Processo 0803246-89.2016.4.05.8000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: ALAGOAS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CARLOS ALBERTO MARQUES DOS ANJOS
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: ELIONALDO MAURICIO MAGALHAES MORAES
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: FERNANDO SERGIO TENORIO DE AMORIM
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: HIRAN CALHEIROS MALTA
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: JOAO LIPO NETO
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: JOSE CICERO SOARES DE ALMEIDA
- Tipo da parte: Ordenado(a)
- Nome da parte: JUIZO FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE ALAGOAS
- Nome da parte: LUIZA BELTRAO SOARES
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: MAX LUCIANO DA ROCHA TRINDADE
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Ordenante
- Nome da parte: MINISTRO RELATOR DO PROCESSO
- Nome da parte: MINISTRO RELATOR DO PROCESSO - STF
- Nome da parte: NIRADELSON SALVADOR DA SILVA
- Tipo da parte: Testemunha
- Nome da parte: PAULO VALTER GONDIM
- Tipo da parte: Testemunha
(10/10/2016) OFICIO VIA CARTA - Expediente: MINISTRO RELATOR DO PROCESSO - STF, Ofício via Carta | Envio: 10/10/2016 | Confirmado por: 11/10/2016 | Início do prazo: 13/10/2016 | Prazo em dias: 1 | Prazo final sugerido: 13/10/2016
(31/08/2016) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Intimação via Sistema | Envio: 31/08/2016 | Confirmado por: MARCELO TOLEDO SILVA em 02/09/2016 | Início do prazo: 05/09/2016 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 09/09/2016
(29/08/2016) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Intimação via Sistema | Envio: 29/08/2016 | Confirmado por: MARCELO TOLEDO SILVA em 31/08/2016 | Início do prazo: 01/09/2016 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 05/09/2016
(09/08/2016) OFICIO VIA CARTA - Expediente: MINISTRO RELATOR DO PROCESSO - STF, Ofício via Carta | Envio: 09/08/2016 | Confirmado por: 10/08/2016 | Início do prazo: 12/08/2016 | Prazo em dias: 1 | Prazo final sugerido: 12/08/2016
(04/08/2016) INTIMACAO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES, Intimação via Central de Mandados | Envio: 04/08/2016 | Confirmado por: RODRIGO ALBUQUERQUE DE MAGALHAES em 09/08/2016 | Início do prazo: 10/08/2016 | Prazo em dias: 2 | Prazo final sugerido: 12/08/2016
(04/08/2016) INTIMACAO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA, Intimação via Central de Mandados | Envio: 04/08/2016 | Confirmado por: RODRIGO ALBUQUERQUE DE MAGALHAES em 09/08/2016 | Início do prazo: 10/08/2016 | Prazo em dias: 2 | Prazo final sugerido: 12/08/2016
(15/07/2016) OFICIO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: GUSTAVO LIMA NOVAES - Secretário Municipal de Finanças, Ofício via Central de Mandados | Envio: 15/07/2016 | Confirmado por: | Início do prazo: | Prazo em dias: 2 | Prazo final sugerido:
(15/07/2016) OFICIO VIA CENTRAL DE MANDADOS - Expediente: FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS - Presidente OAB/AL, Ofício via Central de Mandados | Envio: 15/07/2016 | Confirmado por: Eduardo Henrique Xavier de Melo em 22/07/2016 | Início do prazo: 25/07/2016 | Prazo em dias: 2 | Prazo final sugerido: 26/07/2016
(15/07/2016) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Intimação via Sistema | Envio: 15/07/2016 | Confirmado por: MARCELO TOLEDO SILVA em 25/07/2016 | Início do prazo: 26/07/2016 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 01/08/2016
(15/07/2016) OFICIO VIA CARTA - Expediente: MINISTRO RELATOR DO PROCESSO - STF, Ofício via Carta | Envio: 15/07/2016 | Confirmado por: 18/07/2016 | Início do prazo: 19/07/2016 | Prazo em dias: 1 | Prazo final sugerido: 19/07/2016
(14/10/2016) BAIXA - Baixa Definitiva
(14/10/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(11/10/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(10/10/2016) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(10/10/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(10/10/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(07/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(07/10/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(02/09/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(31/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(31/08/2016) ATO - Ato ordinatório praticado
(31/08/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(29/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(22/08/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(10/08/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(09/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(09/08/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(04/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(04/08/2016) ATO - Ato ordinatório praticado
(04/08/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(29/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(25/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(22/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(18/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(15/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(15/07/2016) AUDIENCIA - Audiência de testemunhas de defesa designada para 01/09/2016 14:00 Setor Criminal
(15/07/2016) AUDIENCIA - Audiência de testemunhas de defesa antecipada para 31/08/2016 09:00 Setor Criminal
(15/07/2016) AUDIENCIA - Audiência de testemunhas de defesa designada para 31/08/2016 14:00 Setor Criminal
(15/07/2016) AUDIENCIA - Audiência de testemunhas de defesa redesignada para 31/08/2016 09:00 Setor Criminal
(15/07/2016) AUDIENCIA - Audiência de testemunhas de defesa designada para 31/08/2016 09:00 Setor Criminal
(14/07/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(14/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão
(14/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(14/07/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Criação de unidade judiciária para 13ª VARA FEDERAL - Titular
(13/07/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Substituto
