(04/03/2022) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação

(21/02/2022) INDEFINIDO - Movimentação sem texto e anexos no site do tribunal

(21/02/2022) EXPEDICAO - Expedição de expediente

(21/02/2022) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: JOSE FREIRE DA COSTA, Intimação via Sistema | Envio: 21/02/2022 | Confirmado por: Sistema em 03/03/2022 | Início do prazo: 04/03/2022 | Prazo em dias: 1 | Prazo final sugerido: 04/03/2022

(21/02/2022) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Intimação via Sistema | Envio: 21/02/2022 | Confirmado por: RODOLFO ALVES SILVA em 21/02/2022 | Início do prazo: 22/02/2022 | Prazo em dias: 1 | Prazo final sugerido: 22/02/2022

(08/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(07/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(08/11/2021) BAIXA - Baixa Definitiva

(08/11/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(08/11/2021) JUNTADA - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

(14/07/2021) JUNTADA - Juntada de Cota

(07/07/2021) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação

(29/06/2021) JUNTADA - Juntada de Cota

(29/06/2021) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação

(25/06/2021) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Intimação via Sistema | Envio: 25/06/2021 | Confirmado por: GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE em 29/06/2021 | Início do prazo: | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 14/07/2021

(25/06/2021) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: JOSE FREIRE DA COSTA, Intimação via Sistema | Envio: 25/06/2021 | Confirmado por: Sistema em 06/07/2021 | Início do prazo: | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 21/07/2021

(25/06/2021) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: FAZENDA NACIONAL, Intimação via Sistema | Envio: 25/06/2021 | Confirmado por: Sistema em 06/07/2021 | Início do prazo: | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 21/07/2021

(27/05/2021) INTIMACAO DE PAUTA VIA SISTEMA - Expediente: JOSE FREIRE DA COSTA, Intimação de Pauta via Sistema | Envio: 27/05/2021 | Confirmado por: Sistema em 06/06/2021 | Início do prazo: | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 14/06/2021

(27/05/2021) INTIMACAO DE PAUTA VIA SISTEMA - Expediente: FAZENDA NACIONAL, Intimação de Pauta via Sistema | Envio: 27/05/2021 | Confirmado por: THIAGO MOREIRA DA SILVA em 28/05/2021 | Início do prazo: | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 04/06/2021

(27/05/2021) INTIMACAO DE PAUTA VIA SISTEMA - Expediente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Intimação de Pauta via Sistema | Envio: 27/05/2021 | Confirmado por: Sistema em 06/06/2021 | Início do prazo: | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 14/06/2021

(02/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação

(30/03/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

(30/03/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão

(25/03/2020) INDEFINIDO - Movimentação sem texto e anexos no site do tribunal

(25/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de expediente

(20/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(14/03/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação

(03/03/2020) RECEBIDO - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

(03/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de expediente

(03/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(22/01/2020) PROCESSO - Processo Suspenso/Sobrestado

(21/01/2020) JUNTADA - Juntada de Cota

(20/01/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação

(17/01/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

(16/01/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação

(16/01/2020) PARCELAMENTO - Parcelamento - CPC Artigo 916

(16/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de expediente

(16/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(28/12/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação

(17/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de expediente

(17/12/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão

(16/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de expediente

(13/12/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão

(13/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão de decurso de prazo

(06/11/2019) EXPEDICAO - Expedição de expediente

(05/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

(18/10/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(03/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(12/08/2019) JUNTADA - Juntada de Contestação

(05/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de expediente

(05/07/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

(04/07/2019) CLASSE - Classe Processual alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

(10/06/2019) RECEBIDA - Recebida a denúncia

(03/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(30/05/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio para 16ª VARA FEDERAL - Titular