(13/05/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(13/05/2020) PETICAO - Reenvio de Processo - Petição: 31492 Data: 13/05/2020 às 08:16:26

(13/05/2020) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - Processo recebido de órgão externo

(13/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 18442/2020; origem: 13/05/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 13/05/2020, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL

(13/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2301431/2020; origem: 13/05/2020, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 13/05/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(28/03/2020) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

(05/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 46, divulgado em 04/03/2020

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7231/2020; origem: 05/03/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(05/03/2020) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 7231/2020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1594/2020; origem: 03/03/2020, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL; destino: 03/03/2020, PRESIDÊNCIA

(03/03/2020) DETERMINADA A DEVOLUCAO PELO REGIME DA REPERCUSSAO GERAL - Tema nº 657 - ARE 739382

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3252/2020; origem: 03/03/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 03/03/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(18/02/2020) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2160/2020; origem: 18/02/2020, ANÁLISE DE REPERCUSSÃO GERAL; destino: 18/02/2020, NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL

(18/02/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1241/2020; origem: 17/02/2020, ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS; destino: 17/02/2020, ANÁLISE DE REPERCUSSÃO GERAL

(14/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1482/2020; origem: 14/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 14/02/2020, ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1103/2020; origem: 13/02/2020, RECEBIMENTO DE RECURSOS; destino: 13/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(13/02/2020) AUTUADO

(12/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2254410/2020; origem: 12/02/2020, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 12/02/2020, RECEBIMENTO DE RECURSOS

(12/02/2020) PROTOCOLADO - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

(12/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(12/02/2020) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/02/2020

(12/02/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0735522822017807000120200212154849

(12/02/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0735522822017807000120200212154849

(16/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/12/2019

(06/12/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/12/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no AREsp 1536331; num_registro: 2019/0195068-7

(06/12/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019 Petição Nº 733261/2019 - EDcl

(05/12/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0733261 - EDcl no AREsp 1536331 - Publicação prevista para 06/12/2019

(05/12/2019) EMBARGOS - Embargos de Declaração de ERIKA JUCA KOKAY Não-acolhidos

(05/12/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

(19/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

(18/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 18/11/2019

(08/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/11/2019

(06/11/2019) PUBLICADO - Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/11/2019 Petição Nº 733261/2019 -

(06/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 733261/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2019

(05/11/2019) EDCL - protocolo: 0733261/2019; data_processamento: 05/11/2019; peticionario: ERIKA JUCA KOKAY

(05/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

(05/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 733261/2019. Publicação prevista para 06/11/2019)

(05/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 733261/2019 (Juntada automática)

(29/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

(29/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1536331; num_registro: 2019/0195068-7

(28/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2019

(28/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

(25/10/2019) NAO - Não conhecido o recurso de ERIKA JUCA KOKAY

(16/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

(16/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

(16/10/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO após cumprimento do respeitável despacho de fl. e-STJ 574

(16/10/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 574 e no intuito de viabilizar o regular andamento deste feito, que o documento de fls. e-STJ 578/601 foi importado da página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, incluído nos presentes autos e devidamente indexado (Acórdão/Decisão Monocrática).

(16/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

(16/10/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

(16/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019

(16/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1536331; num_registro: 2019/0195068-7

(15/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2019

(15/10/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando providências

(15/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2019

(23/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

(23/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 519733/2019 (Juntada automática)

(23/08/2019) PET - protocolo: 0519733/2019; data_processamento: 23/08/2019; peticionario: ERIKA JUCA KOKAY

(23/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 519733/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2019

(20/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

(20/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1536331; num_registro: 2019/0195068-7

(19/08/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

(19/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

(19/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(16/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(05/07/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(16/11/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio

(16/11/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

(17/11/2017) JUNTADA - Juntada de certidão

(17/11/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

(17/11/2017) DECISAO - Decisão interlocutória - deferimento em parte

(17/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos