(20/08/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 20/08/2018

(20/08/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(06/07/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/07/2018

(26/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1287839; num_registro: 2018/0103384-0

(26/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2018

(26/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(22/06/2018) NAO - Não conhecido o recurso de FUAD ABRAO ISAAC e MILTON NERY NETO (Publicação prevista para 26/06/2018)

(01/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/06/2018

(30/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

(30/05/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, até o presente momento, não houve manifestação quanto ao r. despacho retro.

(22/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1287839; num_registro: 2018/0103384-0

(22/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/05/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2018

(21/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(18/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(18/05/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (Publicação prevista para 22/05/2018)

(07/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

(07/05/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(04/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(30/11/2016) CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA - Cumprimento Provisório de Sentença (0000288-24.2017.8.26.0269)

(10/06/2015) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Recebo a apelação dos autores (fls. 115/133), eis que tempestiva, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao Réu para contrarrazões. Prazo: 15 dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (S.J. 2.1.2). Int.

(11/12/2014) DECISAO PROFERIDA - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e demonstrando a pertinência e relevância de cada fato a ser provado, justificando-se ainda a aptidão do meio probatório. Digam ainda se há interesse na designação da audiência preliminar. Fls. 87: Defiro aos autores carga da mídia que se encontra em cartório pelo prazo de cinco dias, devendo, no momento da disponibilização, a serventia anotar no respectivo DVD o número deste processo e deste ofício, a fim de identifica-la. Int.

(18/11/2014) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Tendo em vista que o Dr. Jairo Sampaio Incane Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Itapetininga, foi designado para funcionar neste processo, redistribua-se, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011, conforme publicação que segue. Intime-se.

(20/10/2014) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Oficiei nesta data à Egrégia Presidência do TJSP, solicitando designação de outro magistrado para atuar no processo. Aguarde-se resposta. Intime-se.

(11/09/2014) ATO ORDINATORIO PRATICADO - COMUNICADO: deverá o autor providenciar a complementação do valor da taxa para pesquisa via RENAJUD, no valor de R$ 0,08, em guia F.E.D.T.J., cód. 434-1.

(01/09/2014) ATO ORDINATORIO PRATICADO - vista aos autores para se manifestarem sobre contestação de pág. 51 e seguintes.

(19/05/2014) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Indefiro o pedido de expedição imediata de ofício ao Juízo Criminal uma vez ausente, por ora, razão excepcional que justifique a violação ao segredo de justiça decretado no processo mencionado na inicial. A pretensão poderá ser novamente apreciada após a instalação do contraditório, em sede de saneamento do processo, na análise do cumprimento dos ônus probatórios respectivos por ambas as partes. Em relação ao imediato exercício do direito de resposta, tenho como ausente, em sede de início de processo, o requisito da prova inequívoca da alegada ilicitude, constituindo-se necessária e conveniente a instalação do contraditório para melhor apuração dos fatos. Depreque-se a citação para resposta em 15 dias, com as advertências de praxe. Os autores deverão providenciar a impressão da carta precatória a ser disponibilizada pela serventia junto ao SAJ, bem como sua instrução e distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Int.

(10/04/2014) DECISAO PROFERIDA - Vistos. A qualificação dos autores afasta a alegada hipossuficiência econômica, de modo que indefiro os benefícios da justiça gratuita e concedo o prazo de dez dias para recolhimento das custas e despesas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.

(07/12/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0764/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 297/302

(07/12/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(07/12/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(06/12/2018) DECISAO - Vistos. Cumpra-se o v acórdão. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int.

(06/12/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0764/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v acórdão. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marcelo Migliori (OAB 147266/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Francisco Carlos Silva Janez (OAB 331185/SP)

(05/12/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/10/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA

(14/06/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.18.70038882-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/06/2018 08:19

(14/06/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(12/01/2017) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0000288-24.2017.8.26.0269 - Cumprimento Provisório de Sentença

(03/07/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(03/07/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(01/07/2015) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.15.70024041-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/06/2015 18:59

(25/06/2015) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(11/06/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0272/2015 Data da Disponibilização: 11/06/2015 Data da Publicação: 12/06/2015 Número do Diário: 1902 Página: 219/221

(10/06/2015) DECISAO - Vistos. Recebo a apelação dos autores (fls. 115/133), eis que tempestiva, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao Réu para contrarrazões. Prazo: 15 dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (S.J. 2.1.2). Int.

(10/06/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0272/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo a apelação dos autores (fls. 115/133), eis que tempestiva, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao Réu para contrarrazões. Prazo: 15 dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (S.J. 2.1.2). Int. Advogados(s): Marcelo Migliori (OAB 147266/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Francisco Carlos Silva Janez (OAB 331185/SP)

(09/06/2015) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.15.70021287-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/06/2015 11:31

(09/06/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: FIGA.14.00031358-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2014 17:49

(09/06/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(09/06/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/06/2015) RAZOES DE APELACAO

(25/05/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 25/05/2015 Data da Publicação: 26/05/2015 Número do Diário: 1891 Página: 305/309

(22/05/2015) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e CONDENO FUAD ABRÃO ISAAC e MILTON NERY NETO ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que ora fixo em 10% sobre o valor dado à causa, corrigida da propositura com juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado. Cada autor suportará metade da condenação advinda da sucumbência na forma prevista no artigo 23 do Código de Processo Civil. P.R.I.

(22/05/2015) SENTENCA REGISTRADA

(22/05/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0236/2015 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e CONDENO FUAD ABRÃO ISAAC e MILTON NERY NETO ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que ora fixo em 10% sobre o valor dado à causa, corrigida da propositura com juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado. Cada autor suportará metade da condenação advinda da sucumbência na forma prevista no artigo 23 do Código de Processo Civil. P.R.I. Advogados(s): Marcelo Migliori (OAB 147266/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Francisco Carlos Silva Janez (OAB 331185/SP)

(22/05/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(22/05/2015) REALIZADO CALCULO DE CUSTAS

(18/02/2015) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(13/02/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(21/01/2015) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.15.70000894-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 19/01/2015 11:54

(21/01/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(19/01/2015) INDICACAO DE PROVAS

(17/12/2014) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70037036-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 17/12/2014 11:21

(17/12/2014) INDICACAO DE PROVAS

(16/12/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(16/12/2014) DOCUMENTO JUNTADO

(15/12/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0513/2014 Data da Disponibilização: 15/12/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 1795 Página: 299/304

(12/12/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0513/2014 Teor do ato: Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e demonstrando a pertinência e relevância de cada fato a ser provado, justificando-se ainda a aptidão do meio probatório. Digam ainda se há interesse na designação da audiência preliminar. Fls. 87: Defiro aos autores carga da mídia que se encontra em cartório pelo prazo de cinco dias, devendo, no momento da disponibilização, a serventia anotar no respectivo DVD o número deste processo e deste ofício, a fim de identifica-la. Int. Advogados(s): Marcelo Migliori (OAB 147266/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Francisco Carlos Silva Janez (OAB 331185/SP)

(11/12/2014) DECISAO - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e demonstrando a pertinência e relevância de cada fato a ser provado, justificando-se ainda a aptidão do meio probatório. Digam ainda se há interesse na designação da audiência preliminar. Fls. 87: Defiro aos autores carga da mídia que se encontra em cartório pelo prazo de cinco dias, devendo, no momento da disponibilização, a serventia anotar no respectivo DVD o número deste processo e deste ofício, a fim de identifica-la. Int.

(09/12/2014) CONCLUSOS PARA DECISAO

(05/12/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(04/12/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70035294-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2014 16:33

(04/12/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(04/12/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO - Redistribuído à 1ª Vara Cível local

(04/12/2014) REDISTRIBUIDO POR DIRECIONAMENTO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Determinação Judicial

(04/12/2014) PETICOES DIVERSAS

(21/11/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0522/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1780 Página: 230/232

(19/11/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0522/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o Dr. Jairo Sampaio Incane Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Itapetininga, foi designado para funcionar neste processo, redistribua-se, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011, conforme publicação que segue. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Migliori (OAB 147266/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Francisco Carlos Silva Janez (OAB 331185/SP)

(18/11/2014) DECISAO - Vistos. Tendo em vista que o Dr. Jairo Sampaio Incane Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Itapetininga, foi designado para funcionar neste processo, redistribua-se, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011, conforme publicação que segue. Intime-se.

(18/11/2014) DOCUMENTO JUNTADO

(22/10/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0459/2014 Data da Disponibilização: 22/10/2014 Data da Publicação: 23/10/2014 Número do Diário: 1760 Página: 279/281

(21/10/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0459/2014 Teor do ato: Vistos. Oficiei nesta data à Egrégia Presidência do TJSP, solicitando designação de outro magistrado para atuar no processo. Aguarde-se resposta. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Migliori (OAB 147266/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Francisco Carlos Silva Janez (OAB 331185/SP)

(20/10/2014) DECISAO - Vistos. Oficiei nesta data à Egrégia Presidência do TJSP, solicitando designação de outro magistrado para atuar no processo. Aguarde-se resposta. Intime-se.

(01/10/2014) PEDIDO DE LIMINAR TUTELA ANTECIPADA JUNTADO - Nº Protocolo: WIGA.14.70025328-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 30/09/2014 14:01

(01/10/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(01/10/2014) CONCLUSOS PARA DECISAO

(30/09/2014) PEDIDO DE LIMINAR ANTECIPACAO DE TUTELA

(24/09/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70024406-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2014 13:53

(24/09/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(23/09/2014) PETICOES DIVERSAS

(15/09/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0374/2014 Data da Disponibilização: 15/09/2014 Data da Publicação: 16/09/2014 Número do Diário: 1733 Página: 251/253

(12/09/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0374/2014 Teor do ato: COMUNICADO: deverá o autor providenciar a complementação do valor da taxa para pesquisa via RENAJUD, no valor de R$ 0,08, em guia F.E.D.T.J., cód. 434-1. Advogados(s): Marcelo Migliori (OAB 147266/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Francisco Carlos Silva Janez (OAB 331185/SP)

(11/09/2014) ATO ORDINATORIO - COMUNICADO: deverá o autor providenciar a complementação do valor da taxa para pesquisa via RENAJUD, no valor de R$ 0,08, em guia F.E.D.T.J., cód. 434-1.

(10/09/2014) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70022697-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/09/2014 16:05

(09/09/2014) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(03/09/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0348/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 240/244 Página:

(01/09/2014) ATO ORDINATORIO - vista aos autores para se manifestarem sobre contestação de pág. 51 e seguintes.

(01/09/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0348/2014 Teor do ato: vista aos autores para se manifestarem sobre contestação de pág. 51 e seguintes. Advogados(s): Marcelo Migliori (OAB 147266/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Francisco Carlos Silva Janez (OAB 331185/SP)

(26/08/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70020933-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2014 14:40

(26/08/2014) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70020933-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2014 14:40

(26/08/2014) CONTESTACAO

(11/08/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(11/08/2014) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(28/06/2014) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados

(03/06/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70012022-3 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 30/05/2014 15:49

(03/06/2014) GUIA JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70012022-3 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 30/05/2014 15:49

(30/05/2014) PETICAO COMPROVANDO A DISTRIB DA CARTA PRECATORIA

(26/05/2014) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível

(22/05/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70010763-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2014 16:55

(21/05/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0190/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: 1654 Página: 221/224

(20/05/2014) PETICAO JUNTADA

(20/05/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(19/05/2014) DECISAO - Vistos. Indefiro o pedido de expedição imediata de ofício ao Juízo Criminal uma vez ausente, por ora, razão excepcional que justifique a violação ao segredo de justiça decretado no processo mencionado na inicial. A pretensão poderá ser novamente apreciada após a instalação do contraditório, em sede de saneamento do processo, na análise do cumprimento dos ônus probatórios respectivos por ambas as partes. Em relação ao imediato exercício do direito de resposta, tenho como ausente, em sede de início de processo, o requisito da prova inequívoca da alegada ilicitude, constituindo-se necessária e conveniente a instalação do contraditório para melhor apuração dos fatos. Depreque-se a citação para resposta em 15 dias, com as advertências de praxe. Os autores deverão providenciar a impressão da carta precatória a ser disponibilizada pela serventia junto ao SAJ, bem como sua instrução e distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Int.

(19/05/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0190/2014 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de expedição imediata de ofício ao Juízo Criminal uma vez ausente, por ora, razão excepcional que justifique a violação ao segredo de justiça decretado no processo mencionado na inicial. A pretensão poderá ser novamente apreciada após a instalação do contraditório, em sede de saneamento do processo, na análise do cumprimento dos ônus probatórios respectivos por ambas as partes. Em relação ao imediato exercício do direito de resposta, tenho como ausente, em sede de início de processo, o requisito da prova inequívoca da alegada ilicitude, constituindo-se necessária e conveniente a instalação do contraditório para melhor apuração dos fatos. Depreque-se a citação para resposta em 15 dias, com as advertências de praxe. Os autores deverão providenciar a impressão da carta precatória a ser disponibilizada pela serventia junto ao SAJ, bem como sua instrução e distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Francisco Carlos Silva Janez (OAB 331185/SP)

(19/05/2014) PETICOES DIVERSAS

(14/05/2014) PETICOES DIVERSAS

(30/04/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70008900-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2014 11:16

(30/04/2014) DOCUMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: WIGA.14.70008900-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2014 11:16

(30/04/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70009142-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2014 17:10

(30/04/2014) CONCLUSOS PARA DECISAO

(30/04/2014) PETICOES DIVERSAS

(29/04/2014) PETICOES DIVERSAS

(22/04/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70008112-0 Tipo da Petição: Custas Iniciais Data: 17/04/2014 18:46

(22/04/2014) GUIA JUNTADA - Nº Protocolo: WIGA.14.70008112-0 Tipo da Petição: Custas Iniciais Data: 17/04/2014 18:46

(17/04/2014) CUSTAS INICIAIS

(14/04/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0136/2014 Data da Disponibilização: 14/04/2014 Data da Publicação: 15/04/2014 Número do Diário: 1632 Página: 216/218

(11/04/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0136/2014 Teor do ato: Vistos. A qualificação dos autores afasta a alegada hipossuficiência econômica, de modo que indefiro os benefícios da justiça gratuita e concedo o prazo de dez dias para recolhimento das custas e despesas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Advogados(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP)

(10/04/2014) DECISAO - Vistos. A qualificação dos autores afasta a alegada hipossuficiência econômica, de modo que indefiro os benefícios da justiça gratuita e concedo o prazo de dez dias para recolhimento das custas e despesas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.

(08/04/2014) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(29/01/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 24/01/2018 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2504

(24/01/2018) EXPEDIDO CERTIDAO DE CONTRAMINUTA - Certidão de Publicação Intimação Contraminuta - Privado [Digital]

(24/01/2018) PRAZO

(09/01/2018) VISTA CONTRAMINUTA - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).

(11/10/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 10/10/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2448

(10/10/2017) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.17.00814880-1 Tipo da Petição: Agravo em Recurso Especial Data: 10/10/2017 10:43

(10/10/2017) PRAZO

(10/10/2017) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(10/10/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho [Proc. Rec.] - [Digital]

(11/09/2017) RECURSO ESPECIAL - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.

(11/09/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(03/08/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A COORDENADORIA DA SECAO

(03/08/2017) EXPEDIDO CERTIDAO DE DECURSO DE PRAZO - Certidão Decurso de Prazo [Proc. Rec] - [Digital]

(17/05/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 16/05/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2347

(16/05/2017) PRAZO

(16/05/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho [Proc. Rec.] - [Digital]

(11/05/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(09/05/2017) DESPACHO - Fls. 508/517: Não comprovado o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, os recorrentes Fuad Abrão Isaac e Milton Nery Neto deverão recolher o valor devido das custas em dobro no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1007, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil atual, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (parágrafo 3º do mesmo dispositivo legal).

(16/02/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A COORDENADORIA DA SECAO

(16/02/2017) EXPEDIDO CERTIDAO DE DECURSO DE PRAZO - Certidão de Decurso de Prazo - Digital DP1

(24/01/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 23/01/2017 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2273

(23/01/2017) PRAZO

(23/01/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação

(19/01/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(19/01/2017) VISTA CONTRARRAZOES - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial.

(09/12/2016) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.16.00756985-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 07/12/2016 12:10

(25/11/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 24/11/2016 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2246

(25/11/2016) PRAZO

(24/11/2016) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

(17/11/2016) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20160000833113, com 4 folhas.

(17/11/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS PARA INTIMACAO DO ACORDAO - JULGAMENTO VIRTUAL

(16/11/2016) JULGADO VIRTUALMENTE - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(08/11/2016) JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

(11/10/2016) EXPEDIDO CERTIDAO - CERTIDÃO RESOLUÇÃO

(11/10/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O MAGISTRADO

(26/09/2016) PRAZO

(26/09/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 23/09/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2207

(23/09/2016) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho [Digital]

(23/09/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 22/09/2016 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2206

(20/09/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS - CIENCIA JULGAMENTO VIRTUAL

(20/09/2016) DESPACHO PARA JULGAMENTO VIRTUAL - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int.

(19/09/2016) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - JAMES SIANO

(16/09/2016) REDISTRIBUICAO POR SORTEIO - À redistribuição, em cumprimento à Resolução 737/2016 e à Portaria 1/2016 Órgão Julgador: 1231 - 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado Relator: 11749 - James Siano

(14/09/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(02/02/2016) EXPEDIDO TERMO - Termo de Remessa ao Acervo

(02/02/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE ACERVO

(02/02/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O ACERVO VIRTUAL EXPEDIDO TERMO SEM CONCLUSAO

(27/01/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 26/01/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2043

(26/01/2016) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Despacho [Digital]

(26/01/2016) PRAZO

(15/01/2016) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(15/01/2016) DESPACHO - Vistos. Fls. 470/483 e 485/491: as alegações contidas nestas petições dependem de análise meritória, razão pela qual serão oportunamente verificadas.. Os autos deverão aguardar no acervo a ordem de julgamento dos recursos.

(06/11/2015) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - Termo de Conclusão - Relator [Digital]

(06/11/2015) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada [Digital]

(06/11/2015) DOCUMENTOS JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00545283-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2015 09:32

(06/11/2015) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00545283-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2015 09:32

(04/11/2015) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada [Digital]

(04/11/2015) DOCUMENTOS JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00534355-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2015 14:00

(04/11/2015) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00534355-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2015 14:00

(03/09/2015) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00415238-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2015 16:23

(03/09/2015) DOCUMENTOS JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.15.00415238-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2015 16:23

(03/09/2015) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada [Digital]

(03/08/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 31/07/2015 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1936

(30/07/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O ACERVO VIRTUAL EXPEDIDO TERMO SEM CONCLUSAO - Termo de Distribuição sem Conclusão - Acervo [Digital]

(29/07/2015) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 8 - 5ª Câmara de Direito Privado Relator: 18021 - Erickson Gavazza Marques

(27/07/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 24/07/2015 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1931

(23/07/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(22/07/2015) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1

(07/07/2015) PROCESSO ENCAMINHADO PARA OUTRA SECAO - Motivo: . Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 1

(03/07/2015) RECEBIDOS OS AUTOS PELA ENTRADA DE RECURSOS - Foro de origem: Foro de Itapetininga Vara de origem: 1ª Vara Cível