(20/01/2021) CONCLUSO PARA DESPACHO

(02/12/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.20.00993033-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/12/2020 16:10

(02/12/2020) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(08/10/2020) JUNTADA DE OFICIO

(01/09/2020) JUNTADA DE DOCUMENTO

(26/08/2020) CONCLUSO PARA DESPACHO

(26/08/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - À Secretaria, diligencie perante a CEMAN, para que se obtenha o devido cumprimento do mandado de fl. 4.175, expedido nos presentes autos há mais de 05 (cinco) meses, sem qualquer resposta por parte do competente Oficial de Justiça designado para a diligência. Empós, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se com urgência.

(26/08/2020) CERTIDAO EMITIDA

(26/08/2020) EXPEDICAO DE OFICIO

(25/08/2020) CONCLUSO PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(25/08/2020) OUTRAS DECISOES - Considerando a Resolução nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que transformou a 8º Vara da Fazenda Pública em Juizado Especial, conforme publicação no DJ do dia 04 de junho de 2020, considerando, ainda, a Portaria da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua nº 378/2020 DJ do dia 11 de junho de 2020, recebo o presente feito, acolhendo a competência deste juízo, de forma a validar, assim, todas as decisões prolatadas, dando o devido andamento. Determino que procedam o alinhamento da ação na devida fila, corretamente. Empós, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Exp. Nec.

(17/06/2020) PROCESSO REDISTRIBUIDO POR SORTEIO - Portaria 378/2020

(15/06/2020) CERTIDAO EMITIDA

(02/04/2020) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(05/03/2020) EXPEDICAO DE MANDADO - Mandado nº: 001.2020/051065-8 Situação: Não cumprido em 01/04/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco de Assis Farias Carneiro

(02/03/2020) CONCLUSO PARA DESPACHO

(02/03/2020) EXPEDICAO DE ATO ORDINATORIO - Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte no art. 2.º, inciso VII, "a" do Provimento n.º 01/2019 da CGJCE, no Provimento n.º 10/2018 da CGJCE, e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, com a finalidade de expedir novo mandado de notificação ao requerido Cid Ferreira Gomes, nos termos do despacho de fls. 547/548. Intimem-se.

(28/02/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.20.01104442-0 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 28/02/2020 21:43

(28/02/2020) DEFESA PRELIMINAR

(17/02/2020) JUNTADA DE DOCUMENTO

(17/02/2020) CERTIDAO EMITIDA

(03/01/2020) JUNTADA DE DOCUMENTO

(03/01/2020) CERTIDAO EMITIDA

(18/12/2019) EXPEDICAO DE MANDADO - Mandado nº: 001.2019/294557-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/02/2020 Local: Oficial de justiça - Jacqueline Maria Souza Bandeira

(18/12/2019) EXPEDICAO DE MANDADO - Mandado nº: 001.2019/294559-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/01/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco de Assis Farias Carneiro

(17/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00755108-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/12/2019 22:21

(17/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00755130-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/12/2019 07:49

(17/12/2019) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(16/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00754405-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/12/2019 07:38

(16/12/2019) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(15/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00754298-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/12/2019 00:32

(15/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00754309-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/12/2019 09:09

(15/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00754349-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/12/2019 16:58

(15/12/2019) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(14/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00754280-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/12/2019 17:47

(14/12/2019) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(13/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00753998-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/12/2019 13:07

(13/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00754213-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/12/2019 18:42

(13/12/2019) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(12/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00753627-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/12/2019 19:36

(12/12/2019) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(11/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00752640-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/12/2019 10:49

(11/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00752864-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/12/2019 15:01

(11/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00753040-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/12/2019 22:08

(11/12/2019) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(10/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.00751956-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/12/2019 08:22

(10/12/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Diante desse quadro, determino a notificação das partes promovidas para os fins do art. 17, §§ 7º e 8º, da Lei nº 8.429/92, para que ofereçam, se assim desejarem, por escrito, alegações/defesa preliminar. Decorrido in albis ou não o prazo, retornem os autos conclusos. Expediente necessário.

(10/12/2019) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(06/12/2019) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(06/12/2019) CONCLUSOS