Processo 0807934-94.2016.4.05.8000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: ALAGOAS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CARLOS ALBERTO MARQUES DOS ANJOS
- Tipo da parte: Ordenado(a)
- Nome da parte: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA
- Tipo da parte: Ordenado(a)
- Nome da parte: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: ELIONALDO MAURICIO MAGALHAES MORAES
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: FERNANDO SERGIO TENORIO DE AMORIM
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: HIRAN CALHEIROS MALTA
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: JOAO LIPO NETO
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: JOSE CICERO SOARES DE ALMEIDA
- Tipo da parte: Ordenado(a)
- Nome da parte: JUIZ INSTRUTOR DO GABINETE DO MINISTRO RELATOR
- Nome da parte: JUIZO FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE ALAGOAS
- Nome da parte: LUIZA BELTRAO SOARES
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: MAX LUCIANO DA ROCHA TRINDADE
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Ordenante
- Nome da parte: NIRADELSON SALVADOR DA SILVA
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: PAULO VALTER GONDIM
- Tipo da parte: Testemunha
(16/12/2016) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Intimação via Sistema | Envio: 16/12/2016 | Confirmado por: MARCELO TOLEDO SILVA em 22/12/2016 | Início do prazo: 10/01/2017 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 24/01/2017
(16/12/2016) OFICIO VIA CARTA - Expediente: JUIZ INSTRUTOR DO GABINETE DO MINISTRO RELATOR, Ofício via Carta | Envio: 16/12/2016 | Confirmado por: 19/12/2016 | Início do prazo: 09/01/2017 | Prazo em dias: 1 | Prazo final sugerido: 09/01/2017
(15/12/2016) INTIMACAO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES, Intimação via Central de Mandados | Envio: 15/12/2016 | Confirmado por: Eduardo Henrique Xavier de Melo em 06/02/2017 | Início do prazo: 27/01/2017 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 31/01/2017
(15/12/2016) INTIMACAO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: FERNANDO SERGIO TENORIO DE AMORIM, Intimação via Central de Mandados | Envio: 15/12/2016 | Confirmado por: Eduardo Henrique Xavier de Melo em 06/02/2017 | Início do prazo: 30/01/2017 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 03/02/2017
(15/12/2016) INTIMACAO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES, Intimação via Central de Mandados | Envio: 15/12/2016 | Confirmado por: Eduardo Henrique Xavier de Melo em 06/02/2017 | Início do prazo: 27/01/2017 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 31/01/2017
(15/12/2016) INTIMACAO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: JOAO LIPO NETO, Intimação via Central de Mandados | Envio: 15/12/2016 | Confirmado por: Eduardo Henrique Xavier de Melo em 06/02/2017 | Início do prazo: 27/01/2017 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 31/01/2017
(15/12/2016) INTIMACAO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: HIRAN CALHEIROS MALTA, Intimação via Central de Mandados | Envio: 15/12/2016 | Confirmado por: Eduardo Henrique Xavier de Melo em 06/02/2017 | Início do prazo: 25/01/2017 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 30/01/2017
(15/12/2016) INTIMACAO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: NIRADELSON SALVADOR DA SILVA, Intimação via Central de Mandados | Envio: 15/12/2016 | Confirmado por: Eduardo Henrique Xavier de Melo em 06/02/2017 | Início do prazo: 27/01/2017 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 31/01/2017
(15/12/2016) INTIMACAO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA, Intimação via Central de Mandados | Envio: 15/12/2016 | Confirmado por: Eduardo Henrique Xavier de Melo em 06/02/2017 | Início do prazo: 27/01/2017 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 31/01/2017
(15/12/2016) INTIMACAO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: CARLOS ALBERTO MARQUES DOS ANJOS, Intimação via Central de Mandados | Envio: 15/12/2016 | Confirmado por: Eduardo Henrique Xavier de Melo em 06/02/2017 | Início do prazo: 30/01/2017 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 03/02/2017
(14/03/2017) BAIXA - Baixa Definitiva
(08/03/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão
(08/03/2017) AUDIENCIA - Audiência instrução cancelada para 08/03/2017 14:00 Setor Criminal
(08/03/2017) AUDIENCIA - Audiência instrução realizada para 09/03/2017 14:00 Setor Criminal
(23/02/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão
(17/02/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão
(08/02/2017) AUDIENCIA - Audiência instrução designada para 09/03/2017 14:00 Setor Criminal
(08/02/2017) AUDIENCIA - Audiência instrução designada para 08/03/2017 14:00 Setor Criminal
(06/02/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão
(03/02/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão
(22/12/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(19/12/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(16/12/2016) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(15/12/2016) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(13/12/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(13/12/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(13/12/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(13/12/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 13ª VARA FEDERAL - Titular
(12/12/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(12/12/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(07/12/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(06/12/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Titular
