(04/05/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 273425/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2020

(04/05/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 273425/2020 (Juntada automática)

(04/05/2020) CIEMPF - protocolo: 0273425/2020; data_processamento: 04/05/2020; peticionario: MPF

(30/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/04/2020

(30/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/04/2020

(20/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(20/04/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2020 Petição Nº 218225/2020 - RCD

(20/04/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCD no HC 553476; num_registro: 2019/0381363-8

(17/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a inclusão do assunto complementar "Covid-19", nos termos do art. 3º da Portaria CNJ N. 57 de 20/03/2020.

(17/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(17/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de MEMORIAL nº 228937/2020

(17/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0218225 - RCD no HC 553476 - Publicação prevista para 20/04/2020

(17/04/2020) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de JEFERSON TADEU COSTA SOUZA VASQUEZ

(15/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 228937/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(15/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 228937/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 15/04/2020

(15/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

(15/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 226800/2020

(15/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 226800/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(15/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 226800/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/04/2020

(15/04/2020) PROC - protocolo: 0226800/2020; data_processamento: 15/04/2020; peticionario: TAMITA RODRIGUES TAVARES

(15/04/2020) MEMO - protocolo: 0228937/2020; data_processamento: 17/04/2020; peticionario: TAMITA RODRIGUES TAVARES

(13/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

(13/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 220181/2020

(13/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 218225/2020

(13/04/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(13/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 220181/2020 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(13/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 220181/2020 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 10/04/2020

(13/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 218225/2020 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(13/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 218225/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/04/2020

(11/04/2020) RCD - protocolo: 0218225/2020; data_processamento: 13/04/2020; peticionario: TAMITA RODRIGUES TAVARES

(10/04/2020) PEXT - protocolo: 0220181/2020; data_processamento: 13/04/2020; peticionario: P/ JEFERSON TADEU COSTA SOUZA VASQUEZ

(09/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

(09/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 124337/2020

(09/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(06/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 124337/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(06/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 124337/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2020

(06/03/2020) PET - protocolo: 0124337/2020; data_processamento: 09/03/2020; peticionario: P/ JEFERSON TADEU COSTA SOUZA VASQUEZ

(14/02/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

(14/02/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 65997/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2020

(14/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 65997/2020 (Juntada automática)

(14/02/2020) PARMPF - protocolo: 0065997/2020; data_processamento: 14/02/2020; peticionario: MPF

(20/01/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/01/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(17/01/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 11879/2020 (Juntada automática)

(17/01/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 11879/2020 (OF - OFÍCIO) em 17/01/2020

(17/01/2020) OF - protocolo: 0011879/2020; data_processamento: 17/01/2020; peticionario: NR 4621/20 TJ MG (CHAVE DE ACESSO)

(30/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/12/2019

(30/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/12/2019

(19/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 864735/2019 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2019

(19/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 864735/2019 (Juntada automática)

(19/12/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/12/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(19/12/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

(19/12/2019) OF - protocolo: 0864735/2019; data_processamento: 19/12/2019; peticionario: S/NR JD 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG (CHAVE DE ACESSO)

(19/12/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 553476; num_registro: 2019/0381363-8

(18/12/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(18/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 121845/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações

(18/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 121835/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

(18/12/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

(18/12/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de JEFERSON TADEU COSTA SOUZA VASQUEZ

(18/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(18/12/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 114780 (2019/0187517-0)

(18/12/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(18/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 18/12/2019