(02/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2675/2011; origem: 02/03/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(02/03/2011) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia 2675 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(01/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2720/2011; origem: 01/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/03/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(01/03/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 21/02/2011

(01/03/2011) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(08/02/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 07/02/2011

(08/02/2011) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - à Srª Dárcy da Silva Vera, em Ribeirão Preto/SP.RL830055398BR

(08/02/2011) VISTA A PGR

(08/02/2011) LANCAMENTO INDEVIDO - 08/02/2011 - Vista à PGR

(07/02/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 107/R, ao Procurador-Geral da República, comunicando decisão.

(04/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 415/2011; origem: 04/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/02/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 79/2011; origem: 04/02/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado um ofício e uma intimação em cumprimento à decisão de 01/02/2011

(02/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 796/2011; origem: 02/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 41/2011; origem: 01/02/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2011) DECLINADA A COMPETENCIA - EM 01/02/2011.

(02/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1528/2010; origem: 02/08/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/08/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2509/2010; origem: 02/08/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1024/2010; origem: 09/06/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/06/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/06/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/06/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 28492/2010

(28/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1059/2010; origem: 28/05/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 28/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/05/2010) PETICAO - numero: 28492/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/05/2010 18:22:01

(17/05/2010) PETICAO - 28492/2010 - 17/05/2010 - OFÍCIO Nº 22/2010-S.J.5-LHNR, PRESIDENTE DO TJ/SP, 30/4/2010 - ENCAMINHA A CARTA DE ORDEM Nº 990100026291, COM 1 (UM) VOLUME.

(06/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5352/2010; origem: 06/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 06/05/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/05/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/05/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 15966/2010

(05/05/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 16765/2010

(05/05/2010) CERTIDAO - CERTIFICO QUE RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS PARA INCLUIR COMO ADVOGADO DO QUERELADO O DR. JOSÉ RICARDO GUIMARÃES FILHO (PROCURAÇÃO À FL. 161).

(03/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 863345/2010; origem: 03/05/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(03/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2667/2010; origem: 03/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(03/05/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(03/05/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 25004/2010

(30/04/2010) PETICAO - numero: 25004/2010; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2010 17:29:49

(30/04/2010) PETICAO - 25004/2010 - 30/04/2010 - PARECER Nº 12054/CS, PGR, 16/4/2010 - OPINA PELO DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO.

(25/03/2010) PETICAO - numero: 16765/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:13:50

(25/03/2010) PETICAO - 16765/2010 - 25/03/2010 - DÁRCY DA SILVA VERA - REQUER A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO.

(23/03/2010) PETICAO - numero: 15966/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:14:56

(23/03/2010) PETICAO - 15966/2010 - 23/03/2010 - JOSÉ RICARDO GUIMARÃES FILHO - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO, REQUER VISTA DOS AUTOS E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.

(18/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1445/2010; origem: 18/03/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/03/2010) LANCAMENTO INDEVIDO - 10/03/2010 - Despacho

(18/03/2010) INDEFERIDO - EM 03/03/2010.

(18/03/2010) VISTA A PGR

(17/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3237/2010; origem: 17/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 17/03/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(16/03/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 47, divulgado em 15/03/2010. DESPACHO 3/3/10

(10/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 333/2010; origem: 10/03/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 10/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(10/03/2010) DESPACHO

(03/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2602/2010; origem: 03/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 03/03/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/03/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 9519/2010.

(03/03/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 200/2010; origem: 02/03/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 02/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(25/02/2010) PETICAO - numero: 9519/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:12:02

(25/02/2010) PETICAO - 9519/2010 - 25/02/2010 - DÁRCY DA SILVA VERA - REQUER MANUTENÇAO DO SEGREDO DE JUSTIÇA.

(18/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1912/2010; origem: 18/02/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 18/02/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/02/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/02/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 2416/2010.

(12/02/2010) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2010, NÃO FOI RECEBIDA, NESTA SECRETARIA, A CARTA DE ORDEM ENCAMINHADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 14.213/R (FOLHAS 134 E 135 E AVISO DE RECEBIMENTO À FOLHA 137).

(12/02/2010) CERTIDAO - CERTIFICO QUE EXCLUÍ ROBERTO SEIXAS PONTES E INCLUÍ MARIA CLÁUDIA DE SEIXAS COMO ADVOGADA DA QUERELANTE NA AUTUAÇÃO DESTES AUTOS.

(04/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 244/2010; origem: 04/02/2010, PRESIDÊNCIA; destino: 04/02/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(01/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 985/2010; origem: 01/02/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 03/02/2010, PRESIDÊNCIA

(29/01/2010) DESLOCAMENTO - guia: 300/2010; origem: 29/01/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(29/01/2010) DESLOCAMENTO - guia: 17/2010; origem: 29/01/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 29/01/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(29/01/2010) DESLOCAMENTO - guia: 323/2010; origem: 29/01/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(26/01/2010) PETICAO - numero: 2416/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:11:06

(26/01/2010) DESLOCAMENTO - guia: 9/2010; origem: 26/01/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 26/01/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(26/01/2010) DESLOCAMENTO - guia: 724/2010; origem: 26/01/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 26/01/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(26/01/2010) PETICAO - 2416/2010 - 26/01/2010 - DÁRCY DA SILVA VERA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.

(21/01/2010) DESLOCAMENTO - guia: 585/2010; origem: 21/01/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 22/01/2010, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(14/01/2010) JUNTADA DE AR - REF. AO OFÍCIO Nº 14213/R.

(23/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3630/2009; origem: 23/12/2009, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 23/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(22/12/2009) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 14213/R, ao TJ/SP.

(18/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3266/2009; origem: 18/12/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 18/12/2009, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(18/12/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 237, divulgado em 17/12/2009. DESPACHO DE 11/12/2009.

(17/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2791/2009; origem: 17/12/2009, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 17/12/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 12298/2009; origem: 16/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 16/12/2009, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE PROCESSOS CRIMINAIS

(15/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 12237/2009; origem: 15/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 15/12/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(15/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 4516/2009; origem: 15/12/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 15/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(11/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3187/2009; origem: 11/12/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(11/12/2009) DESPACHO - EM 11/12/2009: OUÇA-SE, EM SUA CONDIÇÃO DE "CUSTOS LEGIS", A DOUTA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. OBSERVO QUE O ORA QUERELADO ESTÁ SEM ADVOGADO, O QUE IMPÕE SEJA ELE INTIMADO PARA, COM FUNDAMENTO EM SUA LIBERDADE DE ESCOLHA (HC 101.393-MG/MT, REL. MIN. CELSO DE MELLO, V.G.), CONSTITUIR, QUERENDO, NOVO PATRONO. PROCEDA-SE, DESSE MODO, À INTIMAÇÃO ORA DETERMINADA. PUBLIQUE-SE.

(30/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 11571/2009; origem: 30/11/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 30/11/2009, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(30/11/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM UM VOLUME.

(27/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 15551/2009; origem: 27/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 27/11/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(27/11/2009) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(26/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 9112/2009; origem: 26/11/2009, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 26/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(26/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 15517/2009; origem: 26/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 26/11/2009, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS

(26/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2907/2009; origem: 26/11/2009, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS; destino: 26/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(26/11/2009) AUTUADO