Processo 0505949-91.2018.8.05.0004
- Assuntos Processuais: Violação aos Princípios Administrativos
- Área: Cível
- Tribunal: TJBA
- UF: BA
- Comarca: ALAGOINHAS
- Foro: Alagoinhas
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Valor da ação: 924.602,54
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: GATROM INOVACAO EM COMPOSITOS SA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PAULO CEZAR SIMOES SILVA
- Tipo da parte: Ré(u)
(08/06/2020) EXPEDICAO DE CERTIDAO DE DECURSO DO PRAZO - TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
(28/02/2020) CONCLUSO PARA DESPACHO
(22/02/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WALA.20.01000925-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2020 15:40
(22/02/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WALA.20.01000930-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2020 16:26
(22/02/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WALA.20.01000932-9 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2020 16:39
(22/02/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WALA.20.01000933-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2020 16:47
(22/02/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WALA.20.01000896-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 31/01/2020 14:50
(03/02/2020) PETICAO
(31/01/2020) DEFESA PREVIA
(12/12/2019) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO AR POSITIVO
(30/05/2019) JUNTADA DE MANDADO
(24/05/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica
(17/05/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 004.2018/007440-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 30/05/2019 Local: Alagoinhas / Lucimere Martins Dos Santos
(17/05/2019) EXPEDIDA CARTA - Carta -Genérico com AR- De ordem-
(14/05/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
(04/10/2018) NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR - Ante o exposto: a) Processe-se sem o adiantamento de custas; b) Indefiro, por ora, a liminar postulada, até ulterior deliberação, sem prejuízo de apreciação do pedido em outra fase processual, após a colheita de outros elementos; c) Nos termos do §7º do art. 17 da Lei 8.429/92, notifiquem-se pessoalmente os Requeridos para oferecer manifestação por escrito (defesa prévia), que poderá ser acompanhada de documentos, no prazo de 15 (quinze) dias; d) apresentada defesa com preliminares e/ou documentos, intime-se o Autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias; e) Após, ao Ministério Público. P.I. Alagoinhas(BA), 04 de outubro de 2018. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito
(05/09/2018) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO
(05/09/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO
