(20/04/2022) EXPEDICAO DE CERTIDAO DE DECURSO DO PRAZO - TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

(30/03/2022) PUBLICADO - Relação :0052/2022 Data da Disponibilização: 29/03/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3067

(28/03/2022) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0052/2022 Teor do ato: INTIME-SE o autor, por seu advogado, manifestar-se acerca da contestação protocolada pelo Requerido, no prazo legal. Advogados(s): Elisângela Borges dos Santos Nascimento (OAB 47687/BA), GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (OAB 32362/BA)

(25/03/2022) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - INTIME-SE o autor, por seu advogado, manifestar-se acerca da contestação protocolada pelo Requerido, no prazo legal.

(24/03/2022) JUNTADA DE PETICAO

(24/06/2020) CONCLUSO PARA DESPACHO

(10/06/2020) PROSSEGUIMENTO DO FEITO

(10/06/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WBAR.20.01009087-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/06/2020 12:06

(03/06/2020) PUBLICADO - Relação :0108/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 2626

(01/06/2020) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0108/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o acionante, por seu advogado constituído, para em 10 (dez) dias, manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, bem como, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Após transcurso do prazo sobredito, certifique o cartório e devolva-se os autos a conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO (OAB 26107/BA)

(22/05/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos, etc. Intime-se o acionante, por seu advogado constituído, para em 10 (dez) dias, manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, bem como, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Após transcurso do prazo sobredito, certifique o cartório e devolva-se os autos a conclusão. Intimem-se. Cumpra-se.

(16/10/2019) CONCLUSO PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(28/06/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WBAR.19.01013880-1 Tipo da Petição: Apresenta Manifestação Data: 27/06/2019 13:54

(27/06/2019) APRESENTA MANIFESTACAO

(08/06/2019) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO AR POSITIVO - Juntada de AR : AR787489915AJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Com AR Destinatário : Embasa - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - BARREIRAS Diligência : 03/06/2019

(31/05/2019) PRAZO ALTERADO DEVIDO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(23/05/2019) EXPEDIDA CARTA - Prezado(a) Senhor(a), Através da presente carta de citação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta CITADO para responder a ação acima descrita, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo como parte integrante. PRAZO: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (Art. 344, do CPC).

(25/01/2019) PUBLICADO - Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2307

(23/01/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0004/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Indefiro o pedido liminar com fulcro o AI 0160005-48.2015.8.05.0909, proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Ademais, determino a citação da empresa requerida para contestar a ação no prazo legal. Cumpra-se. Advogados(s): CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO (OAB 26107/BA)

(21/12/2018) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR - Vistos, etc. Indefiro o pedido liminar com fulcro o AI 0160005-48.2015.8.05.0909, proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Ademais, determino a citação da empresa requerida para contestar a ação no prazo legal. Cumpra-se.

(26/05/2017) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO

(26/05/2017) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WBAR.17.01007810-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/05/2017 16:13

(20/10/2016) CONCLUSO PARA DESPACHO

(28/07/2016) PUBLICADO - Relação :0207/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 1714

(25/07/2016) PROSSEGUIMENTO DO FEITO

(25/07/2016) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0207/2016 Teor do ato: Vistos, etc. Face ao pronunciamento do TJBA, através do AI 0160005-48.2015.8.05.0909, contrário ao pedido contido na exordial, indefiro o pedido liminar de nulidade da Taxa/Tarifa de Esgoto cobrada pela empresa requerida, e por conseguinte, determino a intimação do requerente, por seu advogado, para em 15 (quinze) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Publique-se. Advogados(s): ANTONIO GONCALVES MONTEIRO (OAB 35561/BA)

(25/07/2016) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WBAR.16.01006072-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/07/2016 16:30

(18/07/2016) CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR - Vistos, etc. Face ao pronunciamento do TJBA, através do AI 0160005-48.2015.8.05.0909, contrário ao pedido contido na exordial, indefiro o pedido liminar de nulidade da Taxa/Tarifa de Esgoto cobrada pela empresa requerida, e por conseguinte, determino a intimação do requerente, por seu advogado, para em 15 (quinze) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Publique-se.

(03/09/2014) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PBAR.14.00310681-2 Tipo da Petição: Prosseguimento Do Feito Data: 26/08/2014 09:02

(26/08/2014) PROSSEGUIMENTO DO FEITO

(16/09/2013) CONCLUSO PARA DESPACHO

(29/08/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO

(29/08/2013) PROCESSO REDISTRIBUIDO POR SORTEIO - TRATA-SE DE MATÉRIA DE DIREITO CIVIL

(16/08/2013) PUBLICADO - Relação :0081/2013 Data da Disponibilização: 15/08/2013 Data da Publicação: 16/08/2013 Número do Diário: 1015

(14/08/2013) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0081/2013 Teor do ato: Destarte, em compasso com a disposição contida na Lei de Organização Judiciária deste Estado, haja vista tratar-se de feito no qual figura como parte a EMBASA, sociedade de economia mista, entidade componente da administração indireta, cuja natureza é de pessoa jurídica de direito privado que, portanto, não atrai a competência do Órgão Fazendário, com fundamento no Art. 113, caput, e §2º do CPC, declaro a INCOMPETÊNCIA do Juízo desta Vara da Fazenda Pública, determinando a baixa deste processo, com a sua consequente e imediata remessa à distribuição, para o devido sorteio entre as Varas Cíveis desta Comarca, a quem, efetivamente, competem o processamento e julgamento dos feitos envolvendo a Embasa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): ANTONIO GONCALVES MONTEIRO (OAB 35561/BA)

(13/08/2013) CONCLUSO PARA DESPACHO

(13/08/2013) DECLARADA INCOMPETENCIA - Destarte, em compasso com a disposição contida na Lei de Organização Judiciária deste Estado, haja vista tratar-se de feito no qual figura como parte a EMBASA, sociedade de economia mista, entidade componente da administração indireta, cuja natureza é de pessoa jurídica de direito privado que, portanto, não atrai a competência do Órgão Fazendário, com fundamento no Art. 113, caput, e §2º do CPC, declaro a INCOMPETÊNCIA do Juízo desta Vara da Fazenda Pública, determinando a baixa deste processo, com a sua consequente e imediata remessa à distribuição, para o devido sorteio entre as Varas Cíveis desta Comarca, a quem, efetivamente, competem o processamento e julgamento dos feitos envolvendo a Embasa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

(12/08/2013) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO