(07/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(20/10/2021) JUNTADA - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133Destinatário: THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZIDevolvida em: 20/10/2021Motivo devolução: Mudou-se

(30/09/2021) EXPEDICAO - Expedição de ofício - 1 carta

(07/06/2021) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC053405 - LUIZ EDUARDO ZANOTO para SC014002 - ANDRÉ GIORDANE BARRETO)

(05/06/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101 e 104

(31/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 103

(31/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 107

(28/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 108

(28/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 111

(24/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 102

(24/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 110

(19/05/2021) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC024881 - PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE para SC053405 - LUIZ EDUARDO ZANOTO)

(18/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 109

(13/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 109 e 111

(13/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 100

(12/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

(05/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

(05/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 106

(05/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

(05/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 112

(04/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

(04/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 105

(04/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

(03/05/2021) DECISAO - Decisão interlocutória

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(RÉU - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL CATARINENSE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00 Data final: 04/06/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(RÉU - EVANDRO SCAINI) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00 Data final: 04/06/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (121 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 13/05/2021 00:00:00 Data final: 02/06/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00 Data final: 04/06/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (126 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00 Data final: 04/06/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (130 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00 Data final: 04/06/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE ERMO/SC) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (131 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00 Data final: 04/06/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (115 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2021 00:00:00 Data final: 26/05/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE MARACAJÁ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (119 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2021 00:00:00 Data final: 26/05/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE MELEIRO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (129 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00 Data final: 04/06/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (128 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00 Data final: 04/06/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (123 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00 Data final: 04/06/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (125 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2021 00:00:00 Data final: 26/05/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (127 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00 Data final: 04/06/2021 23:59:59

(03/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 97(INTERESSADO - MUNICIPIO DE TURVO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (117 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2021 00:00:00 Data final: 26/05/2021 23:59:59

(09/04/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(11/02/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(11/02/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

(29/01/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710/SC que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021. Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

(16/01/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

(07/01/2021) ATO - Ato ordinatório praticado

(07/01/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para ParecerRefer. ao Evento 90(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (94 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 21/01/2021 00:00:00 Data final: 10/02/2021 23:59:59

(26/11/2020) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

(03/07/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN

(21/05/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - JVECEMAN - Devolvido - Cumprido Negativo - Evento: 89

(20/05/2020) ATO - Ato ordinatório praticado

(06/05/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72, 75, 76, 77, 78 e 80

(05/05/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 74

(09/04/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 73

(08/04/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 79

(07/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80

(28/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

(28/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (85 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00 Data final: 05/05/2020 23:59:59

(28/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (83 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00 Data final: 05/05/2020 23:59:59

(28/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (84 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00 Data final: 05/05/2020 23:59:59

(28/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE ERMO/SC) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (85 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00 Data final: 05/05/2020 23:59:59

(28/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO/SC) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (85 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00 Data final: 05/05/2020 23:59:59

(28/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE MARACAJÁ) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (85 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00 Data final: 05/05/2020 23:59:59

(28/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (85 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00 Data final: 05/05/2020 23:59:59

(28/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (INTERESSADO - MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (82 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00 Data final: 05/05/2020 23:59:59

(28/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (INTERESSADO - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (85 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00 Data final: 05/05/2020 23:59:59

(24/03/2020) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(17/03/2020) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(22/02/2020) JUNTADA - Juntada

(22/02/2020) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761788299TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto Destinatário : Redetur Administração Hoteleira e Serviços de Turismo Ltda

(22/02/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(08/02/2020) JUNTADA - Juntada

(08/02/2020) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR : AR761792024TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Interpelação-Notificação-Protesto-Carta-Cautelar - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi Diligência : 30/01/2020

(08/02/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(23/01/2020) EXPEDIDO - Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Interpelação-Notificação-Protesto-Carta-Cautelar - Autoenvelopável - AR Simples

(17/01/2020) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761788308TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto Destinatário : Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi

(17/01/2020) JUNTADA - Juntada

(17/01/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(09/01/2020) EXPEDIDO - Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto

(09/01/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Genérico

(12/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 12/08/2019 00:00

(21/06/2019) JUNTADA - Juntada de documento

(17/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20008315-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/05/2019 17:16

(01/05/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(29/04/2019) JUNTADA - Juntada

(29/04/2019) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985509697TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Redetur Administração Hoteleira e Serviços de Turismo Ltda

(29/04/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(22/04/2019) ATO - Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

(22/04/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

(22/04/2019) EXPEDIDO - Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

(12/02/2019) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

(12/02/2019) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(12/12/2018) MERO - Mero expediente - SAJ - I - Nos termos da decisão de págs. 392/397, promova-se a notificação do ré Redetur Administração Hoteleira e Serviços de Turismo Ltda na forma postulada à pág. 487. II - No mais, solicitem-se informações acerca do cumprimento do mandado expedido à pág. 443.

(01/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(04/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20014460-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/09/2018 16:45

(03/09/2018) JUNTADA - Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WAGA.18.10028512-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 03/09/2018 11:24

(23/08/2018) JUNTADA - Juntada

(16/08/2018) JUNTADA - Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WAGA.18.10026167-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/08/2018 14:41

(15/08/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/015314-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

(14/08/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(14/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça da página 433, no prazo de 05 (cinco) dias

(14/08/2018) JUNTADA - Juntada de documento

(13/08/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

(13/08/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(08/08/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(08/08/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

(08/08/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(02/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20012309-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/08/2018 06:25

(02/08/2018) JUNTADA - Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.18.20012309-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/08/2018 06:25

(31/07/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

(31/07/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(31/07/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(25/07/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

(25/07/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(19/07/2018) JUNTADA - Juntada

(18/07/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

(18/07/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(16/07/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/012582-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2018 Local: Oficial de justiça - Clóvis Tedeschi

(16/07/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/012597-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/07/2018 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel

(16/07/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/012595-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/08/2018 Local: Oficial de justiça - Virgínia Marconatto Damo

(16/07/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/012590-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2018 Local: Oficial de justiça - Leonir Scussel

(10/07/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(10/07/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Genérico

(19/03/2018) DECISAO - Decisão interlocutória - SAJ - vai indeferido o pedido liminar. Notifiquem-se os requeridos para que ofereçam manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias, nos termos do art. 17, §7º, da Lei nº 8.429/92. Os Municípios cadastrados como terceiros interessados somente serão notificados, na forma do art. 17,§3º, da Lei nº 8.429/92 após a análise acerca do recebimento da inicial.Intime-se o representante do Ministério Público.

(15/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(15/03/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Genérico

(06/03/2018) JUNTADA - Juntada

(06/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20002707-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2018 14:11

(05/03/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(05/03/2018) MERO - Mero expediente - SAJ - A contratação da empresa REDETUR Ltda pela AMESC para a realização dos "serviços especializados para elaboração de Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável" dos 15 Municípios que compõem a referida associação" é questionada pelo representante do Ministério Público em razão da não realização do procedimento de licitação. Em síntese, manifestou o autor da ação que o numerário utilizado para pagamento da referida empresa adveio dos repasses e convênios firmados com os Municípios integrantes da associação, portanto, verba pública, sujeita à fiscalização e controle. Nessa toada, ter-se-á por necessária a notificação dos municípios que compõem a referida associação, nos termos do art. 17,§3º, da Lei nº 8429/92. Dessarte, por emenda à inicial, deverá o representante do Ministério Público apontar os municípios que compõem a AMESC, com indicação dos endereços das sedes administrativas. Prazo: 15 dias. Intime-se.

(05/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(02/03/2018) DISTRIBUIDO - Distribuido por sorteio (SAJ)

(19/03/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - vai indeferido o pedido liminar. Notifiquem-se os requeridos para que ofereçam manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias, nos termos do art. 17, §7º, da Lei nº 8.429/92. Os Municípios cadastrados como terceiros interessados somente serão notificados, na forma do art. 17,§3º, da Lei nº 8.429/92 após a análise acerca do recebimento da inicial.Intime-se o representante do Ministério Público.

(15/03/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/03/2018) CERTIDAO EMITIDA - Genérico

(06/03/2018) MANIFESTACAO MINISTERIO PUBLICO

(06/03/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WAGA.18.20002707-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2018 14:11

(05/03/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/03/2018) MERO EXPEDIENTE - A contratação da empresa REDETUR Ltda pela AMESC para a realização dos "serviços especializados para elaboração de Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável" dos 15 Municípios que compõem a referida associação" é questionada pelo representante do Ministério Público em razão da não realização do procedimento de licitação. Em síntese, manifestou o autor da ação que o numerário utilizado para pagamento da referida empresa adveio dos repasses e convênios firmados com os Municípios integrantes da associação, portanto, verba pública, sujeita à fiscalização e controle. Nessa toada, ter-se-á por necessária a notificação dos municípios que compõem a referida associação, nos termos do art. 17,§3º, da Lei nº 8429/92. Dessarte, por emenda à inicial, deverá o representante do Ministério Público apontar os municípios que compõem a AMESC, com indicação dos endereços das sedes administrativas. Prazo: 15 dias. Intime-se.

(05/03/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(02/03/2018) DISTRIBUIDO POR SORTEIO