Processo 0600086-33.2018.6.27.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Candidatos | Registro de Candidatura | Impugnação ao Registro de Candidatura
Eleições | Cargos | Cargo - Governador
Eleições | Cargos | Cargo - Governador | Eleições | Candidatos | Registro de Candidatura | Impugnação ao Registro de Candidatura - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SANTA CATARINA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: ALEXANDRE DE MORAES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(20/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 500/2019; origem: 20/03/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(20/03/2019) EXPEDIDO A - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Data da Remessa: 20/03/2019
(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3283/2019; origem: 19/03/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 19/03/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS
(19/03/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 19/03/2019
(19/03/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1977900/2018; origem: 19/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL
(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1979/2018; origem: 19/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 19/12/2018, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(19/12/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1977900/1977900
(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2967/2018; origem: 18/12/2018, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 18/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL
(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1872/2018; origem: 18/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(18/12/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 271, divulgado em 17/12/2018
(18/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(14/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11106/2018; origem: 14/12/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 14/12/2018, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(14/12/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 13.12.2018: "...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Publique-se."
(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5460/2018; origem: 04/12/2018, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 04/12/2018, COORDENADORIA DE ATENDIMENTO
(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 64/2018; origem: 04/12/2018, COORDENADORIA DE ATENDIMENTO; destino: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(04/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 64/2018 - GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(30/11/2018) AUTUADO
(30/11/2018) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único
(29/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1075/2018; origem: 29/11/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 30/11/2018, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(29/11/2018) PROTOCOLADO
