(30/03/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 29/03/2022 23:59.

(13/03/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.

(08/03/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (12883306) - Expedição eletrônica (08/03/2022 12:17:50): Parte: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Prazo: 10 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 29/03/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(08/03/2022) EXPEDICAO - Expedição de ato ordinatório.

(08/03/2022) ATO - Ato ordinatório praticado

(11/02/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de JOSE GONCALVES TRINDADE em 07/02/2022 23:59.

(24/01/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

(14/12/2021) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

(14/12/2021) PUBLICADO - Publicado Sentença em 13/12/2021.

(10/12/2021) SENTENCA - Sentença (11551529) - Expedição eletrônica (10/12/2021 08:52:48): Parte: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 08/03/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(10/12/2021) SENTENCA - Sentença (11551528) - Diário Eletrônico (10/12/2021 08:52:48): Parte: JOSE GONCALVES TRINDADE Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 07/02/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(10/12/2021) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

(10/12/2021) EXPEDICAO - Expedição de sentença.

(09/12/2021) JULGADO - Julgado improcedente o pedido

(09/12/2021) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(28/10/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de JOSE GONCALVES TRINDADE em 23/09/2021 23:59.

(30/09/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(11/09/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(27/08/2021) INTIMACAO - Intimação (9834398) - Expedição eletrônica (27/08/2021 11:28:02): Parte: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 29/09/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/08/2021) INTIMACAO - Intimação (9834399) - Diário Eletrônico (27/08/2021 11:28:02): Parte: JOSE GONCALVES TRINDADE Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 23/09/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(27/08/2021) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

(22/06/2021) REMETIDO - Remetido ao PJE

(17/06/2021) PETICAO - Petição

(19/09/2019) PETICAO - Petição

(04/02/2019) PETICAO - Petição

(18/12/2018) PUBLICACAO - Publicação

(13/12/2018) MERO - Mero expediente

(17/07/2018) PETICAO - Petição

(05/07/2018) PETICAO - Petição

(26/06/2018) PUBLICACAO - Publicação

(25/06/2018) MERO - Mero expediente

(03/04/2018) PETICAO - Petição

(28/03/2018) PETICAO - Petição

(13/03/2018) PETICAO - Petição

(27/02/2018) PUBLICACAO - Publicação

(27/02/2018) MANDADO - Mandado

(26/02/2018) MERO - Mero expediente

(22/02/2018) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(22/02/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO