(08/05/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

(08/05/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 295781/2020 (Juntada automática)

(08/05/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 295781/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2020

(08/05/2020) AGRG - protocolo: 0295781/2020; data_processamento: 08/05/2020; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS

(29/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/04/2020

(22/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 246869/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2020

(22/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 246869/2020 (Juntada automática)

(22/04/2020) CIEMPF - protocolo: 0246869/2020; data_processamento: 22/04/2020; peticionario: MPF

(14/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/04/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

(14/04/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 552733; num_registro: 2019/0378080-4

(13/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/04/2020) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(07/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

(31/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

(31/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 186682/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2020

(31/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 186682/2020 (Juntada automática)

(31/03/2020) PARMPF - protocolo: 0186682/2020; data_processamento: 31/03/2020; peticionario: MPF

(24/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/03/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(24/03/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(24/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(24/03/2020) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(24/03/2020) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(24/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(24/03/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(24/03/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que restabeleci o trâmite desses autos neste Tribunal para que os mesmos sejam atribuídos em virtude da publicação da Portaria STJ/GP n. 103/2020. Certifico, ainda, que após a atribuição os autos retornarão ao Ministério Público Federal para parecer.

(08/01/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/01/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(30/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/12/2019

(20/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 868935/2019 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2019

(20/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 868935/2019 (Juntada automática)

(20/12/2019) OF - protocolo: 0868935/2019; data_processamento: 20/12/2019; peticionario: NR 40001559963/19 TRF 4A REGIÃO (MALOTE DIGITAL)

(19/12/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/12/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

(19/12/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 552733; num_registro: 2019/0378080-4

(18/12/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(18/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 121891/2019-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região solicitando informações

(18/12/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(18/12/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

(16/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator) - pela SJD

(16/12/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1722075 (2018/0024211-5)

(16/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 16/12/2019