Processo 0502276-07.2016.8.05.0022


05022760720168050022
mapa do Brasil estilizado
  • Assuntos Processuais: Violação aos Princípios Administrativos
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: BARREIRAS
  • Foro: Barreiras
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Valor da ação: 60.000.000,00
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(05/02/2021) EXPEDICAO DE CERTIDAO DE DECURSO DO PRAZO - TODOS - Certidão de Decurso de Prazo Digital

(05/02/2021) CONCLUSO PARA DESPACHO

(19/12/2020) PUBLICADO - Relação :0102/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/12/2020 Número do Diário: 2763

(17/12/2020) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0102/2020 Teor do ato: Intime-se o autor, para que se manifeste sobre o pedido de fls. 270, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Tulio Machado Viana (OAB 53152/BA), CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO (OAB 26107/BA)

(16/12/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Intime-se o autor, para que se manifeste sobre o pedido de fls. 270, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

(18/06/2018) CONCLUSO PARA SENTENCA

(14/06/2018) PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO

(14/06/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WBAR.18.01011216-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 14/06/2018 15:18

(10/04/2018) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO AR POSITIVO

(10/04/2018) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - TODOS - Certidão de Juntada de AR (Aviso de Recebimento)

(30/03/2018) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica

(23/03/2018) PUBLICADO - Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2106

(22/03/2018) EXPEDIDA CARTA - CIVEL - Citação por Carta Genérico

(21/03/2018) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando que há muito findou o prazo para a execução do contrato de prestação de serviços de manutenção e reforma de unidades escolares na zona urbana e rural de Barreiras, datado de 06 de fevereiro de 2015, a que se refere a concorrência nº 006/2014, prejudicado o pedido liminar na forma requerida. Citem-se os réus para apresentarem defesa no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 20 (vinte), na hipótese do art. 7º, IV da Lei 4.717 de 1965. Intime-se o Ministério Público do Estado da Bahia para intervir no feito. Advogados(s): CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO (OAB ), Tulio Machado Viana (OAB 53152/BA)

(20/03/2018) NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR - Vistos, etc. Considerando que há muito findou o prazo para a execução do contrato de prestação de serviços de manutenção e reforma de unidades escolares na zona urbana e rural de Barreiras, datado de 06 de fevereiro de 2015, a que se refere a concorrência nº 006/2014, prejudicado o pedido liminar na forma requerida. Citem-se os réus para apresentarem defesa no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 20 (vinte), na hipótese do art. 7º, IV da Lei 4.717 de 1965. Intime-se o Ministério Público do Estado da Bahia para intervir no feito.

(20/03/2018) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(30/05/2017) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO

(30/05/2017) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WBAR.17.01008033-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/05/2017 20:44

(03/05/2017) CONCLUSO PARA DESPACHO

(29/04/2017) PRAZO ALTERADO DEVIDO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados

(28/04/2017) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WBAR.17.01006135-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/04/2017 17:03

(27/04/2017) EMENDA DA INICIAL

(07/04/2017) PUBLICADO - Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 1879

(04/04/2017) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0085/2017 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, fazendo integrar ao polo passivo da demanda a a pessoa jurídica em nome do qual foi praticado o ato lesivo, adequando-a aos termos do art. 6º "caput" e Lei 4.717 da Lei 1965, no prazo de 15 dias. Advogados(s): EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA)

(03/04/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, fazendo integrar ao polo passivo da demanda a a pessoa jurídica em nome do qual foi praticado o ato lesivo, adequando-a aos termos do art. 6º "caput" e Lei 4.717 da Lei 1965, no prazo de 15 dias.

(31/03/2017) CONCLUSO PARA DESPACHO

(01/08/2016) CONCLUSO PARA DESPACHO

(29/07/2016) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO