(08/04/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484

(07/04/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0216/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483

(07/04/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Fls. 225 certidão de honorários expedida ciência às partes.

(07/04/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0220/2022 Teor do ato: Fls. 225 certidão de honorários expedida ciência às partes. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(06/04/2022) CERTIDAO DE HONORARIOS EXPEDIDA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB

(06/04/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - *

(06/04/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0216/2022 Teor do ato: * Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(10/12/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0519/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416

(08/12/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0519/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 211. Int. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(07/12/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/12/2021) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 211. Int.

(14/09/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/07/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.21.70007199-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2021 11:15

(02/07/2021) PETICOES DIVERSAS

(29/04/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, Certifico mais, os principais dados deste feito foram anotados no Sistema Informatizado da Serventia, não havendo pendências, tendo o mesmo sido arquivado nesta data

(29/04/2021) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(22/02/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0054/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 2175

(19/02/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0054/2021 Teor do ato: À procuradora do requerido: providenciar a juntada da nomeação onde conste RGI atualizado para fins de expedição da certidão de honorários. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(16/02/2021) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 203/206 transitou em julgado em 02/12/2020

(16/02/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - À procuradora do requerido: providenciar a juntada da nomeação onde conste RGI atualizado para fins de expedição da certidão de honorários.

(24/11/2020) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0000676-46.2020.8.26.0357 - Cumprimento de sentença

(20/10/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0506/2020 Data da Disponibilização: 20/10/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 3151 Página: 1740/1742

(19/10/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0506/2020 Teor do ato: Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 203/206, expeça-se certidão de honorários em favor da advogada dativa do requerido (fls. 209) e arquivem-se. Int. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(14/10/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 203/206, expeça-se certidão de honorários em favor da advogada dativa do requerido (fls. 209) e arquivem-se. Int.

(13/10/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(13/10/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(08/10/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.20.70010774-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 14:20

(08/10/2020) PETICOES DIVERSAS

(07/10/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0493/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1886/1893

(06/10/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0493/2020 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, II, "b", do CPC, Julgo Extinto o processo, com resolução do mérito. Arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, ressalvado o disposto no art 98 do CPC. Sem condenação em honorários (art. 18 da Lei nº 7.347/85). Transitada em julgado, arquivem-se com as formalidades de praxe. P.R.I Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(05/10/2020) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(05/10/2020) JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, II, "b", do CPC, Julgo Extinto o processo, com resolução do mérito. Arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, ressalvado o disposto no art 98 do CPC. Sem condenação em honorários (art. 18 da Lei nº 7.347/85). Transitada em julgado, arquivem-se com as formalidades de praxe. P.R.I

(09/09/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(31/08/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(06/08/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.20.70007707-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2020 16:21

(06/08/2020) PETICOES DIVERSAS

(24/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0352/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 1711/1719

(23/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0352/2020 Teor do ato: Sobre o pedido de julgamento antecipado, manifeste-se o requerido. Int. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(22/07/2020) PROFERIDO DESPACHO - Sobre o pedido de julgamento antecipado, manifeste-se o requerido. Int.

(21/07/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(21/07/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/07/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(18/06/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.20.70005545-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/06/2020 15:26

(18/06/2020) MANIFESTACAO DO MP

(17/06/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(17/06/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(05/06/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.20.70004985-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2020 11:42

(05/06/2020) PETICOES DIVERSAS

(01/06/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0261/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 1786/1792

(01/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(29/05/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0261/2020 Teor do ato: Cuida-se de ação de Ação Civil Pública Ambiental na qual as partes celebraram acordo em audiência, devidamente homologado, com a suspensão do processo (fls. 98/99). Sobreveio a noticia do eventual descumprimento parcial da avença, o que, em tese, ensejará providências, pelo autor, em autos próprios (liquidação de sentença e/ou cumprimento de sentença). Logo, antevendo-se, em tese, hipótese de extinção deste processo, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias, nos termos do artigo 10 do CPC. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(26/05/2020) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(26/05/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/05/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/05/2020) PROFERIDO DESPACHO - Cuida-se de ação de Ação Civil Pública Ambiental na qual as partes celebraram acordo em audiência, devidamente homologado, com a suspensão do processo (fls. 98/99). Sobreveio a noticia do eventual descumprimento parcial da avença, o que, em tese, ensejará providências, pelo autor, em autos próprios (liquidação de sentença e/ou cumprimento de sentença). Logo, antevendo-se, em tese, hipótese de extinção deste processo, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias, nos termos do artigo 10 do CPC. Após, conclusos. Int.

(21/05/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.20.70004394-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/05/2020 11:27

(21/05/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.20.70004400-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/05/2020 12:40

(21/05/2020) MANIFESTACAO DO MP

(20/05/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Dê-se vista dos autos ao MP.

(20/05/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/05/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/04/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/01/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.20.70000616-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2020 16:32

(29/01/2020) PETICOES DIVERSAS

(24/01/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0018/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 2571/2584

(21/01/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0018/2020 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) requerida(s) dos ofícios e dos documentos juntados às fls 166/173. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(20/01/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Ciência à(s) parte(s) requerida(s) dos ofícios e dos documentos juntados às fls 166/173.

(14/11/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.19.70012093-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/11/2019 15:01

(14/11/2019) MANIFESTACAO DO MP

(11/11/2019) OFICIO JUNTADO

(11/11/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(11/11/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/07/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(26/07/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(01/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 2053/2056

(28/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0217/2019 Teor do ato: Vistos. Oficie-se ao CBRN, com senha do processo digital, para que realize nova vistoria na área correspondente ao Lote 17 do Assentamento Santa Izabel, "Sítio Santa Maria", neste município, com o escopo de verificar se o requerido, acima qualificado, efetuou o plantio das 1.500 mudas previstas no acordo, bem como adotou as providências necessárias para seu integral cumprimento. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(26/06/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/06/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Oficie-se ao CBRN, com senha do processo digital, para que realize nova vistoria na área correspondente ao Lote 17 do Assentamento Santa Izabel, "Sítio Santa Maria", neste município, com o escopo de verificar se o requerido, acima qualificado, efetuou o plantio das 1.500 mudas previstas no acordo, bem como adotou as providências necessárias para seu integral cumprimento.

(05/06/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.19.70003817-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/05/2019 17:50

(16/05/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(16/05/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/05/2019) MANIFESTACAO DO MP

(06/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.19.70003384-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 11:44

(06/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(11/04/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 1871/1879

(10/04/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0112/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 148: defiro. Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o ofício de fls. 140/144, bem como informe quais as providências irá adotar para integral cumprimento do acordo, conforme solicitado pelo Ministério Público, sob pena de aplicação da multa nele prevista. Int. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(05/04/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 148: defiro. Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o ofício de fls. 140/144, bem como informe quais as providências irá adotar para integral cumprimento do acordo, conforme solicitado pelo Ministério Público, sob pena de aplicação da multa nele prevista. Int.

(04/04/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/04/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/02/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(22/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.19.70001193-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/02/2019 10:47

(22/02/2019) MANIFESTACAO DO MP

(20/02/2019) OFICIO JUNTADO

(20/02/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(20/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/12/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(21/11/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0385/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 1881/1886

(14/11/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0385/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da justificativa apresentada por aquele órgão, defiro o prazo de 4 meses para resposta ao ofício expedido (fls. 136). Decorridos sem devolução, reitere-se. Int. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(12/11/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Diante da justificativa apresentada por aquele órgão, defiro o prazo de 4 meses para resposta ao ofício expedido (fls. 136). Decorridos sem devolução, reitere-se. Int.

(09/11/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/10/2018) OFICIO JUNTADO

(29/08/2018) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(26/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0228/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 1832/1836

(25/07/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0228/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 130: defiro. Expeça-se ofício, conforme requerido pelo Ministério Público. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Na inércia, reitere-se. Int. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(23/07/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 130: defiro. Expeça-se ofício, conforme requerido pelo Ministério Público. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Na inércia, reitere-se. Int.

(20/07/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(18/07/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.18.70005664-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/07/2018 10:55

(18/07/2018) MANIFESTACAO DO MP

(15/06/2018) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(12/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(04/06/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(04/06/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(18/05/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.18.70003788-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2018 09:56

(18/05/2018) PETICOES DIVERSAS

(24/04/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0109/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 1772/1778

(23/04/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0109/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 114: defiro. Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, atender ao solicitado pelo MP.Int. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(20/04/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/04/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Fls. 114: defiro. Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, atender ao solicitado pelo MP.Int.

(09/02/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.18.70000881-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/02/2018 14:44

(09/02/2018) MANIFESTACAO DO MP

(06/02/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(06/02/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/01/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.18.70000287-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2018 10:50

(24/01/2018) PETICOES DIVERSAS

(17/11/2017) HOMOLOGADA A TRANSACAO DE ACORDO POR JUIZ EM AUDIENCIA - Termo de Audiência - art. 334 - com ou sem acordo - ações ambientais propostas pelo MP

(27/09/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(15/08/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(11/11/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(10/05/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(11/02/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(05/11/2015) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(21/08/2017) MANIFESTACAO DO MP

(07/12/2016) MANIFESTACAO DO MP

(07/11/2016) CONTESTACAO

(10/05/2016) MANIFESTACAO DO MP

(12/02/2016) MANIFESTACAO DO MP

(12/11/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/11/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos Com as advertências do art. 285 do CPC, expeça-se mandado para citação do requerido. Int.

(18/11/2015) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 357.2015/003008-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2016 Local: Cartório da Vara Única

(11/02/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Assentamento Santa Izabel - lote 17 - Mirante do Paranapanema, e aí sendo não localizei o requerido, uma vez que a porteira sempre se encontra fechada por cadeados e correntes, não se tem visão da residência e os vizinhos, Sr. Luiz Carlos - lote 21 e Sra. Maria do Carmo - lote 20, confirmaram que a propriedade passa todo o dia fechada, não há horário para saída e entrada de pessoas e há cães. Desta forma, DEIXEI DE CITAR VALTER LUIZ DA SILVA.

(11/02/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(11/02/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/02/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.16.70000242-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/02/2016 16:03

(01/03/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(03/03/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 52: defiro. Expeça-se ofício, aguardando-se resposta pelo prazo de trinta dias.

(08/03/2016) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(10/05/2016) OFICIO JUNTADO

(10/05/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que o Ofício de fls 55 veio desacompanhado do laudo de vistoria nele mencionado.

(10/05/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(10/05/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(10/05/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.16.70000941-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/05/2016 16:28

(01/07/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/07/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Fls. 60: defiro. Expeça-se o necessário, conforme requerido pelo MP.

(27/09/2016) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(27/09/2016) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 357.2016/002618-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2016 Local: Cartório da Vara Única

(07/11/2016) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.16.70003277-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2016 16:30

(11/11/2016) OFICIO JUNTADO

(11/11/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(11/11/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/11/2016) MANDADO JUNTADO

(11/11/2016) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(08/12/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.16.70003642-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/12/2016 16:23

(20/02/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/02/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Fls. 80: defiro. Expeça-se o ofício, conforme requerido pelo Ministério Público.

(06/06/2017) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(15/08/2017) LAUDO JUNTADO

(15/08/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(15/08/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMPP.17.70003872-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2017 14:30

(19/09/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/09/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Acolhendo o pedido do Ministério Público, designo audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V do CPC) para o dia 16/11/2017, às 14h30min. Se infrutífera a conciliação, as partes, nessa oportunidade, deverão especificar e justificar as provas que pretendem produzir. Serão deferidas as necessárias e decididas as questões processuais. Fica o requerido intimado na pessoa de sua advogada (art. 334, parágrafo 3º do CPC).Ciência ao MP.Intimem-se.

(26/09/2017) DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO - Conciliação Data: 16/11/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Pendente

(27/09/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(27/09/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(03/10/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0268/2017 Teor do ato: Vistos.Acolhendo o pedido do Ministério Público, designo audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V do CPC) para o dia 16/11/2017, às 14h30min. Se infrutífera a conciliação, as partes, nessa oportunidade, deverão especificar e justificar as provas que pretendem produzir. Serão deferidas as necessárias e decididas as questões processuais. Fica o requerido intimado na pessoa de sua advogada (art. 334, parágrafo 3º do CPC).Ciência ao MP.Intimem-se. Advogados(s): Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP)

(04/10/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0268/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 1978/1979