(08/04/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(08/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Certidão.

(23/03/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE SOUZA em 22/03/2019 23:59:59.

(25/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

(22/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(21/02/2019) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus

(19/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(19/02/2019) DELIBERADO - Deliberado em Sessão - Julgado

(18/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(13/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(13/02/2019) INCLUIDO - Incluído em pauta para 18/02/2019 09:00:00 Plenário da Seção de Direito Penal.

(24/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(23/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(16/01/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(16/01/2019) JUNTADA - Juntada de informação de autoridade coatora

(10/01/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(10/01/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(10/01/2019) NAO - Não Concedida a Medida Liminar

(09/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(09/01/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(09/01/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

(07/01/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

(06/01/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(06/01/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(04/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(04/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio