(04/11/2015) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(28/10/2015) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(16/10/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 53413/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(16/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 53413/2015; origem: 16/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(15/10/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/10/2015.

(15/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 21029/2015; origem: 15/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 15/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(05/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 199, divulgado em 02/10/2015

(30/09/2015) AGRAVO PROVIDO E DESDE LOGO NEGADO SEGUIMENTO AO RE - Decisão de 29/9/2015.

(30/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8216/2015; origem: 30/09/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/09/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(03/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17423/2015; origem: 03/09/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 03/09/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/09/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(02/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1404497/2015; origem: 02/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/09/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(10/03/2015) DESPACHO - "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República." Despacho de 4/3/2015.

(10/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1242/2015; origem: 10/03/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 10/03/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(10/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4156/2015; origem: 10/03/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/03/2015) VISTA A PGR

(24/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1853/2015; origem: 24/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 24/02/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/02/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(24/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/02/2015) AUTUADO

(05/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1317969/2015; origem: 05/02/2015, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 05/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(05/02/2015) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(04/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 169794

(03/02/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 20/12/2014

(03/02/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(23/01/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001573-2014-CORD3T com ciente em 19/01/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(12/12/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2014

(12/12/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 601359; num_registro: 2014/0264148-4

(11/12/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/12/2014) NAO - Não conhecido o recurso de ANTÔNIO DONIZETE FERREIRA (Publicação prevista para 12/12/2014)

(03/12/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(23/10/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

(23/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

(22/10/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 14085, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

(22/10/2014) PROCESSO - Processo digitalizado após protocolo

(02/03/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ARQUIVO GERAL DEVOLUCAO DE FEITOS NAO REATIVADOS

(30/01/2018) PROCESSO DESARQUIVADO COM REABERTURA

(17/07/2017) ARQUIVAMENTO PROVISORIO - CUMPRIMENTO DE SENTENCA DIGITAL - maço 3213

(12/07/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(12/04/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível

(05/04/2017) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Namir de Paiva PiresVencimento: 12/04/2017

(03/04/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0134/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 2118/2119

(31/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0134/2017 Teor do ato: Ciência às partes do ajuizamento digital do cumprimento de sentença, em tramitação sob o número 0007475-32.2017.8.26.0577, para o qual deverão ser dirigidas futuras petições. Advogados(s): Namir de Paiva Pires (OAB 229656/SP), Alberto Albiero Junior (OAB 238781/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)

(27/03/2017) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0007475-32.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença

(27/03/2017) ATO ORDINATORIO - Ciência às partes do ajuizamento digital do cumprimento de sentença, em tramitação sob o número 0007475-32.2017.8.26.0577, para o qual deverão ser dirigidas futuras petições.

(24/03/2017) EVOLUCAO - Procedimento Comum Cível - Cível - -

(24/03/2017) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL

(08/11/2016) CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Cumprimento de sentença (0007475-32.2017.8.26.0577)

(01/11/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0457/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2232 Página: 1873/1877

(31/10/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0457/2016 Teor do ato: Cumpra-se o v. decisum. Ciência às partes do trânsito em julgado, observando-se que eventual fase de cumprimento de sentença referente a título judicial, de acordo com o CPC/2015, deve dar-se por intermédio de incidente, mediante peticionamento eletrônico, mesmo que o processo seja físico, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04.04.2016. Com o ajuizamento do incidente pela parte exequente, acompanhado dos documentos necessários indicados e outros que entender pertinentes, a serventia encaminhará os respectivos autos físicos ao arquivo, após 30 dias, provisoriamente. Advogados(s): Namir de Paiva Pires (OAB 229656/SP), Alberto Albiero Junior (OAB 238781/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)

(11/08/2016) ATO ORDINATORIO - Cumpra-se o v. decisum. Ciência às partes do trânsito em julgado, observando-se que eventual fase de cumprimento de sentença referente a título judicial, de acordo com o CPC/2015, deve dar-se por intermédio de incidente, mediante peticionamento eletrônico, mesmo que o processo seja físico, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04.04.2016. Com o ajuizamento do incidente pela parte exequente, acompanhado dos documentos necessários indicados e outros que entender pertinentes, a serventia encaminhará os respectivos autos físicos ao arquivo, após 30 dias, provisoriamente.

(19/04/2016) PETICAO JUNTADA - do requerido

(31/03/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0112/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 1911/1913

(30/03/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0112/2016 Teor do ato: Cumpra-se o v. decisum. Ciência às partes do trânsito em julgado, para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. Advogados(s): Namir de Paiva Pires (OAB 229656/SP), Alberto Albiero Junior (OAB 238781/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)

(16/03/2016) PETICOES DIVERSAS

(15/02/2016) DECISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - STJ - JUNTADA - Negado seguimento ao recurso extraordinário.

(15/02/2016) ATO ORDINATORIO - Cumpra-se o v. decisum. Ciência às partes do trânsito em julgado, para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.

(24/03/2015) DECISAO - Nos termos da certidão retro (fls. 298), aguarde-se comunicação de decisão superior (STJ).

(18/11/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível

(30/09/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PRIVADO - 1ª a 10ª Direito Privado e Câmara de Falências - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I - SEJ 2.1.1 Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(25/08/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0167/2011 Data da Disponibilização: 25/08/2011 Data da Publicação: 26/08/2011 Número do Diário: 1024 Página: 2018/2023

(24/08/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0167/2011 Teor do ato: (1771/09) - Fls. 130.Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao autor para apresentar contra razões no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, anotando-se. Advogados(s): NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB 229656/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)

(16/08/2011) DECISAO

(16/08/2011) DECISAO - (1771/09) - Fls. 130.Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao autor para apresentar contra razões no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, anotando-se.

(26/05/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível

(23/05/2011) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: NILSON APARECIDO SANTOS JUNIORVencimento: 30/05/2011

(11/05/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0087/2011 Data da Disponibilização: 11/05/2011 Data da Publicação: 12/05/2011 Número do Diário: 950 Página: 1538/1548

(10/05/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0087/2011 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação movida por ANTONIO DONIZETE FERREIRA, contra RESPLENDOR TURISMO LOCACAO VEICULOS EDITORA LTDA - JORNAL DO POVO, e o faço para reconhecer a culpa dos requeridos pela publicação da matéria ofensiva à moral do autor e para CONDENAR a parte requerida, solidariamente, a pagar à parte autora, indenização pelos danos morais sofridos, fixados estes no valor expresso de R$ 10.000,00, (dez mil reais) a ser atualizado pela Tabela do Tribunal de Justiça a contar do arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, até o efetivo pagamento. Sucumbentes, responde a parte requerida pelo pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do autor que fixo em 20% sobre o valor da condenação, corrigido, nos termos do artigo 20, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.(Preparo: R$ 219,72, cálculo de 15.04.2011, atualizando em caso de apelação. Porte de remessa e retorno R$ 25,00, por volume). Advogados(s): NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB 229656/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)

(15/04/2011) SENTENCA REGISTRADA

(15/04/2011) JULGADA PROCEDENTE A ACAO - SENTENCA COMPLETA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação movida por ANTONIO DONIZETE FERREIRA, contra RESPLENDOR TURISMO LOCACAO VEICULOS EDITORA LTDA - JORNAL DO POVO, e o faço para reconhecer a culpa dos requeridos pela publicação da matéria ofensiva à moral do autor e para CONDENAR a parte requerida, solidariamente, a pagar à parte autora, indenização pelos danos morais sofridos, fixados estes no valor expresso de R$ 10.000,00, (dez mil reais) a ser atualizado pela Tabela do Tribunal de Justiça a contar do arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, até o efetivo pagamento. Sucumbentes, responde a parte requerida pelo pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do autor que fixo em 20% sobre o valor da condenação, corrigido, nos termos do artigo 20, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.(Preparo: R$ 219,72, cálculo de 15.04.2011, atualizando em caso de apelação. Porte de remessa e retorno R$ 25,00, por volume).

(30/03/2011) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(30/03/2011) CONCLUSOS PARA SENTENCA - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Gustavo Alexandre da Câmara Leal BelluzzoVencimento: 11/04/2011

(10/01/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0200/2010 Data da Disponibilização: 10/01/2011 Data da Publicação: 11/01/2011 Número do Diário: 869 Página: 1873/1879

(06/01/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0200/2010 Teor do ato: (1771/09) - Fls. 90. Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as quanto a pertinência de cada uma delas. Int. Advogados(s): NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB 229656/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)

(30/11/2010) DECISAO - (1771/09) - Fls. 90. Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as quanto a pertinência de cada uma delas. Int.

(26/11/2010) CONCLUSOS PARA DECISAO

(20/09/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0134/2010 Data da Disponibilização: 20/09/2010 Data da Publicação: 21/09/2010 Número do Diário: 799 Página: 1441/1443

(17/09/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0134/2010 Teor do ato: (1771/09) Fls. 84: Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as quanto a pertinência de cada uma delas. Int. Advogados(s): NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB 229656/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)

(18/08/2010) DECISAO

(18/08/2010) DECISAO - (1771/09) Fls. 84: Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as quanto a pertinência de cada uma delas. Int.

(29/06/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(22/06/2010) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

(18/06/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0066/2010 Data da Disponibilização: 18/06/2010 Data da Publicação: 21/06/2010 Número do Diário: 736 Página: 931/936

(17/06/2010) ATO ORDINATORIO - (1771/09): Diga o autor sobre a contestação às fls. 46

(17/06/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0066/2010 Teor do ato: (1771/09): Diga o autor sobre a contestação às fls. 46 Advogados(s): NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB 229656/SP), JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)

(19/12/2009) EVOLUCAO - Procedimento Sumário - Cível - Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).

(17/12/2009) INICIAL - Declaratória (em geral) - Cível - -

(25/09/2009) DISTRIBUICAO LIVRE