e 1351.

(19/08/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(19/08/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(10/07/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(28/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0447/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: Página:

(10/06/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2019/034242-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(10/06/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2019/034243-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Manifeste-se o MP. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Oficie-se ao vereador Rui De Rosis, na Câmara municipal de Santos, para que informe, em dez dias, quem é o inventariante e quem são os herdeiros de Marcus Vinicius Gomes De Rosis. Intimem-se.Ciência ao MP. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Notifiquem os requeridos Manuel Constantino e Rui De Rosis, representante legal do Espólio, ambos na Câmara Municipal de Santos, para a apresentação de defesa prévia, em quinze dias, nos termos da Lei 8429/92. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Manifeste-se o M.P. sobre a certidão negativa de fls.1303 do sr. Oficial de justiça. Advogados(s): Paulo Thiago Gonçalves (OAB 226724/SP), Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Fl. 1307, defiro. Oficie-se.Intime-se. Advogados(s): Paulo Thiago Gonçalves (OAB 226724/SP), Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre ofício de fls. 1313/1314. Advogados(s): Karina Ferreira Barbosa Santos (OAB 178331/SP), Paulo Thiago Gonçalves (OAB 226724/SP), Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Notifiquem-se os herdeiros do falecido, Vítor Camargo De Rosis e Juliana Camargo De Rosis, como representantes do Espólio, na Avenida Washington Luiz, 450, apto 91, Santos, para a apresentação de defesa preliminar em quinze dias. Expeça-se mandado. Advogados(s): Paulo Thiago Gonçalves (OAB 226724/SP), Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Manifeste-se o MP sobre certidão de fls. 1324. Advogados(s): Paulo Thiago Gonçalves (OAB 226724/SP), Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Proceda-se a pesquisa de endereço dos herdeiros no sítio eletrônico da DRF. Intime-se. Advogados(s): Paulo Thiago Gonçalves (OAB 226724/SP), Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Notifiquem-se os representantes legais do Espólio (Victor De Rosis e Juliana De Rosis) na Rua Isidoro José Ribeiro Campos, 43, apartamento 31, em Santos. Expeça-se mandado. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Thiago Gonçalves (OAB 226724/SP), Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(10/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0447/2019 Teor do ato: Vistos. Notifiquem-se os representantes legais do Espólio, Victor de Rosis e Juliana de Rosis nos endereços declinados na certidão de fl. 1335. Expeça-se mandado. Intime-se. Advogados(s): Paulo Thiago Gonçalves (OAB 226724/SP), Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(03/06/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé em cumprimento a decisão de fl. 1331, que os endereços buscados no site da DRF são: Vitor Camargo de Rosis, Av. Washington Luis 450 apto 91, Gonzaga, Santos, CEP: 11055-000 e Juliana Camargo de Rosis é Rua Doutor Oswaldo Cruz, 429, apto 75, Boqueirão, Santos/SP CEP: 11045-101. Nada Mais.

(03/06/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(03/06/2019) DECISAO - Vistos. Notifiquem-se os representantes legais do Espólio, Victor de Rosis e Juliana de Rosis nos endereços declinados na certidão de fl. 1335. Expeça-se mandado. Intime-se.

(30/05/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/05/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO

(26/02/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - à rua Doutor Isidoro José Ribeiro Campos, 43, ap. 31, Ponta da Praia, Santos/SP e aí sendo, deixei de dar fiel cumprimento ao presente mandado por não ter encontrado os requeridos. Certifico mais, que fui atendido por Dna. Evelen, atual moradora, que desconhece os requeridos. Certifico também, que diligenciando junto ao Sr. Severino Borges, zelador do prédio, este informou que Vítor Camargo de Rosis e Juliana Camargo de Rosis realmente moraram ali, porém mudaram há cerca de dois anos, não sabendo informar para onde foram, desta forma, devolvo o mandado ao Cartório para os devidos fins.

(21/02/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2019/010603-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(20/02/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(20/02/2019) DECISAO - Notifiquem-se os representantes legais do Espólio (Victor De Rosis e Juliana De Rosis) na Rua Isidoro José Ribeiro Campos, 43, apartamento 31, em Santos. Expeça-se mandado. Intimem-se.

(29/06/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(28/06/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Manifeste-se o MP sobre certidão de fls. 1324.

(23/04/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(20/04/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Manifeste-se o requerente sobre ofício de fls. 1313/1314.

(04/04/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(03/04/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Manifeste-se o M.P. sobre a certidão negativa de fls.1303 do sr. Oficial de justiça.

(25/08/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(14/08/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(23/02/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(01/02/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(31/01/2017) PROFERIDO DESPACHO - Manifeste-se o M.P. acerca da certidão negativa.

(23/11/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(22/11/2016) PROFERIDO DESPACHO - Vistos.Manifeste-se o M.P. sobre a certidão de fls. 1146.

(29/06/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(28/03/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(18/03/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(17/03/2016) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Manifeste-se o M.P. sobre a certidão de fls. 1111.

(12/07/2018) DECISAO - Proceda-se a pesquisa de endereço dos herdeiros no sítio eletrônico da DRF. Intime-se.

(10/07/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/07/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.18.70213122-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/06/2018 16:48

(29/06/2018) MANIFESTACAO DO MP

(29/06/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(29/06/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/06/2018) MERO EXPEDIENTE - Manifeste-se o MP sobre certidão de fls. 1324.

(29/05/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Avenida Washington Luis, 450, apt.91, Gonzaga, e aí sendo, DEIXO DE NOTIFICAR VÍTOR CAMARGO DE ROSIS E JULIANA CAMARGO ROSIS, em razão de ter sido informada pelo porteiro o sr. Ronivon Ferreira, que Vítor Camargo e Juliana Camargo se mudaram há três anos, aproximadamente, do endereço, não sabendo de seus paradeiros. Ante o exposto, devolvo o r. Mandado à Cartório para os seus devidos fins de direito.

(18/05/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2018/030686-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/05/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(11/05/2018) DECISAO - Notifiquem-se os herdeiros do falecido, Vítor Camargo De Rosis e Juliana Camargo De Rosis, como representantes do Espólio, na Avenida Washington Luiz, 450, apto 91, Santos, para a apresentação de defesa preliminar em quinze dias. Expeça-se mandado.

(04/05/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(24/04/2018) MANIFESTACAO DO MP

(24/04/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.18.70127527-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/04/2018 16:38

(23/04/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(23/04/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/04/2018) CERTIDAO JUNTADA

(20/04/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/04/2018) OFICIO JUNTADO

(20/04/2018) MERO EXPEDIENTE - Manifeste-se o requerente sobre ofício de fls. 1313/1314.

(17/04/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(16/04/2018) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(09/04/2018) DECISAO - Fl. 1307, defiro. Oficie-se.Intime-se.

(06/04/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/04/2018) MANIFESTACAO DO MP

(05/04/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.18.70101654-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/04/2018 14:19

(04/04/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(04/04/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(03/04/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(03/04/2018) MERO EXPEDIENTE - Manifeste-se o M.P. sobre a certidão negativa de fls.1303 do sr. Oficial de justiça.

(10/01/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO E NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(19/12/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.17.70401359-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2017 17:37

(18/12/2017) PETICOES DIVERSAS

(05/12/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(14/11/2017) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2017/085761-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2017 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(14/11/2017) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2017/085763-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(13/11/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(09/11/2017) DECISAO - Notifiquem os requeridos Manuel Constantino e Rui De Rosis, representante legal do Espólio, ambos na Câmara Municipal de Santos, para a apresentação de defesa prévia, em quinze dias, nos termos da Lei 8429/92.

(07/11/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/08/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(28/08/2017) MANIFESTACAO DO MP

(28/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.17.70270326-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/08/2017 15:02

(25/08/2017) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2017/066882-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2017 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(25/08/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(25/08/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(18/08/2017) DECISAO - Oficie-se ao vereador Rui De Rosis, na Câmara municipal de Santos, para que informe, em dez dias, quem é o inventariante e quem são os herdeiros de Marcus Vinicius Gomes De Rosis. Intimem-se.Ciência ao MP.

(18/08/2017) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(16/08/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/08/2017) MANIFESTACAO DO MP

(15/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.17.70254288-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/08/2017 16:26

(14/08/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(14/08/2017) DECISAO - Manifeste-se o MP. Intime-se.

(14/08/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(14/08/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(10/08/2017) CONTESTACAO

(10/08/2017) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.17.70249338-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2017 18:03

(04/07/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(04/07/2017) EDITAL JUNTADO

(30/06/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/06/2017) EDITAL DE CITACAO EXPEDIDO - Edital - Citação - Genérico - Cível

(21/03/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0100/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: Página:

(20/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0100/2017 Teor do ato: Notifiquem-se os requeridos para a apresentação de defesa prévia nos termos do artigo 17, parágrafo sétimo, da Lei Federal 8429/92. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(20/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0100/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o M.P. sobre a certidão de fls. 1146. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(20/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0100/2017 Teor do ato: Notifique-se a empresa ré no endereço de fl. 1151. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(20/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0100/2017 Teor do ato: Manifeste-se o M.P. acerca da certidão negativa. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(20/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0100/2017 Teor do ato: Notifique-se a empresa ré nos endereços de fl. 1163.Expeça-se mandado. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(20/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0100/2017 Teor do ato: Manifeste-se o MP sobre a certidão. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(20/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0100/2017 Teor do ato: Fl. 1182, defiro.Providencie a Escrivania a citação da empresa ré por edital. Ciência ao MP.Intime-se. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(20/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0100/2017 Teor do ato: Providencie a Escrivania a minuta do edital e a publicação no DOE. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(14/03/2017) DECISAO - Providencie a Escrivania a minuta do edital e a publicação no DOE.

(13/03/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(13/03/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(03/03/2017) DECISAO - Fl. 1182, defiro.Providencie a Escrivania a citação da empresa ré por edital. Ciência ao MP.Intime-se.

(02/03/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(24/02/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.17.70047141-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/02/2017 16:44

(23/02/2017) MANIFESTACAO DO MP

(23/02/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(23/02/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/02/2017) DECISAO - Manifeste-se o MP sobre a certidão. Intime-se.

(21/02/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(16/02/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(13/02/2017) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2017/010159-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/02/2017 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(08/02/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(08/02/2017) DECISAO - Notifique-se a empresa ré nos endereços de fl. 1163.Expeça-se mandado. Intime-se.

(03/02/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/02/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.17.70019861-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/02/2017 17:07

(01/02/2017) MANIFESTACAO DO MP

(01/02/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(01/02/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(31/01/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/01/2017) DESPACHO - Manifeste-se o M.P. acerca da certidão negativa.

(27/01/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(02/12/2016) OFICIO JUNTADO

(02/12/2016) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2016/088873-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2017 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(01/12/2016) DECISAO - Notifique-se a empresa ré no endereço de fl. 1151. Intime-se.

(28/11/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(24/11/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.16.70286841-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/11/2016 16:38

(23/11/2016) MANIFESTACAO DO MP

(23/11/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(23/11/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/11/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/11/2016) DESPACHO - Vistos.Manifeste-se o M.P. sobre a certidão de fls. 1146.

(01/11/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(01/11/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(21/10/2016) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(19/10/2016) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2016/076210-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(19/10/2016) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2016/076233-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/11/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(08/07/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0294/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: Página:

(07/07/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0294/2016 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o M.P. sobre a certidão de fls. 1111. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(07/07/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0294/2016 Teor do ato: Defiro o pedido do MP.Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Santos para que envie a certidão de óbito de Marcus Vinicius Gomes De Rosis.Notifique-se a empresa ré no endereço de fl. 1124. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(07/07/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0294/2016 Teor do ato: Manifeste-se o MP. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(07/07/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0294/2016 Teor do ato: Fl. 1136, defiro.Oficie-se ao Primeiro Cartório de Registro Civil para a remessa da certidão de óbito do réu. Cite-se no endereço fornecido. Advogados(s): Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB 86894/SP)

(04/07/2016) DECISAO - Fl. 1136, defiro.Oficie-se ao Primeiro Cartório de Registro Civil para a remessa da certidão de óbito do réu. Cite-se no endereço fornecido.

(01/07/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/06/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(30/06/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.16.70143722-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2016 17:13

(29/06/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(29/06/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/06/2016) DECISAO - Manifeste-se o MP. Intime-se.

(24/06/2016) OFICIO JUNTADO

(24/06/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/06/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(16/05/2016) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(16/05/2016) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2016/033247-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(27/04/2016) DECISAO - Defiro o pedido do MP.Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Santos para que envie a certidão de óbito de Marcus Vinicius Gomes De Rosis.Notifique-se a empresa ré no endereço de fl. 1124.

(20/04/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/04/2016) MANIFESTACAO DO MP

(11/04/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.16.70074799-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/04/2016 18:04

(08/04/2016) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(29/03/2016) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(28/03/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(28/03/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/03/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(19/03/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.16.70055963-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2016 11:20

(18/03/2016) PETICOES DIVERSAS

(18/03/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(18/03/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(17/03/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(17/03/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(17/03/2016) MANDADO JUNTADO

(17/03/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/03/2016) DESPACHO - Vistos. Manifeste-se o M.P. sobre a certidão de fls. 1111.

(15/03/2016) CONTESTACAO

(15/03/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSTS.16.70052564-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2016 10:16

(02/03/2016) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2016/013586-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(02/03/2016) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2016/013585-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(02/03/2016) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2016/013584-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/03/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(02/03/2016) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 562.2016/013587-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/03/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(29/02/2016) DECISAO - Notifiquem-se os requeridos para a apresentação de defesa prévia nos termos do artigo 17, parágrafo sétimo, da Lei Federal 8429/92.

(26/02/2016) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(26/02/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO