(21/10/2019) CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO COM BAIXA EXPEDIDA - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

(21/10/2019) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - COM BAIXA

(21/10/2019) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(24/09/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(24/09/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/09/2019) CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO COM BAIXA EXPEDIDA - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

(24/09/2019) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - COM BAIXA

(02/09/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0659/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1230/1237

(29/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0659/2019 Teor do ato: Homologo a desistência da ação formulada a fls. 1007, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, feitas as anotações e comunicações de praxe, encaminhe-se ao arquivo. Ciência ao MP. P.I.C. Advogados(s): Thais Pereira Polo (OAB 280126/SP)

(27/08/2019) DESISTENCIA - Homologo a desistência da ação formulada a fls. 1007, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, feitas as anotações e comunicações de praxe, encaminhe-se ao arquivo. Ciência ao MP. P.I.C.

(22/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0648/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 1148/1155

(22/08/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(21/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0648/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Thais Pereira Polo (OAB 280126/SP)

(21/08/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WJRI.19.70016292-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2019 11:15

(21/08/2019) MANIFESTACAO DO MP

(20/08/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int.

(20/08/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(20/08/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/08/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(16/08/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WJRI.19.70015960-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 16/08/2019 20:51

(16/08/2019) PEDIDO DE DESISTENCIA ART 485 VIII DO CPC

(13/08/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/08/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(12/08/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/08/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WJRI.19.70015561-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/08/2019 17:33

(12/08/2019) MANIFESTACAO DO MP

(10/08/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR