(16/11/2021) CORREICAO - Processo em ordem

(02/12/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, II, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, proceda-se à expedição de mandado (art. 249), podendo fazer a consulta do endereço no Sistema de Informações Eleitorais.

(29/04/2020) JUNTADA DE AR - NEGATIVO - Em 29 de abril de 2020 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR080619104TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0618380-07.2018.8.04.0001-000004, emitido para Amanda Ruiz de Souza. Usuário:

(15/04/2020) JUNTADA DE AR - NEGATIVO - Em 15 de abril de 2020 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR080619081TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0618380-07.2018.8.04.0001-000002, emitido para Eronildo Braga Bezerra. Usuário:

(18/03/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.20.60150791-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/03/2020 20:10

(18/03/2020) CONTESTACAO

(09/03/2020) JUNTADA DE AR - NEGATIVO - Em 09 de março de 2020 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR080619118TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0618380-07.2018.8.04.0001-000005, emitido para Mcw Construções, Comércio e Terraplanagem Ltda.. Usuário:

(04/03/2020) JUNTADA DE AR - POSITIVO - Em 04 de março de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR080619095TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0618380-07.2018.8.04.0001-000003, emitido para Tanara Lauschner. Usuário:

(28/02/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(20/02/2020) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0036/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2793

(19/02/2020) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0036/2020 Teor do ato: Assim, recebo a petição inicial, nos termos do artigo 17,§ 9º, da Lei n. 8.429-92. Advogados(s): Sheila Bartolotti Ravedutti (OAB 3809/AM), Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira (OAB 8196/AM), Isaltino José Barbosa Neto (OAB 9055/AM), Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Yuri Evanovick Leitão Furtado (OAB 10225/AM), Thayenne Loran Gouvêa de Mendonça (OAB 11731/AM), Henrique Simch de Morais (OAB 11030/AM), Paulo Felipe Santos Magalhães (OAB 11367/AM), Clayton Queiroz Sabóia (OAB 11446/AM)

(19/02/2020) CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO

(18/02/2020) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(17/02/2020) CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - Assim, recebo a petição inicial, nos termos do artigo 17,§ 9º, da Lei n. 8.429-92.

(14/02/2020) CERTIDAO EXPEDIDA - CONCLUSÃO

(14/02/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/11/2019) CORREICAO - Processo em ordem

(11/10/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.80021953-6 Tipo da Petição: Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual Data: 11/10/2019 10:49

(11/10/2019) MANIFESTACAO DO PROCURADOR DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

(04/10/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.60333539-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 04/10/2019 12:22

(04/10/2019) PETICAO SIMPLES

(21/09/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.60316209-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/09/2019 11:19

(21/09/2019) PETICAO SIMPLES

(15/09/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(14/09/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(12/09/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.60304142-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 12/09/2019 16:21

(12/09/2019) PETICAO SIMPLES

(09/09/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0150/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2692

(04/09/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(04/09/2019) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0150/2019 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica os autores intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Manaus, 03 de setembro de 2019. Antônio Pereira da Silva Filho Diretor de Secretaria Advogados(s): Sheila Bartolotti Ravedutti (OAB 3809/AM), Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira (OAB 8196/AM), Isaltino José Barbosa Neto (OAB 9055/AM), Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Yuri Evanovick Leitão Furtado (OAB 10225/AM), Thayenne Loran Gouvêa de Mendonça (OAB 11731/AM), Henrique Simch de Morais (OAB 11030/AM), Paulo Felipe Santos Magalhães (OAB 11367/AM), Clayton Queiroz Sabóia (OAB 11446/AM)

(03/09/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VI, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica os autores intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Manaus, 03 de setembro de 2019. Antônio Pereira da Silva Filho Diretor de Secretaria

(22/07/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.60235695-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/07/2019 19:12

(22/07/2019) CONTESTACAO

(26/06/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(25/06/2019) JUNTADA DE MANDADO - CUMPRIDO - [CM] Citação- intimação - POSITIVA

(22/06/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(14/06/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0085/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2636

(13/06/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - MANDADO EXPEDIDO

(13/06/2019) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0085/2019 Teor do ato: Notifique-se o réu ERONILDO BRAGA BEZERRA para apresentar defesa preliminar, uma vez que foi inexitosa a primeira tentativa (cf fl 1973). Após, conclusos os autos, imediatamente. Advogados(s): Sheila Bartolotti Ravedutti (OAB 3809/AM), Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira (OAB 8196/AM), Isaltino José Barbosa Neto (OAB 9055/AM), Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Thayenne Loran Gouvêa de Mendonça (OAB 11731/AM), Henrique Simch de Morais (OAB 11030/AM), Paulo Felipe Santos Magalhães (OAB 11367/AM), Clayton Queiroz Sabóia (OAB 11446/AM)

(12/06/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 001.2019/081915-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2019 Local: Oficial de justiça - Rommel Reis da Costa

(12/06/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(07/06/2019) OUTRAS DECISOES - Notifique-se o réu ERONILDO BRAGA BEZERRA para apresentar defesa preliminar, uma vez que foi inexitosa a primeira tentativa (cf fl 1973). Após, conclusos os autos, imediatamente.

(01/02/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(01/02/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Genérica - 2VFPE

(01/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/01/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.60023250-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 29/01/2019 14:05

(29/01/2019) PETICAO SIMPLES

(22/01/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0001/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2539

(21/01/2019) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0001/2019 Teor do ato: Diga o MPE sobre a petição de fl. 2013, no prazo de dez dias. Advogados(s): Sheila Bartolotti Ravedutti (OAB 3809/AM), Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira (OAB 8196/AM), Isaltino José Barbosa Neto (OAB 9055/AM), Sigrid de Lima Pinheiro (OAB 9594/AM), Thayenne Loran Gouvêa de Mendonça (OAB 11731/AM), Henrique Simch de Morais (OAB 11030/AM), Paulo Felipe Santos Magalhães (OAB 11367/AM), Clayton Queiroz Sabóia (OAB 11446/AM)

(16/01/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(15/01/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(19/12/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Diga o MPE sobre a petição de fl. 2013, no prazo de dez dias.

(18/12/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(06/12/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/09/2018) DOCUMENTOS DIGITALIZADOS - Nº Protocolo: PWEB.18.60254744-7 Tipo da Petição: Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual Data: 19/09/2018 12:10

(19/09/2018) MANIFESTACAO DO PROCURADOR DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

(31/08/2018) JUNTADA DE MANDADO - CUMPRIDO - [CM] Certidão de Citação Positiva

(25/07/2018) TERMO EXPEDIDO - Conclusão - 2VFPE

(25/07/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(24/06/2018) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(15/06/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.18.60157308-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/06/2018 13:42

(15/06/2018) CONTESTACAO

(13/06/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(06/06/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.18.60146378-9 Tipo da Petição: Defesa Prévia Data: 06/06/2018 00:00

(06/06/2018) DEFESA PREVIA

(04/06/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Certificando Publicação em Nota -2VFPE

(04/06/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(04/06/2018) JUNTADA DE MANDADO - CUMPRIDO - [CM] Certidão de Citação Positiva

(02/06/2018) JUNTADA DE MANDADO - CUMPRIDO - Genérico

(30/05/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(25/05/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/05/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - Recebo o aditamento a petição inicial. Notifique-se nos moldes do despacho retro.

(21/05/2018) DOCUMENTOS DIGITALIZADOS - Nº Protocolo: PWEB.18.60130977-1 Tipo da Petição: Emenda a Inicial Data: 21/05/2018 13:22

(21/05/2018) EMENDA A INICIAL

(20/05/2018) JUNTADA DE MANDADO - CUMPRIDO - INTIMAÇÃO POSITIVA VIA WPP

(19/05/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(15/05/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(07/05/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 001.2018/049314-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2018

(07/05/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 001.2018/049364-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2018

(07/05/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 001.2018/049373-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2018

(07/05/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 001.2018/049387-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2018

(04/05/2018) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(07/05/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/05/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - Considerando que se trata de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, determino à Secretaria da Vara que expeça mandado de notificação, nos termos do art. 7º, § 17 da Lei, n. 8.429/1992, para que os réu(s) apresente(m) a(s) competente(s) defesa(s) preliminar(es) no prazo de 15 (quinze) dias.Com a juntada das peças ou transcurso do prazo para respectiva apresentação, retornem os autos conclusos para recebimento ou não da inicial.Ciência ao Estado do Amazonas para, querendo, intervir na lide.

(07/05/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 001.2018/049314-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 09/05/2018 Local: Oficial de justiça - Denize Maria da Silva Oliveira

(07/05/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 001.2018/049364-8 Situação: Distribuído em 08/05/2018 Local: Central de Mandados

(07/05/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 001.2018/049373-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 09/05/2018 Local: Oficial de justiça - Jasmire dos Santos Machado

(07/05/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 001.2018/049387-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 09/05/2018 Local: Oficial de justiça - Norma Mota de Brito

(08/05/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(09/05/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica