(25/03/2019) TRANSITADO EM JULGADO - Certifico para os devidos fins que a Sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito, Dra. Etelvina Lobo Braga, disponibilizada no DJE do dia 21.01.2019 (Nota/Relação 003/2019), transitou em julgado, sem que as partes recorressem. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.

(25/03/2019) BAIXA DEFINITIVA

(01/02/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(21/01/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2538 Página: 120

(18/01/2019) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0003/2019 Teor do ato: Assim, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC/2015. Sem custas. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Advogados(s): Williams Costa da Silva (OAB 11376/AM)

(15/01/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/01/2019) SEM RESOLUCAO DE MERITO - Assim, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC/2015. Sem custas. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

(15/01/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(14/01/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.60007050-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência da Ação Data: 14/01/2019 20:51

(14/01/2019) PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO

(31/12/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(13/12/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0078/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2523

(12/12/2018) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0078/2018 Teor do ato: Assim, intime-se a parte Autora para emendar a inicial, a fim de juntar documentos essenciais para propositura da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os requisitos exigidos pela legislação pátria, sob pena de extinção do processo, nos termos dos artigos 320 e parágrafo único do 321, ambos do CPC/2015 c/c §3º do art. 1º da Lei n. 4.717/65. Publique-se. Cumpra-se. Advogados(s): Williams Costa da Silva (OAB 11376/AM)

(12/12/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(11/12/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Assim, intime-se a parte Autora para emendar a inicial, a fim de juntar documentos essenciais para propositura da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os requisitos exigidos pela legislação pátria, sob pena de extinção do processo, nos termos dos artigos 320 e parágrafo único do 321, ambos do CPC/2015 c/c §3º do art. 1º da Lei n. 4.717/65. Publique-se. Cumpra-se.

(10/12/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/12/2018) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO