Processo 0654819-80.2019.8.04.0001


06548198020198040001
mapa do Brasil estilizado
  • Assuntos Processuais: Defensoria Pública
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJAM
  • UF: AM
  • Comarca: CAPITAL - FORUM MINISTRO HENOCH REIS
  • Foro: CAPITAL - FORUM MINISTRO HENOCH REIS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(27/04/2021) CERTIDAO EXPEDIDA - REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(27/04/2021) REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTANCIA RECURSO ELETRONICO

(23/02/2021) JUNTADA DE CONTRARRAZOES - Nº Protocolo: PWEB.21.60141123-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/02/2021 15:15

(23/02/2021) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(18/02/2021) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.21.80023286-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/02/2021 10:43

(18/02/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(18/02/2021) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(07/12/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(07/12/2020) CORREICAO - Processo em ordem

(06/12/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(26/11/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será remetido ao Tribunal de Justiça (art. 1.010, §§ 1º. 2º e 3º). Manaus, 26 de novembro de 2020. Letícia Emanueli Barros Cirino Estagiário(a)

(26/11/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(29/10/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.20.80143610-9 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 29/10/2020 13:43

(29/10/2020) MANIFESTACAO DO PROMOTOR

(21/09/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(20/09/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(10/09/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(08/09/2020) JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO - Diante do exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Civil Pública.

(03/09/2020) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(11/08/2020) CERTIDAO EXPEDIDA - CONCLUSÃO

(28/07/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.20.80099585-6 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 27/07/2020 16:52

(27/07/2020) MANIFESTACAO DO PROMOTOR

(15/06/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(14/06/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(04/06/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(04/05/2020) CERTIDAO EXPEDIDA - CONCLUSÃO

(30/03/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(20/03/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.20.80042508-1 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 20/03/2020 11:13

(20/03/2020) MANIFESTACAO DO PROMOTOR

(19/03/2020) CERTIDAO EXPEDIDA - TEMPESTIVIDADE DA MANIFESTAÇÃO

(19/03/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XXI, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica a parte interessada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado da diligência.

(19/03/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(19/02/2020) JUNTADA DE MANDADO - NAO CUMPRIDO - Citação-Intimação Negativa - Audiência

(11/02/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.20.80020565-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/02/2020 11:05

(11/02/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/02/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(11/02/2020) REPLICA

(01/02/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(31/01/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Manaus, 31 de janeiro de 2020. Larissa Costa dos Anjos Estagiário(a)

(11/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.80045210-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/12/2019 21:25

(11/12/2019) DOCUMENTOS DIGITALIZADOS - Nº Protocolo: PWEB.19.80045210-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/12/2019 21:25

(11/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.60422801-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/12/2019 21:32

(11/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.60423957-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/12/2019 15:10

(11/12/2019) CONTESTACAO

(10/12/2019) CONTESTACAO

(19/11/2019) CORREICAO - Processo em ordem

(19/11/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 001.2019/164420-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2020 Local: Oficial de justiça - Manoel de Oliveira Cardoso

(30/10/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(18/10/2019) TERMO EXPEDIDO - Termo de Citação - Portal 2VFPE

(18/10/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(09/10/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - RECEBIMENTO INICIAL - GERAL

(09/10/2019) DESPACHO DE CITACAO - Citem-se os requeridos. Intime-se. Cumpra-se.

(04/10/2019) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO