Processo 0836740-50.2019.8.18.0140
- Ramo do Direito: Dano ao Erário
- Assuntos Processuais: Violação aos Princípios Administrativos
- Área: Cível
- Tribunal: TJPI
- UF: PI
- Comarca: TERESINA
- Foro: VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA
- Vara: 1
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Valor da ação: 480.730,10
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CONSTRUTORA CAXE LTDA - EPP
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: FRANCISCO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: FRANCISCO ATILA DE ARAUJO MOURA JESUINO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JOAO ALVES DE MOURA FILHO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: WESCLEY RAON DE SOUSA MARQUES
- Tipo da parte: Ré(u)
(24/03/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de manifestação
(18/03/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(18/03/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/03/2022 23:59.
(17/03/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de manifestação
(21/02/2022) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(14/07/2021) MANDADO - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
(14/07/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
(09/07/2021) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento
(05/06/2021) EXPEDICAO - Expedição de Mandado.
(05/06/2021) JUNTADA - Juntada de certidão
(22/11/2020) MANDADO - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
(22/11/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
(12/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
(12/04/2020) MANDADO - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
(20/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
(20/02/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de FRANCISCO ATILA DE ARAUJO MOURA JESUINO em 19/02/2020 23:59:59.
(13/02/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de ELIZEU MORAIS DE AGUIAR em 10/02/2020 23:59:59.
(10/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
(29/01/2020) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário
(29/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
(27/01/2020) MANDADO - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
(27/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
(20/01/2020) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário
(20/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
(14/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de manifestação
(08/01/2020) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento
(20/12/2019) MANDADO - Mandado devolvido designada
(20/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
(20/12/2019) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento
(19/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Mandado.
(19/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(18/12/2019) NAO - Não Concedida a Medida Liminar
(18/12/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio
(18/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
